Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 12.298 questões

Q776366 Direito do Trabalho
As Convenções e os Acordos Coletivos serão celebrados
Alternativas
Q776365 Direito do Trabalho
Nos serviços ou atividades essenciais,
Alternativas
Q776364 Direito do Trabalho
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário
Alternativas
Q776363 Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, considera-se empregador
Alternativas
Q776362 Direito do Trabalho
O aviso prévio será concedido na proporção de
Alternativas
Q776361 Direito do Trabalho
Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada
Alternativas
Q776360 Direito do Trabalho
O Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado só será válido em se tratando
Alternativas
Q744585 Direito do Trabalho
Em relação à remuneração e salário, é pensamento firme no Tribunal Superior do Trabalho – TST:
Alternativas
Q744584 Direito do Trabalho

Dadas as afirmativas quanto ao trabalho do menor, nos termos da legislação trabalhista consolidada,


I. Contra os menores de 18 anos corre, apenas, o prazo de prescrição total.


II. Ao responsável legal do menor é facultado pleitear a extinção do contrato de trabalho, desde que o serviço possa acarretar para ele prejuízos de ordem física ou moral.


III. Ao menor de 18 anos é vedado o trabalho noturno, considerado o que for executado no período compreendido entre as 21 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.


verifica-se que está(ão) correta(s) apenas  

Alternativas
Q740684 Direito do Trabalho
Em face da duração do trabalho, conforme preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q738414 Direito do Trabalho
No que se refere aos direitos de associação e representação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CONSULPAM Órgão: CRESS-PB Prova: CONSULPAM - 2015 - CRESS-PB - Contador |
Q707590 Direito do Trabalho
A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho foi criada por meio do Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, e dispõe sobre o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho. Em relação a CLT analise os itens abaixo: I. Quanto à indenização e estabilidade do empregado em uma empresa, não deverão ser computados, na contagem de tempo, os períodos em que estiver afastado do trabalho prestando serviço militar ou por motivo de acidente do trabalho. II. Nas localidades onde não for emitida a Carteira de Trabalho e Previdência Social poderá ser admitido, até 60 (sessenta) dias, o exercício de emprego ou atividade remunerada por quem não a possua, ficando a empresa obrigada a permitir o comparecimento do empregado ao posto de emissão mais próximo. III. Quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça, será garantida ao trabalhador uma remuneração diária nunca inferior à do salário mínimo por dia normal. IV. Não será considerada falta ao serviço, para os efeitos do artigo anterior, a ausência do empregado durante a suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for impronunciado ou absolvido. Analisado os itens acima é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CONSULPAM Órgão: CRESS-PB Prova: CONSULPAM - 2015 - CRESS-PB - Contador |
Q707589 Direito do Trabalho
O art. 582 da CLT dispõe que os empregadores são obrigados a descontar da folha de pagamento de seus empregados relativa ao mês de março de cada ano, a contribuição sindical por estes devida aos respectivos sindicatos. Em relação à Contribuição Sindical é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q703181 Direito do Trabalho
José de Souza, admitido em 1º de agosto de 2010, tem direito a férias referentes ao período aquisitivo de 1º/08/2013 a 31/07/2014. Sabendo-se que sua remuneração mensal é de R$900,00, que José não tem dependentes, que gozará suas férias de 1º/04/2015 a 30/04/2015, e que teve 6 (seis) faltas justificadas no período, seu recibo de férias apresentará, respectivamente, os seguintes valores para férias, acréscimo constitucional, total da remuneração de férias, INSS (8%) e IRRF:
Alternativas
Q703180 Direito do Trabalho
Considerando as verbas de férias abaixo, assinale a alternativa que apresenta aquelas em que há incidência de INSS, FGTS e IRRF. 1. Férias normais. 2. 1/3 (um terço) de férias (constitucional). 3. Abono pecuniário. 4. 1/3 (um terço) do abono pecuniário. 5. Férias em dobro + 1/3 (um terço) constitucional.
Alternativas
Q703176 Direito do Trabalho
No que se resulta ao direito de gozo de férias, analise as assertivas abaixo. I. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o trabalhador terá direito ao gozo de férias, no período de 12 dias corridos, quando ocorrerem de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas injustificadas dentro do período aquisitivo. II. Não terá direito a férias o trabalhador que, no curso do período aquisitivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos. III. Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele. IV. Na modalidade de regime de tempo parcial, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, considerando a proporção de 16 (dezesseis) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 20 (vinte) horas, até 25 (vinte e cinco) horas. É correto o que se afirma em
Alternativas
Q703172 Direito do Trabalho
Considerando a edição da Medida Provisória nº 665/2014, que alterou, entre outras regras, a concessão do segurodesemprego, analise as assertivas abaixo. I. O benefício do seguro-desemprego será concedido ao trabalhador desempregado por um período máximo variável de 6 (seis) a 12 (doze) meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo, cuja duração, a partir da terceira solicitação, será definida pelo Codefat. II. O benefício do seguro-desemprego poderá ser retomado a cada novo período aquisitivo, satisfeitas as condições arroladas nos incisos I,III, IV e V do caput do art. 3º. III. A determinação do período máximo mencionado no caput do artigo 4º da Medida Provisória nº 665/2014 observará a relação entre o número de parcelas mensais do benefício do seguro-desemprego e o tempo de serviço do trabalhador nos 36 (trinta e seis) meses que antecederem a data de dispensa que originou o requerimento do seguro-desemprego, vedado o cômputo de vínculos empregatícios utilizados em períodos aquisitivos anteriores. IV. A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho será havida como mês integral para os efeitos de contagem de tempo para aquisição do seguro-desemprego.
É correto o que se afirma em
Alternativas
Q703171 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação, um funcionário dispensado de suas atividades por justa causa, terá direito a
Alternativas
Q703170 Direito do Trabalho
Com base no capítulo V da CLT (Das Medidas Preventivas de Medicina do Trabalho), em seu artigo 156, é de competência da Delegacia Regional do Trabalho: I. promover a fiscalização do cumprimento das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho. II. adotar as medidas que tornem exigíveis, em virtude das disposições deste capítulo, determinando as obras e os reparos que se façam necessários, em qualquer local de trabalho. III. coordenar, orientar, controlar e supervisionar a fiscalização e as demais atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho em todo o território nacional. IV. instruir os empregados por meio de ordens de serviços, quanto às precauções a tomar, no sentido de evitar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. É correto o que está contido em
Alternativas
Q703169 Direito do Trabalho
Com base no artigo 71 e parágrafos, da CLT, que trata dos períodos de descanso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
6321: C
6322: A
6323: E
6324: D
6325: C
6326: B
6327: A
6328: E
6329: B
6330: A
6331: E
6332: A
6333: C
6334: E
6335: B
6336: C
6337: B
6338: D
6339: C
6340: B