Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

Foram encontradas 9.933 questões

Q2001430 Direito do Trabalho
Joana possui um contrato por tempo indeterminado com a empresa J&V Ambientações com um salário de R$ 3.850,00. Em agosto/21 (mesmo com 1 feriado e 4 domingos), ela realizou 24 horas extras em dias da semana, dentro do horário diurno.
De acordo com os dados acima, marque a opção com calculado CORRETO do valor total referente às horas extraordinárias, considerando o DSR (Descanso Semanal Remunerado).
Alternativas
Q2001429 Direito do Trabalho
João Alisson solicitou o calculado das suas férias de 30 dias, cumpriu, no prazo legal, a solicitação do abono pecuniário e no período aquisitivo de suas férias não teve nenhuma falta injustificada. Tendo o salário contratual de R$ 18.000,00 pois possui uma carga de confiança na empresa desde a sua admissão. Assinale com (V) para as afirmações Verdadeiras e (F) para as afirmações Falsas.
( ) O valor BRUTO das férias, considerando a antecipação de 50% do 13º salário é de R$ 41.000. ( ) Será inserido no calculado de suas férias a média dos últimos 12 meses das horas extras realizadas no período. ( ) Terá direito a 1/3 do valor do abono pecuniário. ( ) O valor do FGTS recolhido será de R$ 2.640,00.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q2001428 Direito do Trabalho
Giuliana trabalha na empresa G&S Ambientações e possui contrato por prazo indeterminado. Considerando que Giuliana foi admitida em 20/07/2020 e, em 28/08/2021 pela programação do Departamento de Pessoas da organização, tem direito a sair de férias. É importante registrar que a empregada, durante o período aquisitivo de férias, faltou 16 dias sem justificativas legais. Quantos dias de férias, conforme a CLT a empregada terá direito? 
Alternativas
Q2001425 Direito do Trabalho
Analise as afirmativas sobre o processo de admissão nas organizações com a avaliação de desempenho nas organizações e assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2001424 Direito do Trabalho
Em relação ao processo de homologação da rescisão contratual, 
I. as empresas estão desobrigadas a realizar uma homologação junto ao sindicato da categoria ou ao Ministério do Trabalho, nos casos de rescisão de contrato firmado por empregado com mais de 1 ano de serviço. II. o empregador e o empregador estão desobrigados da homologação junto ao sindicato ou ao Ministério do Trabalho, podendo acordar em formalizar o desligamento na própria empresa, independentemente do tempo de emprego, ficando o empregador obrigado apenas a comunicar a dispensa aos órgãos competentes, mesmo sem a garantia do pagamento das verbas rescisórias. III. se houver uma cláusula convencional estabelecendo que a rescisão contratual dos empregados com mais de um ano deve ser assistida pelo sindicato, e se esta cláusula for decorrente da vontade das partes (empregador e empregado), resta consubstanciado o intuito da lei e previsto no inciso XXVI faça arte. 7º da Constituição Federal (reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho). IV. em conformidade com o parágrafo 7 do art. 58-A, o empregado, com contrato de trabalho de 44 horas semanais e possuindo mais de 1 ano de serviço, não terá direito a homologação junto ao sindicato da categoria ou ao Ministério do Trabalho. V. o art.611 da CLT não prevê que os sindicatos representativos das categorias (empregador e empregado) podem celebrar convenções coletivas com caráter normativo entre as partes e em seu § 1º prevê que os sindicatos representantes das categorias não podem celebrar acordos coletivos com uma ou mais empresas da correspondente categoria.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

Alternativas
Q1903761 Direito do Trabalho
Sobre os períodos de descanso, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1903756 Direito do Trabalho
Sobre a rescisão do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1903622 Direito do Trabalho
Um empregado que atuava em unidade localizada a 1 km de sua residência, em virtude da necessidade do serviço, teve seu local de trabalho alterado, de maneira que passou a atuar em unidade localizada do outro lado da cidade, situada a 10 km de sua residência. Em virtude dessa mudança, além do transporte metroviário que já utilizava para ir trabalhar, passou a ter que se valer também de uma linha de ônibus, além do metrô que já utilizava. Insatisfeito, o empregado procurou seu superior hierárquico e comunicou que não concorda com a mudança do seu local de trabalho e que, portanto, essa não poderia ocorrer. Em face da situação narrada, é possível afirmar que:
Alternativas
Q1903621 Direito do Trabalho
Uma autarquia estadual contratou empregado sem prévia aprovação em concurso público. Passados 5 anos da contratação, foi reconhecida a nulidade do vínculo por ele mantido com a autarquia, ante a inobservância do princípio da inafastabilidade do concurso público. Em face desse contexto, à luz dos entendimentos já pacificados pelo TST e pelo STF, é possível afirmar que: 
Alternativas
Q1903620 Direito do Trabalho
O Sindicato responsável pela representação dos empregados de uma autarquia estadual, resolveu deflagrar greve, reivindicando a concessão de aumento a todos os empregados da categoria profissional que representa, no percentual de 150%. A grande maioria dos empregados da referida autarquia aderiu à greve, paralisando integralmente as suas atividades. À luz desse cenário, considerando o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1903619 Direito do Trabalho
Empregado de uma empresa estatal, tendo recebido aviso prévio, antes de concretizada a sua dispensa, registra sua candidatura para o cargo de suplente de 4º vice-presidente do sindicato da categoria profissional de que faz parte. Tendo em vista o entendimento consolidado no âmbito do TST, é possível afirmar que o registro da candidatura desse empregado: 
Alternativas
Q1903618 Direito do Trabalho
Em uma reclamação trabalhista, o autor alegou que atuava em ambiente considerado insalubre em virtude da presença do agente insalubre X e, por essa razão, pleiteou o pagamento do respectivo adicional. Apresentada a contestação, foi determinada a realização de perícia por engenheiro do trabalho. O perito constatou haver, no ambiente em que o autor atuava, a presença do agente Y que, apesar de não constar em relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho, se mostrava lesivo à saúde do trabalhador. Em face do laudo apresentado, considerando o entendimento pacificado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o pleito do autor, relativo ao pagamento do adicional de insalubridade, deverá ser julgado: 
Alternativas
Q1882141 Direito do Trabalho
Sobre a Norma Regulamentadora 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1882136 Direito do Trabalho
Sobre a Norma Regulamentadora 3 – Embargo e Interdição, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1882135 Direito do Trabalho
“Promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT”, segundo a Norma Regulamentadora 1 – Disposições Gerais, é de responsabilidade da: 
Alternativas
Q1880833 Direito do Trabalho
Segundo as disposições do Capítulo I, do Título IV da Consolidações das Leis do Trabalho – CLT, o contrato individual de trabalho:
I. Poderá ser acordado tácita ou expressamente, unicamente por escrito e por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
II. Por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do Art. 451 da CLT.
III. Por prazo determinado, só será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, de atividades empresariais de caráter transitório e de contrato de experiência.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1879969 Direito do Trabalho
Sobre os sujeitos da relação de emprego, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1879967 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre.
Alternativas
Q1874500 Direito do Trabalho
Em relação ao rompimento da relação de emprego, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q1873077 Direito do Trabalho
Sobre prescrição trabalhista, assinale a alternativa correta nos termos da CLT. 
Alternativas
Respostas
3281: A
3282: C
3283: D
3284: B
3285: C
3286: C
3287: A
3288: D
3289: E
3290: E
3291: C
3292: C
3293: E
3294: D
3295: E
3296: D
3297: D
3298: C
3299: A
3300: D