Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

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Q1182378
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Adicionais , Remuneração e salário: caracterização e distinções ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1182378 Direito do Trabalho
Julgue o seguinte itens, que tratam dos conceitos de salário e remuneração e dos adicionais de periculosidade e insalubridade.
O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador o exime do pagamento do adicional de insalubridade.
Alternativas
Q404291
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho , A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404291 Direito do Trabalho
O exercício do direito de greve é uma garantia prevista na CF, e, no âmbito da iniciativa privada, esse direito é regulamentado pela Lei n.º 7.783/1999, que estabelece algumas formalidades para o seu exercício. Essas formalidades não incluem o(a)
Alternativas
Q404287
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Dano Moral e Indenização ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404287 Direito do Trabalho
Após ser demitido sem justa causa da empresa Ave do Sertão, onde trabalhou por dois anos, Francisco moveu reclamação trabalhista contra a empresa, pleiteando indenização por danos morais. Segundo Francisco, seu salário era pago sempre fora do prazo legal, o que acarretou momentos de insegurança e preocupação social e familiar, podendo o constrangimento gerado por essa situação abalar sua honra e sua imagem perante a sociedade.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q404286
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404286 Direito do Trabalho
Ana e Clara foram contratadas pela Empresa Tudo Limpo Ltda. na mesma época. Ana, auxiliar de serviços de escritório, recebia remuneração de R$ 1.000,00 por mês, e Clara, supervisora de escritório, recebia salário de R$ 1.500,00. Ambas possuíam níveis de escolaridade e qualificação profissional semelhantes. Após um ano, Clara foi demitida sem justa causa e Ana foi designada para substituí-la na função de supervisora, mas continuou a receber salário de R$ 1.000,00, razão pela qual moveu reclamação trabalhista contra a empresa, pleiteando equiparação salarial com Clara.

A respeito da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta
Alternativas
Q404285
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Remuneração e salário , Adicionais , Cessação do contrato de emprego
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404285 Direito do Trabalho
Augusto trabalhava como comissário de bordo em aeronaves da Empresa Asa Branca Ltda. Em janeiro de 2008, ele foi demitido sem justa causa, tendo ingressado com reclamação trabalhista, em fevereiro do mesmo ano, na qual formulava pedido de pagamento do adicional de periculosidade, argumentando que permanecia a bordo da aeronave nos procedimentos de reabastecimento, o que gerava risco para a sua integridade física, em razão da possibilidade de ocorrerem explosões durante esse procedimento.

Considerando o posicionamento da jurisprudência do TST, assinale a opção correta no que concerne à situação hipotética acima apresentada
Alternativas
Q404284
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Direito Coletivo do Trabalho , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404284 Direito do Trabalho
Em janeiro de 2007, Gabriel, funcionário da Empresa Alfa Ltda., foi eleito como suplente para o cargo de diretor do sindicato de sua categoria. O sindicato, contudo, só conseguiu o registro perante o MTE em setembro de 2007. O processo desse registro foi iniciado em dezembro de 2006, e o estatuto da entidade já estava registrado no cartório e no CNPJ desde novembro de 2006.

Assinale a opção correta relativamente à situação hipotética acima.
Alternativas
Q404283
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404283 Direito do Trabalho
A empresa Lua de Prata Ltda. demitiu Francisco por justa causa, em 28 de março de 2008. No dia 1.º de abril do mesmo ano, foi marcada a homologação do termo de rescisão do contato de trabalho no sindicato da categoria profissional de Francisco, bem como o pagamento das verbas devidas. Nesse dia, contudo, Francisco recusou-se a receber o pagamento, razão pela qual a empresa optou por aguardar a ação judicial para efetuá-lo.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Q326781
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais , Cessação do contrato de emprego
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado |
Q326781 Direito do Trabalho
Comete justa causa o empregador que

Alternativas
Q326780
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado |
Q326780 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa falsa.

As convenções coletivas deverão conter, obrigatoriamente:

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Q309267
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q309267 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Cartões de ponto mecânicos que não contenham a assinatura do empregado e que não sejam admitidos por este como verdadeiros não podem servir como prova da jornada de trabalho.
Alternativas
Q309266
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q309266 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.
Alternativas
Q309265
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno , Saúde Ocupacional , Adicionais , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q309265 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
O adicional de periculosidade não compõe a base de cálculo para o pagamento do adicional noturno.
Alternativas
Q309264
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q309264 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Trabalho noturno é o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
Alternativas
Q309262
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q309262 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
A exclusividade é uma condição para que seja reconhecida uma relação de emprego.
Alternativas
Q309261
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q309261 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Se Augusto trabalha como plantonista na venda de imóveis para determinada imobiliária, nessa situação hipotética, Augusto é considerado como autônomo, já que não existe o caráter de permanência caracterizador do vínculo.
Alternativas
Q309260
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q309260 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Uma pessoa jurídica pode pactuar um contrato de trabalho como empregada.
Alternativas
Q309259
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q309259 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Não é passível de demissão por justa causa empregado que, agredido injustamente por outro empregado, usa meios disponíveis e necessários para repelir a agressão de que estava sendo vítima.
Alternativas
Q309258
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q309258 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Para configurar o abandono de emprego, a jurisprudência considera a ausência injustificada por trinta dias consecutivos.
Alternativas
Q309257
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q309257 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
A desídia é motivo para a demissão por justa causa. Entende- se como desídia a falta culposa, relacionada à negligência.
Alternativas
Q309256
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q309256 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
A simples condenação criminal do empregado constitui motivo justificante para a demissão por justa causa.
Alternativas
Respostas
11081: E
11082: E
11083: B
11084: C
11085: E
11086: B
11087: D
11088: B
11089: D
11090: C
11091: C
11092: E
11093: C
11094: E
11095: E
11096: E
11097: C
11098: C
11099: C
11100: E
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