Questões de Direito do Trabalho - Questões essenciais relativas aos contratos de emprego para Concurso - Página 35

Q795159

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2017 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q795159 Direito do Trabalho

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA − tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Em relação à CIPA, segundo a legislação,

A

os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão eleitos, entre todos os empregados, em escrutínio secreto.

B

os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão designados pelo sindicato.

C

o empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes eleitos, o Vice-Presidente da CIPA.

D

o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 1 ano, permitida uma reeleição.

E

os empregados elegerão, dentre os empregados designados pelo sindicato, o Presidente da CIPA.

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Q784310

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q784310 Direito do Trabalho

De acordo com o entendimento Sumulado do TST, no tocante à estabilidade do dirigente sindical, considere: I. Não é assegurada a estabilidade provisória ao empregado dirigente sindical, se a comunicação do registro da candidatura ou da eleição e da posse tenha sido realizada fora do prazo legal previsto na CLT, mesmo que a ciência do empregador ocorra na vigência do contrato de trabalho. II. Havendo extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não subsistirá a estabilidade. III. O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estabilidade. Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

II e III.

C

I e III.

D

II.

E

III.

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Q784269

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário – Área Judiciária |

Q784269 Direito do Trabalho

Com relação ao FGTS, considere: I. A equivalência entre os regimes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da estabilidade prevista na CLT é meramente jurídica e não econômica, sendo indevidos valores a título de reposição de diferenças. II. O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à contribuição para o FGTS. III. Caberá ao Conselho Curador do FGTS, na qualidade de agente operador, emitir Certificado de Regularidade do FGTS. IV. Quando ocorrer rescisão do contrato de trabalho por culpa recíproca ou força maior reconhecida pela Justiça do Trabalho, o percentual devido relativo à multa pela rescisão será de 20%. Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

I, II e III.

C

II, III e IV.

D

I, II e IV.

E

III e IV.

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Q782915

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q782915 Direito do Trabalho

A Súmula do Tribunal Superior do Trabalho prevê que a prescrição intercorrente é

A

inaplicável na Justiça do Trabalho.

B

aplicável na Justiça do Trabalho, apenas nas reclamações trabalhistas submetidas ao procedimento Ordinário.

C

aplicável na Justiça do Trabalho, apenas nas reclamações trabalhistas submetidas ao procedimento Sumaríssimo.

D

aplicável na Justiça do Trabalho, apenas no processo de conhecimento.

E

aplicável na Justiça do Trabalho, independentemente do rito processual, bem como da fase processual.

Q782870

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q782870 Direito do Trabalho

De acordo com o entendimento Sumulado do TST, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado,

A

com exceção das horas extras.

B

inclusive horas extras e adicionais eventuais.

C

na proporção de 7%, inclusive horas extras, não incidindo sobre adicionais eventuais.

D

na proporção de 12%, inclusive horas extras, com exceção de adicionais eventuais.

E

na proporção de 11%, inclusive horas extras, com exceção de adicionais eventuais.

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Q782865

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q782865 Direito do Trabalho

Lindoval, sessenta e um anos de idade, é empregado da tecelagem irmãos Fabricios Ltda., pretendendo, neste ano, fazer parte da composição da CIPA como representante dos empregados. Neste caso, considerando que Lindoval não é filiado ao sindicato da categoria, ele

A

não poderá participar da eleição uma vez que é exclusiva para empregados com até sessenta anos de idade.

B

poderá participar da eleição, que se realiza através de escrutínio secreto, podendo, inclusive, obedecida as formalidades legais, ocupar o cargo de Presidente.

C

não poderá participar da eleição uma vez que é exclusiva para empregados sindicalizados.

D

poderá participar da eleição, que se realiza através de escrutínio secreto, podendo, inclusive, obedecida as formalidades legais, ocupar o cargo de Vice-Presidente.

E

poderá participar da eleição, que se realiza através de escrutínio secreto, mas não poderá ocupar o cargo de Presidente em razão da ausência de filiação.

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Q778804

Ano: 2017 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Advogado (HUJB – UFCG) |

Q778804 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta em relação à prescrição e decadência no direito do trabalho.

A

O prazo prescricional para reclamar créditos resultantes da relação de trabalho é de cinco anos para trabalhadores urbanos e rurais, respeitando-se o biênio subsequente à cessação contratual.

B

O prazo prescricional para reclamar créditos resultantes da relação de trabalho é de dois anos para trabalhadores rurais e cinco anos para trabalhadores urbanos, respeitando-se o biênio subsequente à cessação contratual.

C

O prazo para propor ação rescisória contra acordo trabalhista homologado judicialmente, com força de decisão irrecorrível, na forma do art. 831, CLT, conta-se a partir da assinatura do termo conciliatório pelas partes.

D

O prazo prescricional para reclamar créditos resultantes da relação de trabalho é de cinco anos para trabalhadores urbanos e rurais, independente do período de ajuizamento da ação.

E

Para o menor de 18 (dezoito) anos, o prazo prescricional para intentar reclamatória trabalhista é de cinco anos.

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Q776426

Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2017 - EBSERH - Médico - Medicina do Trabalho - (HUGG-UNIRIO) |

Q776426 Direito do Trabalho

De acordo com a Norma Regulamentadora 13, as caldeiras são classificadas em três categorias. As caldeiras da categoria A são aquelas cuja pressão de operação é:

A

Igual ou superior a 588 kPa

B

Igual ou inferior a 1960 kPa

C

Igual ou superior a 1960 kPa

D

Igual ou inferior a 588 kPa

E

Igual ou superior a 988 kPa

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Q776405

Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2017 - EBSERH - Médico - Medicina do Trabalho - (HUGG-UNIRIO) |

Q776405 Direito do Trabalho

Quanto às relações trabalhistas e garantia do emprego, assinale a alternativa incorreta:

A

É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, até um ano após o fnal do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. Este dispositivo não se aplica aos eleitos na condição de suplente

B

É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregado eleito para cargo de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, desde de o registro de sua candidatura até um ano depois após o mandato

C

Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregada gestante, desde a confrmação da gravidez até cinco meses após o parto

D

O acidentado tem garantia, pelo prazo mínimo de 12 meses, da manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após a cessão do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente

E

O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade

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Q773404

Ano: 2017 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2017 - IFB - Professor - Engenharia Segurança do Trabalho |

Q773404 Direito do Trabalho

Conforme a Norma Regulamentadora NR35 - Trabalhos em Altura, em relação a utilização de andaimes suspensos mecânicos, o procedimento considerado INCORRETO é:

A

Usar cinto de segurança amarrado em qualquer parte da estrutura do andaime.

B

Realizar inspeção diária nos dispositivos de sustentação dos andaimes.

C

Amarrar o andaime à edificação para que não se afaste dela durante os trabalhos.

D

Depositar peças em balde pendurado do lado de dentro do guarda-corpo do andaime.

E

Manter a carga de trabalho distribuída uniformemente no estrado do andaime.

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Q773403

Ano: 2017 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2017 - IFB - Professor - Engenharia Segurança do Trabalho |

Q773403 Direito do Trabalho

A Norma Regulamentadora NR31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, estabelece os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho das atividades de agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura relacionados com segurança, saúde e meio ambiente do trabalho. São obrigações do empregador rural, EXCETO:

A

Realizar avaliações dos riscos ambientais e adotar medidas de prevenção.

B

Garantir adequadas condições de trabalho e higiene para os trabalhadores expostos à atividades e operações insalubres, exclusivamente.

C

Analisar, com a participação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho Rural (CIPATR), as causas dos acidentes e das doenças decorrentes do trabalho.

D

Divulgar os direitos, deveres e obrigações que os trabalhadores devem conhecer em matéria de segurança e saúde no trabalho.

E

Informar os trabalhadores sobre os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.

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Q773402

Ano: 2017 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2017 - IFB - Professor - Engenharia Segurança do Trabalho |

Q773402 Direito do Trabalho

Das definições abaixo, assinale a que NÃO está de acordo com a Norma Regulamentadora NR1 – Disposições Gerais:

A

Local de trabalho é a área onde são executados os trabalhos.

B

Empregado é a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

C

Empregador é o estabelecimento ou o conjunto de estabelecimentos, canteiros de obra, frente de trabalho, locais de trabalho e outras, constituindo a organização de que se utiliza o para atingir seus objetivos.

D

Estabelecimento é cada uma das unidades da empresa, funcionando em lugares diferentes, tais como: fábrica, refinaria, usina, escritório, loja, oficina, depósito, laboratório.

E

Frente de trabalho é a área de trabalho móvel e temporária, nos quais se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra.

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Q773401

Ano: 2017 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2017 - IFB - Professor - Engenharia Segurança do Trabalho |

Q773401 Direito do Trabalho

De acordo com a Norma Regulamentadora NR12 − Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, é CORRETO afirmar que:

A

O empregador deve adotar medidas paliativas de proteção para o trabalho em máquinas e equipamentos capazes de prevenir a integridade física dos trabalhadores, e medidas corretivas sempre que houver pessoas com deficiência envolvidas, direta ou indiretamente, no trabalho.

B

A distância mínima entre máquinas deve ser de um metro, garantindo assim a segurança dos trabalhadores durante sua operação, manutenção, ajuste, limpeza e inspeção, e permitindo a movimentação de materiais em face da natureza da tarefa.

C

As instalações elétricas das máquinas e equipamentos devem ser projetadas e mantidas de modo a prevenir, por meios seguros, os perigos de choque elétrico, incêndio, explosão e outros tipos de acidentes, conforme previsto na NR10.

D

Nas máquinas e equipamentos cuja operação requeira a participação de mais de uma pessoa, deve utilizar um dispositivo de acionamento comum que proporcionará segurança a todos os operadores expostos aos perigos decorrentes de seu acionamento.

E

O acionamento e o desligamento simultâneo por um único comando de um conjunto de máquinas e equipamentos, ou de máquinas e equipamentos de grande dimensão, devem ser precedidos de sinal luminoso.

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Q773396

Ano: 2017 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2017 - IFB - Professor - Engenharia Segurança do Trabalho |

Q773396 Direito do Trabalho

De acordo com a Norma Regulamentadora NR6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI), sobre o Certificado de Aprovação (CA) é CORRETO afirmar que:

A

Para fins de comercialização, o CA concedido aos EPI terá validade de 5 anos para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO.

B

O órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho poderá estabelecer prazos diversos sem justificativas relativas à emissão do CA.

C

É de competência do SINMETRO cancelar o CA.

D

Todo EPI deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis apenas o nome comercial da empresa fabricante e CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA.

E

Emitir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador são obrigações do empregador.

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Q773395

Ano: 2017 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2017 - IFB - Professor - Engenharia Segurança do Trabalho |

Q773395 Direito do Trabalho

Segundo a Norma Regulamentadora NR16 - Atividades e Operações Perigosas, fazem jus ao adicional de periculosidade de 30%, EXCETO:

A

As atividades ou operações que impliquem em exposição dos profissionais de segurança pessoal ou patrimonial a roubos ou outras espécies de violência física.

B

Serviços realizados no armazenamento de explosivos ou quando os trabalhadores permaneçam na área de risco.

C

Operação em postos de serviço e bombas de abastecimento de inflamáveis líquidos.

D

As atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas de forma eventual.

E

Atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão de forma intermitente.

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Q773394

Ano: 2017 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2017 - IFB - Professor - Engenharia Segurança do Trabalho |

Q773394 Direito do Trabalho

De acordo com a Norma Regulamentadora NR3 - Embargo ou Interdição, o embargo e a interdição são medidas de urgência, adotadas a partir da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador. É CORRETO afirmar que:

A

Considera-se iminente risco a condição de trabalho que possa causar acidente ou doença relacionada ao trabalho e lesão à integridade física de pessoas.

B

O embargo implica a paralisação total ou parcial do estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento.

C

A interdição implica a paralisação total ou parcial da obra.

D

Durante a paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo, os empregados devem receber metade dos salários como se estivessem em efetivo exercício.

E

Durante a vigência da interdição ou do embargo, podem ser desenvolvidas atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, desde que adotadas medidas de proteção adequadas dos trabalhadores envolvidos.

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Q773392

Ano: 2017 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2017 - IFB - Professor - Engenharia Segurança do Trabalho |

Q773392 Direito do Trabalho

Conforme a Norma Regulamentadora NR24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, é CORRETO afirmar que:

A

Será exigido, no conjunto de instalações sanitárias, um lavatório para cada 12 trabalhadores nas atividades ou operações insalubres.

B

A rede hidráulica será abastecida por caixa d’água elevada, a qual deverá ter altura suficiente para permitir bom funcionamento nas tomadas de água e contar com reserva para combate a incêndio de acordo com posturas locais, sendo previstos 50 litros diários de água por trabalhador para o consumo nas instalações sanitárias.

C

A área de um vestiário será dimensionada em função de um mínimo de 1,80 m² para um trabalhador.

D

O refeitório deverá ser instalado em local apropriado, se comunicando diretamente com os locais de trabalho e instalações sanitárias.

E

Alojamento é o local destinado ao repouso dos operários sendo que a capacidade máxima de cada dormitório será de 100 operários.

Q773391

Ano: 2017 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2017 - IFB - Professor - Engenharia Segurança do Trabalho |

Q773391 Direito do Trabalho

Conforme a Norma Regulamentadora NR35 – Trabalho em Altura, são responsabilidades dos trabalhadores, EXCETO:

A

Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre trabalho em altura, inclusive os procedimentos expedidos pelo empregador.

B

Desenvolver procedimento operacional para as atividades rotineiras de trabalho em altura.

C

Colaborar com o empregador na implementação das disposições contidas nesta Norma.

D

Interromper suas atividades exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou a de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico, que diligenciará as medidas cabíveis.

E

Zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho.

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Q773388

Ano: 2017 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2017 - IFB - Professor - Engenharia Segurança do Trabalho |

Q773388 Direito do Trabalho

A Norma Regulamentadora NR20 - Segurança do Trabalho com Líquidos Combustíveis, Líquidos Inflamáveis e Gases Inflamáveis, define líquidos combustíveis como aqueles que possuem:

A

Ponto de fulgor > 90º C.

B

Ponto de fulgor > 60º C e ≤ 93º C.

C

Inflamação a 75° C e a uma pressão padrão de 10,13 kPa.

D

Ponto de fulgor ≤ 60º C.

E

Ponto de fulgor de fulgor maior que 100º C.

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Q773387

Ano: 2017 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2017 - IFB - Professor - Engenharia Segurança do Trabalho |

Q773387 Direito do Trabalho

Para os propósitos da Norma Regulamentadora NR13 - Caldeiras e Vasos de Pressão, as caldeiras são classificadas em três categorias. É CORRETO afirmar que:

A

Caldeiras da categoria A são aquelas cuja pressão de operação é igual ou superior a 1960 kPa (19,98 kgf/cm²).

B

Pressão de operação é igual ou inferior a 588 kPa (5,99 kgf/cm²) e o volume interno é igual ou inferior a mil litros.

C

Caldeiras da categoria B são todas as caldeiras possuem pressão de operação igual ou superior a 980 kPa (9,99 kgf/cm²).

D

Caldeiras da categoria A são todas as caldeiras em que a pressão de operação é igual ou inferior a 588 kPa (5,99 kgf/cm²) e o volume interno é igual ou inferior a 100 litros.

E

Caldeiras da categoria B são aquelas cuja pressão de operação é igual ou superior a 1960 kPa (19,98 kgf/cm²).

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Questões de Concurso Sobre questões essenciais relativas aos contratos de emprego em direito do trabalho

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