Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

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Q321096 Direito do Trabalho
No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.
O custeio dos procedimentos relacionados ao PCMSO deve ser repartido entre empregador e empregado.
Alternativas
Q321095 Direito do Trabalho
No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.
O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
Alternativas
Q321094 Direito do Trabalho
Acerca das disposições constantes na CLT, julgue o item subsequente.
Os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego.
Alternativas
Q321093 Direito do Trabalho
Acerca das disposições constantes na CLT, julgue o item subsequente.
Em regra, os preceitos constantes da CLT não se aplicam aos trabalhadores rurais, assim considerados aqueles que, exercendo funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de suas operações, classifiquem-se como industriais ou comerciais.
Alternativas
Q321092 Direito do Trabalho
Acerca das disposições constantes na CLT, julgue o item subsequente.
A legislação distingue o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego.
Alternativas
Q310399 Direito do Trabalho
No que se refere àjomada de trabalho, julgue os itens subsequentes.
Nos casos de excesso de horário por motivo de força maior, a remuneração da hora excedente não será inferior à da hora normal. Nos casos de excesso para atendimento à realização ou à conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto, a remuneração será, pelo menos, 25% superior à da hora normal, e o trabalho não poderá exceder de 12 horas, desde que a lei não fixe expressamente outro limite.
Alternativas
Q310398 Direito do Trabalho
No que se refere àjomada de trabalho, julgue os itens subsequentes.
Empregados contratados sob o regime de tempo parcial não podem prestar horas extras.
Alternativas
Q310397 Direito do Trabalho
No que se refere àjomada de trabalho, julgue os itens subsequentes.
As variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de quinze minutos diários, não são descontadas nem computadas como jornada extraordinária.
Alternativas
Q310396 Direito do Trabalho
Com relação às férias, julgue os itens que se seguem.
A apresentação da CTPS ao empregador, para efeito de anotação de concessão, é condição legal para o gozo de férias do empregado.
Alternativas
Q310395 Direito do Trabalho
Com relação às férias, julgue os itens que se seguem.
É permitido descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.
Alternativas
Q310394 Direito do Trabalho
Com relação às férias, julgue os itens que se seguem.
O trabalhador que tenha faltado injustificadamente a seis dias de trabalho ao longo do último período aquisitivo de férias, terá direito a férias com a duração de apenas vinte e quatro dias corridos.
Alternativas
Q310393 Direito do Trabalho
Julgue os próximos itens acerca do instituto da estabilidade
provisória.
Se um empregado tiver sofrido acidente de trabalho em 31/1/2009 e, em 6/3/2010, tiver cessado o respetivo auxílio- doença acidentário em face de alta médica com imediato retomo do trabalhador ao emprego, então esse empregado terá sido detentor do direito à estabilidade provisória até o dia 6/3/2011.
Alternativas
Q310392 Direito do Trabalho
Julgue os próximos itens acerca do instituto da estabilidade
provisória.
Caso uma empregada de determinada empresa, tenha dado à luz filho nascido em 5/4/2010, ela será detentora de estabilidade provisória até o dia 5/9/2010.
Alternativas
Q310391 Direito do Trabalho
Julgue os próximos itens acerca do instituto da estabilidade
provisória.
Os titulares da representação dos empregadores nas comissões internas de prevenção de acidentes não podem sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.
Alternativas
Q310390 Direito do Trabalho
Com relação à identificação do trabalhador, julgue os itens
subsequentes.
O empregador tem o prazo de 48 horas a partir da admissão para anotar o contrato de trabalho na CTPS de seu empregado, nela consignando, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, sendo facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Alternativas
Q310389 Direito do Trabalho
Com relação à identificação do trabalhador, julgue os itens
subsequentes.
Para tirar CTPS é necessário comparecer pessoalmente ao órgão emitente para ser identificado e fazer as declarações necessárias. O documento poderá ser retirado por outra pessoa, desde que apresente procuração.
Alternativas
Q310388 Direito do Trabalho
Com relação à identificação do trabalhador, julgue os itens
subsequentes.
A carteira de trabalho e previdência social (CTPS) é emitida pelas secretarias regionais do trabalho e emprego ou, mediante convênio, por órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta. Inexistindo convênio com os órgãos indicados ou na inexistência desses, é admitido convênio com sindicatos para o mesmo fim.
Alternativas
Q310387 Direito do Trabalho
Julgue os itens seguintes, relativos a trabalho noturno.
O adicional noturno do empregado urbano corresponde a 25% do salário básico.
Alternativas
Q310386 Direito do Trabalho
Julgue os itens seguintes, relativos a trabalho noturno.
Considere a seguinte situação hipotética.
Soraia, caixa de um supermercado de funcionamento ininterrupto (24 h), em determinado dia trabalhou das 22 às 7 horas.
Nessa situação, considerando que a hora noturna é aquela trabalhada entre, as 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, Soraia terá direito a receber as horas trabalhadas nesse período como hora noturna, mas, das 5 horas e 1 minuto em diante, ela deverá receber como hora diurna.
Alternativas
Q310385 Direito do Trabalho
Julgue os itens seguintes, relativos a trabalho noturno.
O empregado que trabalhar em determinado dia, das 22 às 24 horas terá direito à percepção de adicional noturno sobre 2 horas e 15 minutos de trabalho noturno.
Alternativas
Respostas
9841: E
9842: C
9843: C
9844: C
9845: E
9846: E
9847: C
9848: E
9849: C
9850: E
9851: C
9852: C
9853: C
9854: E
9855: C
9856: E
9857: C
9858: E
9859: E
9860: C