Questões de Direito do Trabalho - Princípios do Direito do Trabalho para Concurso

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Q1923136
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PR Prova: Quadrix - 2022 - CRA-PR - Advogado I |
Q1923136 Direito do Trabalho

Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.


Segundo o princípio da proteção, o direito do trabalho estrutura, em seu interior, com suas regras, seus institutos, seus princípios e suas presunções próprias, uma teia de proteção à parte vulnerável e hipossuficiente na relação empregatícia — o obreiro —, visando a atenuar, no plano jurídico, o desequilíbrio inerente ao plano fático do contrato de trabalho. 

Alternativas
Q1917535
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2022 - SES-MG - S01 - Área de Saúde - Manhã |
Q1917535 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT e, seu artigo 9º – dispõe que “São nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação”. Nesse contexto, suponha que uma pessoa tenha sido contratada para realizar estágio de Direito em um escritório de advocacia, mas de fato acaba sendo exigida apenas em tarefas típicas de auxiliar de escritório ou secretariado, como controlar a agenda, atender clientes pelo telefone, pagar guias, extrair xerox, entre outras dessa natureza. Assim, ainda que tenha firmado um termo de compromisso (até com interveniência da instituição de ensino), demonstrando que a estrutura jurídica pretendida pelo tomador de serviços era a relação de estágio, o vínculo empregatício deve ser reconhecido, em razão do princípio da(o):
Alternativas
Q1892492
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Alterações do contrato de emprego , Direito do Trabalho , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-EXE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área Jurídica - Edital nº 1 |
Q1892492 Direito do Trabalho

João possui uma rede de restaurantes com mais de 100 funcionários e, no ano de 2019, em razão da crise econômica vivenciada no Brasil, a qual atingiu diretamente a empresa, João reuniu-se com os funcionários, restando acordada a redução temporária de salários, conforme documento reduzido a termo assinado pelos funcionários.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base no direito constitucional dos trabalhadores e nos princípios que regem o direito do trabalho. 


É válido o termo assinado pelos funcionários porque a redução temporária dos salários visa à valorização do princípio da continuidade da relação de emprego. 

Alternativas
Q1873073
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Santos - SP - Procurador |
Q1873073 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa contrária ao princípio do Direito do Trabalho. 
Alternativas
Q1847349
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho ,
Ano: 2016 Banca: Concursos-MS Órgão: PGE-MS Prova: Concursos-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1847349 Direito do Trabalho
Assinale a opção correta no que diz respeito aos princípios e fontes do direito do trabalho: 
Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: E
44: A
45: C
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