Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

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Q450318
Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2014 Banca: Quadrix Órgão: CRB - 6ª Região (MG-ES) Prova: Quadrix - 2014 - CRB 6ª Região - Auxiliar Administrativo |
Q450318 Direito do Trabalho
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Sobre o assunto, previsto na CLT, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q449225
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Remuneração e salário: caracterização e distinções ,
Ano: 2014 Banca: Quadrix Órgão: COBRA Tecnologia S/A (BB) Prova: Quadrix - 2014 - COBRA Tecnologia S-A (BB) - Técnico Administrativo |
Q449225 Direito do Trabalho
Remuneração é toda importância paga pelo empregador ao empregado como contraprestação do trabalho, conforme artigos 457 a 467 da CLT. Assinale a alternativa onde todos os elementos fazem parte da composição da remuneração do empregado.
Alternativas
Q449224
Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2014 Banca: Quadrix Órgão: COBRA Tecnologia S/A (BB) Prova: Quadrix - 2014 - COBRA Tecnologia S-A (BB) - Técnico Administrativo |
Q449224 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina as características e condições para contratos de trabalho por prazo determinado. Assinale a alternativa que não corresponde a uma das condições estabelecidas na CLT.
Alternativas
Q438327
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno , Horas In Itinere , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: IESES - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q438327 Direito do Trabalho
O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de:
Alternativas
Q438310
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Remuneração e salário: caracterização e distinções ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: IESES - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q438310 Direito do Trabalho
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto à remuneração de um empregado:
Alternativas
Q438307
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: IESES - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q438307 Direito do Trabalho
Depois de 15 meses de trabalho ininterrupto, o empregado João foi despedido por justa causa. Considerando tal situação, leia as assertivas I a IV e depois, assinale a alternativa correta:

I. Por exigência legal expressa, a empregadora deverá pagar a João suas verbas rescisórias no primeiro dia imediato após o término do contrato, sendo necessário para a validade do recibo de quitação, a homologação feita pelo sindicato de classe ou pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
II. João poderá sacar o FGTS depositado em sua conta vinculada, tendo em vista a dispensa imposta pela empregadora, mas esta não estará obrigada a pagar o acréscimo de 40% sobre os valores constantes dessa conta.
III. Por ter trabalhado de forma ininterrupta ao longo de 15 meses, João terá direito por ocasião da dispensa, à indenização de suas férias integrais e proporcionais.
IV. João somente poderia sacar o FGTS depositado em sua conta vinculada do FGTS, tendo em vista a dispensa imposta pela empregadora, se seu contrato de emprego tivesse durado mais de 24 meses.

Assinale a assertiva correta:
Alternativas
Q438306
Direito do Trabalho Terceirização no Direito do Trabalho , Das relações laborais ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: IESES - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q438306 Direito do Trabalho
Uma instituição privada de ensino superior decidiu reduzir seus custos com pessoal e terceirizar parte de suas atividades. Considerando tal situação, é correto dizer que:
Alternativas
Q438304
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista , Modalidades de contratos de emprego ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: IESES - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q438304 Direito do Trabalho
Após a leitura das assertivas I a IV, identifique a alternativa correta:

I. O pequeno empreiteiro que pode demandar perante a Justiça do Trabalho, segundo o que prevê a CLT, é apenas aquele que tem relação de emprego com o tomador de seus serviços.
II. Um estagiário que preste serviço segundo as exigências da lei que regula o estágio, tem relação de emprego com a empresa para a qual presta serviços.
III. Relação de trabalho é expressão sinônima à expressão relação de emprego, pelo que toda relação de trabalho é também relação de emprego.  IV. Pode existir contrato de trabalho tácito.

A alternativa correta é:
Alternativas
Q438301
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: IESES - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q438301 Direito do Trabalho
Antônio foi contratado para trabalhar de segunda a sexta-feira, das 9:00hs até 18:00hs, com duas horas de pausa para repouso e alimentação. Depois de dez anos de contrato, seu empregador resolveu alterar o horário de trabalho, exigindo-lhe início do labor às 8:00hs, de segunda a sexta-feira. Considerando tal situação e os princípios próprios do direito do trabalho, leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta:

I. Por aplicação do princípio da primazia da realidade, uma vez que Antônio sempre trabalhou a partir das 9:00hs, caberá a invalidação da alteração em questão.
II. Por aplicação do princípio do non bis in idem, uma vez que Antônio sempre trabalhou a partir das 9:00hs, caberá a invalidação da alteração em questão.
III. Por aplicação do princípio da imperatividade das normas trabalhistas, considerando que Antônio não passará a trabalhar além da carga de trabalho máxima prevista em lei, foi válida a alteração em questão.
IV. Por aplicação do princípio da estrita legalidade, considerando que Antônio não passará a trabalhar além da carga de trabalho máxima prevista em lei, foi válida a alteração em questão.

A alternativa correta é:
Alternativas
Q436670
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE - 2014 - ANTAQ - Analista Administrativo - Qualquer Área de Formação |
Q436670 Direito do Trabalho
Determinado órgão da administração indireta celebrou contrato administrativo cujo objeto era o fornecimento de serviços terceirizados de mão de obra para limpeza e conservação do seu edifício-sede.   Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, a respeito da fiscalização da execução do objeto contratual.
Conforme entendimento recente do Tribunal Superior do Trabalho, a administração pública poderá ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos trabalhistas apenas quando evidenciada sua conduta dolosa na atividade de fiscalização contratual, especialmente no tocante ao recolhimento dos referidos encargos pelo contratado.
Alternativas
Q435261
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista , Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Prova: CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito |
Q435261 Direito do Trabalho
Julgue o item subsequente, com base no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do contrato de prestação de serviços.

A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com entidades da administração pública indireta.
Alternativas
Q435260
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Prova: CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito |
Q435260 Direito do Trabalho
Julgue o item subsequente, com base no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do contrato de prestação de serviços.

Caso ocorra o inadimplemento do empregador no que se refere às obrigações trabalhistas, haverá responsabilidade subsidiária do ente público tomador do serviço, independentemente de culpa, desde que este tenha participado da relação processual desde o início e seu nome conste também do título executivo judicial.
Alternativas
Q433948
Direito do Trabalho Terceirização no Direito do Trabalho , Das relações laborais ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433948 Direito do Trabalho
Sobre a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços em casos de terceirização é correto afirmar que:
Alternativas
Q433944
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433944 Direito do Trabalho
Em relação ao intervalo para repouso e alimentação, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q433943
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433943 Direito do Trabalho
Com fundamento nas disposições celetistas sobre jornada extraordinária e jornada noturna, é correto afirmar que:
Alternativas
Q433942
Direito do Trabalho Seguro desemprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433942 Direito do Trabalho
Conforme previsto no artigo 39, §3º, da Constituição da República, NÃO se trata de direito social garantido aos Servidores Públicos:
Alternativas
Q433941
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Complexo salarial , Direitos sociais dos trabalhadores ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433941 Direito do Trabalho
Em relação ao teto salarial, previsto no artigo 37, XI, da CRFB/1988 (redação da EC 41/1993), pode- se afirmar que:
Alternativas
Q433940
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433940 Direito do Trabalho
Maria foi contratada através de empresa interposta para trabalhar como bancária em determinado banco. Ela trabalhou nessas condições por cinco anos. Após ser dispensada, Maria moveu uma Reclamação Trabalhista para reconhecimento de vínculo diretamente com o banco, com fundamento na Súmula 331 do TST. Em sua defesa, o banco nega o vínculo empregatício, pois a relação havida com a autora era regulada através de contrato de prestação de serviços especializados e, portanto, ela estaria submetida a tal contrato. Na sentença, o juiz reconheceu o vínculo empregatício da autora com o banco.

Considerando-se a situação descrita, o princípio do Direito do Trabalho que rechaça a tese sustentada pelo banco é o:
Alternativas
Q433938
Direito do Trabalho Aviso prévio , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433938 Direito do Trabalho
Caio foi dispensado, em março de 2012, sem justa causa, da empresa em que trabalhava desde 1998. Neste caso, seu aviso prévio deverá ser de:
Alternativas
Q433913
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Jornadas especiais de trabalho ,
Ano: 2014 Banca: MSConcursos Órgão: CREA-MG Prova: MS CONCURSOS - 2014 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior - Direito |
Q433913 Direito do Trabalho
Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, de _____ dias, para a duração do trabalho semanal superior a vinte e duas horas, até vinte e cinco horas.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima:
Alternativas
Respostas
7001: D
7002: E
7003: A
7004: B
7005: E
7006: E
7007: A
7008: A
7009: A
7010: E
7011: C
7012: E
7013: C
7014: C
7015: A
7016: C
7017: D
7018: B
7019: A
7020: A
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