Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

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Q420495
Direito do Trabalho Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade , Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |
Q420495 Direito do Trabalho
A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue o item a seguir.

Poderá existir contrato de aprendizagem pactuado de forma verbal.
Alternativas
Q420494
Direito do Trabalho Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade , Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |
Q420494 Direito do Trabalho
A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue o item a seguir.

O limite mínimo de idade para a contratação de estagiário é de dezesseis anos.
Alternativas
Q420492
Direito do Trabalho Trabalho doméstico , Das relações laborais ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |
Q420492 Direito do Trabalho
A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue o item a seguir.

Diarista que preste serviços em residência particular em apenas um dia na semana não é considerada trabalhadora doméstica, mas, sim, autônoma.
Alternativas
Q420490
Direito do Trabalho Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade , Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |
Q420490 Direito do Trabalho
A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue o item a seguir.

Em situações excepcionais, o aprendiz poderá realizar horas extras. Nessas situações, a remuneração dessas horas terá de ser superior a, no mínimo, 100% da hora normal.
Alternativas
Q420489
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Terceirização no Direito do Trabalho , Das relações laborais ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |
Q420489 Direito do Trabalho
Julgue o item subsecutivo , referente à terceirização.

Para que seja caracterizada sua responsabilidade subsidiária pelo inadimplemento de obrigações laborais decorrentes de terceirização, o tomador de serviços deverá ter sido incluído no polo passivo de processo judicial de conhecimento e constar de título executivo judicial.
Alternativas
Q420487
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |
Q420487 Direito do Trabalho
Julgue o item que se seguem, referente ao contrato de emprego.

A não eventualidade é definida pela continuidade, isto é, pelo trabalho exercido diariamente.
Alternativas
Q420486
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |
Q420486 Direito do Trabalho
Julgue o item que se seguem, referente ao contrato de emprego.

Um requisito essencial da definição de empregado é a exclusividade na prestação laboral.
Alternativas
Q420485
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |
Q420485 Direito do Trabalho
Com relação ao trabalho urbano, julgue o próximo item.

No contrato de empreitada, o sujeito empreiteiro poderá ser pessoa física ou jurídica.
Alternativas
Q420483
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |
Q420483 Direito do Trabalho
Julgue o item a seguir com base nos princípios do direito do trabalho.

Os direitos trabalhistas são irrenunciáveis pelo trabalhador.
Alternativas
Q420482
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |
Q420482 Direito do Trabalho
Julgue o item a seguir com base nos princípios do direito do trabalho.

Será nulo o contrato individual de trabalho que preveja remuneração das horas extras com adicional de 100% sobre a hora normal, uma vez que a Constituição Federal de 1988 (CF) determina acréscimo de apenas 50%.
Alternativas
Q420481
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |
Q420481 Direito do Trabalho
Julgue o item a seguir com base nos princípios do direito do trabalho.

Quando o empregador, na justiça do trabalho, negar a prestação do serviço e a despedida, deverá fazer a prova do término do contrato de trabalho.
Alternativas
Q417247
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Engenharia do Trabalho |
Q417247 Direito do Trabalho
De acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à segurança e saúde do trabalho, é correto afirmar:
Alternativas
Q416870
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: CONAB Prova: IADES - 2014 - CONAB - Direito |
Q416870 Direito do Trabalho
No que se refere à administração do sindicato, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q416869
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: CONAB Prova: IADES - 2014 - CONAB - Direito |
Q416869 Direito do Trabalho
A respeito da instituição sindical, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q416865
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente ,
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: CONAB Prova: IADES - 2014 - CONAB - Direito |
Q416865 Direito do Trabalho
Quanto à proteção do trabalho do menor, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q416864
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Abono salarial , Remuneração e salário: caracterização e distinções ,
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: CONAB Prova: IADES - 2014 - CONAB - Direito |
Q416864 Direito do Trabalho
Acerca da remuneração e do abono de férias, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q416861
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: CONAB Prova: IADES - 2014 - CONAB - Direito |
Q416861 Direito do Trabalho
No que se refere aos períodos de descanso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q416859
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: CONAB Prova: IADES - 2014 - CONAB - Direito |
Q416859 Direito do Trabalho
Com relação à estabilidade provisória da empregada gestante, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q416652
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Direito Coletivo do Trabalho , A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) , Princípios do direito coletivo
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2014 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q416652 Direito do Trabalho
Tratando-se de Direito Coletivo do Trabalho em especial do Direito Sindical e de Greve, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q416651
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2014 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q416651 Direito do Trabalho
Em relação à extinção do contrato de emprego e às garantias de emprego, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
6041: E
6042: C
6043: C
6044: E
6045: C
6046: E
6047: E
6048: C
6049: E
6050: E
6051: C
6052: D
6053: E
6054: B
6055: C
6056: A
6057: A
6058: C
6059: A
6060: D
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