Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

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Q1701152 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Capítulo V – Da Segurança e da Medicina do Trabalho, em sua Seção XII – Das Caldeiras, Fornos e Recipientes sob Pressão, traz o seguinte requisito:
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Q1690429 Direito do Trabalho
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA tem, entre suas atribuições regulamentares,
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Q1690414 Direito do Trabalho
A Lei no 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, estabelece que
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Q1668245 Direito do Trabalho
A Portaria nº 3.908, de 30 de outubro de 1998, aprova a Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST – SUS) . Segundo esta norma, cabe aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a execução de ações na área de saúde do trabalhador, sendo atribuição do estado
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Q1668234 Direito do Trabalho
Para fins da Convenção 148 da Organização Internacional do Trabalho, a expressão “contaminação do ar” compreende o ar contaminado por substâncias que sejam nocivas à saúde ou contenham qualquer tipo de perigo e que estejam em
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Q1668233 Direito do Trabalho
O Artigo 133 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o empregado não terá direito a férias se, no curso do período aquisitivo,
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Q1668232 Direito do Trabalho
De acordo com a Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, o termo “trabalhadores” abrange
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Q1652912 Direito do Trabalho
Leia as afirmativas a seguir: I. É vedada a bolsa de aprendizagem ao adolescente até quatorze anos de idade. II. Na opção FORMATAÇÃO CONDICIONAL do Excel, o usuário pode apenas formatar o sombreamento da célula. Marque a alternativa CORRETA:
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Q1647697 Direito do Trabalho
Maurício, dono de uma empresa de pequeno porte, fabricante de porcas e parafusos, acabou de começar o seu negócio e ainda não está familiarizado com a legislação trabalhista e as normas que devem ser adotadas em relação à jornada de trabalho. Por este motivo, contratou um consultor especializado em direito do trabalho para lhe auxiliar com suas dúvidas. Surgiu uma grande dúvida sobre a jornada de trabalho e as horas extras, pois Mauricio não sabia se existia um limite de horas extras a serem realizadas em um único dia. Após consultar o advogado, Maurício foi informado que, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas a duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de:
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Q1644411 Direito do Trabalho
Leia as afirmativas a seguir: I. A criação da CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas, foi um dos feitos do Estado Novo, de Vargas. II. Não é dever do Estado disponibilizar ao adolescente trabalhador a oferta de ensino noturno regular. Marque a alternativa CORRETA:
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Q1642797 Direito do Trabalho
Numa reclamação trabalhista, em que o reclamante recebia salário mensal no valor de R$ 1.000,00, na parte dispositiva da sentença transitada em julgado constou condenação em aviso prévio indenizado no importe de R$ 100.000,00. Nesta situação,
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Q1642792 Direito do Trabalho
As comissões de conciliação prévia se destinam
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Q1642791 Direito do Trabalho
Determinado empregado, com remuneração correspondente a R$ 5.000,00 mensais, objetivando a solução de conflito individual de trabalho com seu empregador, propôs a instituição de cláusula compromissória de arbitragem.
Neste caso, considerando disposição expressa da Consolidação das Leis do Trabalho, a cláusula compromissória
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Q1642789 Direito do Trabalho
Determinado empregado, que exerce a função de motorista, perdeu a habilitação para dirigir veículo, por determinação da autoridade competente, em decorrência de conduta culposa.
Neste caso, considerando o disposto expressamente na Consolidação das Leis do Trabalho, o empregador
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Q1642788 Direito do Trabalho
O direito à equiparação salarial pressupõe, entre outros requisitos, o trabalho prestado ao mesmo empregador, com
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Q1642787 Direito do Trabalho
Determinada empresa, objetivando a redução de custos e o equilíbrio de sua situação financeira, procura o sindicato da categoria profissional de seus empregados e propõe a redução dos adicionais para atividades insalubres ou perigosas e do período de gozo das férias anuais remuneradas.
Nesta hipótese, o acordo coletivo de trabalho
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Q1642786 Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, integram o salário a importância fixa estipulada,
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Q1642785 Direito do Trabalho
A ocorrência de terceirização fraudulenta, na qual se verifica a subordinação direta dos trabalhadores à empresa contratante,
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Q1642784 Direito do Trabalho
O contrato de trabalho intermitente
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Q1642783 Direito do Trabalho
Em relação às obrigações que decorrem da relação de emprego, as empresas que integram o mesmo grupo econômico do empregador são
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Respostas
3661: C
3662: C
3663: D
3664: B
3665: D
3666: A
3667: C
3668: D
3669: A
3670: B
3671: D
3672: A
3673: B
3674: B
3675: A
3676: C
3677: B
3678: A
3679: D
3680: E