Tício, empregado da Empresa Metalúrgica ABC, em pleno dia de...

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Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município |

Q1779577 Direito do Trabalho

Tício, empregado da Empresa Metalúrgica ABC, em pleno dia de folga, ao avistar seu superior hierárquico durante uma caminhada, aproximou-se e passou a ofendê-lo moralmente, em virtude de preferências políticas que não coincidem com as dele. Diante dessa situação, e considerando que o fato foi testemunhado por várias pessoas próximas a ambos, pode-se afirmar que

o superior hierárquico nada poderá fazer, considerando a liberdade de expressão assegurada constitucionalmente.

ao superior hierárquico restará apenas a jurisdição criminal para a devida reparação.

Tício poderá ser despedido por justa causa, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho.

Tício poderá ser despedido por justa causa, desde que o fato mencionado esteja consagrado em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, uma vez que não ocorreu no horário de trabalho.

o superior hierárquico poderá rescindir indiretamente o contrato de trabalho.

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