Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

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Q321105
Direito do Trabalho Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT , Direito do Trabalho ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321105 Direito do Trabalho
Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
A OIT define como risco físico vibração todo tipo de energia vibratória transmitida ao organismo humano por estrutura sólida ou líquida e que seja nociva à saúde.
Alternativas
Q321104
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321104 Direito do Trabalho
Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
Os empregadores estão obrigados, dentro do possível, a garantir que os agentes e as substâncias químicas, físicas e biológicas que estiverem sob seu controle não envolvam riscos para a saúde do trabalhador.
Alternativas
Q321103
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321103 Direito do Trabalho
Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
A expressão serviços de saúde no trabalho designa um serviço investido de funções preventivas, assistenciais e de reabilitação, encarregado de informar ao empregador, aos trabalhadores e aos seus representantes na empresa os requisitos necessários para a melhor adaptação dos trabalhadores ao ambiente de trabalho.
Alternativas
Q321102
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321102 Direito do Trabalho
Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
Os inspetores do trabalho, desde que devidamente identificados, estão autorizados a entrar livremente e sem prévia notificação, a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer estabelecimento sujeito a inspeção, para retirar amostras de substâncias e materiais manipulados no estabelecimento.
Alternativas
Q321101
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321101 Direito do Trabalho
Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
Cabe ao SUS participar da normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.
Alternativas
Q321100
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321100 Direito do Trabalho
Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
A competência do SUS para executar as ações de saúde do trabalhador está expressa na CF.
Alternativas
Q321099
Direito do Trabalho Trabalho rural , Das relações laborais ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321099 Direito do Trabalho
No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.
Constitui falta grave a recusa injustificada do empregado ao cumprimento das disposições das normas regulamentadoras rurais.
Alternativas
Q321098
Direito do Trabalho Trabalho rural , Das relações laborais ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321098 Direito do Trabalho
No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.
Compete exclusivamente às delegacias regionais do trabalho a fiscalização do cumprimento das normas regulamentadoras rurais.
Alternativas
Q321097
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321097 Direito do Trabalho
No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.
Os trabalhos realizados a céu aberto, pela sua própria natureza, não exigem a instalação de abrigos.
Alternativas
Q321096
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321096 Direito do Trabalho
No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.
O custeio dos procedimentos relacionados ao PCMSO deve ser repartido entre empregador e empregado.
Alternativas
Q321095
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321095 Direito do Trabalho
No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.
O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
Alternativas
Q321094
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321094 Direito do Trabalho
Acerca das disposições constantes na CLT, julgue o item subsequente.
Os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego.
Alternativas
Q321093
Direito do Trabalho Trabalho rural , Das relações laborais ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321093 Direito do Trabalho
Acerca das disposições constantes na CLT, julgue o item subsequente.
Em regra, os preceitos constantes da CLT não se aplicam aos trabalhadores rurais, assim considerados aqueles que, exercendo funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de suas operações, classifiquem-se como industriais ou comerciais.
Alternativas
Q321092
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321092 Direito do Trabalho
Acerca das disposições constantes na CLT, julgue o item subsequente.
A legislação distingue o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego.
Alternativas
Q310399
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q310399 Direito do Trabalho
No que se refere àjomada de trabalho, julgue os itens subsequentes.
Nos casos de excesso de horário por motivo de força maior, a remuneração da hora excedente não será inferior à da hora normal. Nos casos de excesso para atendimento à realização ou à conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto, a remuneração será, pelo menos, 25% superior à da hora normal, e o trabalho não poderá exceder de 12 horas, desde que a lei não fixe expressamente outro limite.
Alternativas
Q310398
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q310398 Direito do Trabalho
No que se refere àjomada de trabalho, julgue os itens subsequentes.
Empregados contratados sob o regime de tempo parcial não podem prestar horas extras.
Alternativas
Q310397
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q310397 Direito do Trabalho
No que se refere àjomada de trabalho, julgue os itens subsequentes.
As variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de quinze minutos diários, não são descontadas nem computadas como jornada extraordinária.
Alternativas
Q310396
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q310396 Direito do Trabalho
Com relação às férias, julgue os itens que se seguem.
A apresentação da CTPS ao empregador, para efeito de anotação de concessão, é condição legal para o gozo de férias do empregado.
Alternativas
Q310395
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q310395 Direito do Trabalho
Com relação às férias, julgue os itens que se seguem.
É permitido descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.
Alternativas
Q310394
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q310394 Direito do Trabalho
Com relação às férias, julgue os itens que se seguem.
O trabalhador que tenha faltado injustificadamente a seis dias de trabalho ao longo do último período aquisitivo de férias, terá direito a férias com a duração de apenas vinte e quatro dias corridos.
Alternativas
Respostas
9921: E
9922: C
9923: E
9924: C
9925: C
9926: C
9927: C
9928: E
9929: E
9930: E
9931: C
9932: C
9933: C
9934: E
9935: E
9936: C
9937: E
9938: C
9939: E
9940: C
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