Questões de Direito do Trabalho - Interrupção e suspensão do contrato de trabalho para Concurso - Página 7

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SPPREV Prova: FCC - 2019 - SPPREV - Analista em Gestão Previdenciária |

Q1125634 Direito do Trabalho

Suponha que empregado da SPPREV tenha sido acometido de doença grave e esteja afastado do trabalho com concessão de auxílio-doença pelo órgão previdenciário. Do ponto de vista da manutenção de seu vínculo com a autarquia, na forma disciplinada pela CLT,

A

a autarquia não poderá rescindir o contrato de trabalho durante a vigência do benefício previdenciário, podendo, contudo, proceder à aposentadoria por invalidez do empregado em caso de afastamento superior a 90 dias.

B

opera-se a interrupção do contrato de trabalho, que não pode ser superior a 90 dias, após o que o mesmo será automaticamente suspenso, com cessação do pagamento da remuneração.

C

o contrato de trabalho permanecerá vigente para todos os seus efeitos, inclusive remuneratórios, podendo, contudo, ser suspenso em face de perícia médica que comprove a ausência de motivos para a concessão do benefício.

D

o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse benefício, com a correspondente suspensão do contrato de trabalho.

E

o afastamento superior a 90 dias constitui condição que confere ao empregador a prerrogativa de demissão motivada do empregado, o qual, contudo, pode optar pela apresentação de pedido de aposentadoria por invalidez.

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Q1118739

Ano: 2019 Banca: CIEE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CIEE - 2019 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Estagiário - Direito |

Q1118739 Direito do Trabalho

Quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, analise as seguintes afirmativas.
I. Na interrupção do contrato de trabalho, diversamente da suspensão, o contrato continua vigente. II. O período de greve constitui exemplo de interrupção do contrato de trabalho. III. A aposentadoria por invalidez representa exemplo de suspensão do contrato de trabalho.
Está(ão) correta(s):

A

I, II e III.

B

II e III, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

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Q1103085

Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: CFC Prova: CONSULPLAN - 2019 - CFC - Bacharel em Ciências Contábeis - 2º Exame |

Q1103085 Direito do Trabalho

Quando da suspensão ou da interrupção do contrato de trabalho, não há a prestação de serviços para o empregador. Um contador responsável pelasrotinastrabalhistas de determinada empresa sabe que, em linhas gerais, na interrupção do contrato de trabalho, o empregado continua recebendo sua remuneração e há a contagem do tempo de serviço, o que não ocorre no caso de suspensão do contrato. Neste contexto, as seguintes hipóteses são de interrupção de contrato de trabalho para um empregado, EXCETO:

A

Afastamento para exercício de cargo público.

B

Necessidade de o empregado comparecer a juízo.

C

Licença de três dias consecutivos, em virtude de casamento.

D

Doação voluntária de sangue devidamente comprovada, por um dia, em cada doze meses de trabalho.

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Q1079760

Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE Prova: IBFC - 2019 - Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - Procurador Municipal |

Q1079760 Direito do Trabalho

No que se refere à duração do trabalho e as mudanças da Reforma Trabalhista de 2017, analise as afirmativas abaixo.
I. Não se considera tempo à disposição do empregador quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas. II. Não se considera tempo à disposição do empregador a troca de roupa ou uniforme se houver obrigatoriedade de realizar a troca na empresa. III. Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho.
Assinale a alternativa correta.

A

As afirmativas I, II e III estão corretas

B

Apenas as afirmativas I e II estão corretas

C

Apenas as afirmativas II e III estão corretas

D

Apenas as afirmativas I e III estão corretas

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Q1078194

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRF-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRF-PR - Advogado |

Q1078194 Direito do Trabalho

Interrupção e suspensão contratuais são figuras justrabalhistas que sustam, de modo restrito ou amplo, mas provisoriamente, os efeitos das cláusulas componentes do respectivo contrato. Não se confundem as duas figuras com as alterações objetivas do contrato de trabalho. É que elas não envolvem, de maneira direta, a modificação de cláusulas do contrato, mas apenas a efetiva sustação provisória de seus efeitos. Não se confundem, ainda, as referidas figuras com as garantias de emprego. Maurício Godinho Delgado. Curso de direito do trabalho. 16.ª ed., rev. e ampl. São Paulo: LTr, 2017 (com adaptações).
Segundo a CLT, assinale a alternativa correta acerca desses institutos.

A

O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar constituirá motivo para rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.

B

Quando tiver que comparecer a juízo, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por, no máximo, cinco dias consecutivos.

C

No caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada, a cada três meses, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço por um dia, sem prejuízo do salário.

D

Ocorrendo motivo relevante de interesse para a segurança nacional, poderá a autoridade competente solicitar o afastamento do empregado do serviço ou do local de trabalho, sem que se configure a suspensão do contrato de trabalho.

E

O empregado afastado do emprego, por ocasião de sua volta, não terá direito a todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.

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Q978721

Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: MGS Prova: IBFC - 2019 - MGS - Advogado |

Q978721 Direito do Trabalho

O contrato individual de trabalho poderá ser interrompido ou suspenso. Acerca deste assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma hipótese de interrupção do contrato de trabalho:

A

No caso de afastamento por doença, a partir do 16° dia, caso seja mantida a licença a ser paga pelo INSS

B

Empregado eleito para o cargo de diretor, caso não haja subordinação jurídica inerente à relação de emprego

C

A greve, em regra

D

Pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo

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Q974051

Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: UPE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - UPE - Advogado |

Q974051 Direito do Trabalho

Nos termos da lei, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário

A

por ocasião dos movimentos paredistas.

B

nos casos de prisões cautelares.

C

por 2 (dois) dias consecutivos em virtude de casamento.

D

por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 7 (sete) anos em consulta médica.

E

até 3 (três) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada.

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Q968734

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: AFAP Prova: FCC - 2019 - AFAP - Analista de Fomento - Advogado |

Q968734 Direito do Trabalho

Felipe, auxiliar administrativo, completou 18 anos e pretende se alistar como eleitor; Silmara, recepcionista, necessita ausentar-se do emprego para acompanhar consulta médica de seu filho de 5 anos de idade; Gerson, gerente, pretende acompanhar sua esposa grávida em consulta médica pré-natal. Considerando que todos são empregados, pela lei vigente, é correto dizer que podem faltar ao serviço, sem prejuízo do salário, considerando-se interrupção do contrato de trabalho, pelos seguintes períodos, respectivamente, por

A

até 5 dias consecutivos ou não; por 3 dias por ano e até 3 dias.

B

até 3 dias consecutivos ou não; por 2 dias por ano e até 2 dias.

C

até 2 dias consecutivos ou não; por 1 dia por ano e até 2 dias.

D

até 2 dias consecutivos ou não; por 2 dias por ano e até 3 dias.

E

até 2 dias consecutivos ou não; por 1 dia por ano e até 5 dias.

Q2825139

Ano: 2018 Banca: Prefeitura de Aurora - CE Órgão: Prefeitura de Aurora - CE Prova: Prefeitura de Aurora - CE - 2018 - Prefeitura de Aurora - CE - Engenheiro Civil |

Q2825139 Direito do Trabalho

Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias. Conforme a CLT, assinale a alternativa correta:

A

após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço durante esse período;

B

conforme a lei é permitido descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.

C

o período das férias não poderá ser computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.

D

após a aquisição do direito de férias, elas devem ser concedidas pelo empregador, respeitando o período concessivo, que é de 18 meses seguintes ao término do período aquisitivo.

E

ao empregado é assegurado o direito ao gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

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Q2780262

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: SESC-DF Prova: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Assistente Técnico Administrativo |

Q2780262 Direito do Trabalho

Em um período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, um empregado faltou injustificadamente por dezesseis dias ao serviço.

Nessa situação hipotética, ele terá direito a

A

trinta dias de férias.

B

quinze dias de férias.

C

24 dias de férias.

D

dezoito dias de férias.

E

doze dias de férias.

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Q2779247

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |

Q2779247 Direito do Trabalho

As faltas ao serviço, conforme dispõe a CLT, podem implicar em reduções no gozo de férias do empregado. Dessa forma, é correto afirmar que as férias terão

A

30 dias corridos, no caso de haver a ocorrência de não mais que 10 faltas.

B

18 dias corridos, no caso de haver a ocorrência de 24 a 32 faltas no período de contagem das férias.

C

22 dias corridos, no caso de haver a ocorrência de 15 a 23 faltas.

D

18 dias corridos, no caso de haver a ocorrência de 33 a 48 faltas.

E

24 dias corridos, no caso de haver a ocorrência de 6 a 14 faltas no período de contagem das férias.

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Q1329719

Ano: 2018 Banca: Instituto Águia Órgão: CEAGESP Prova: Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado - Trabalhista |

Q1329719 Direito do Trabalho

Não é hipótese de estabilidade provisória:

A

Gestante.

B

O percebimento de auxílio-doença.

C

Membro da CIPA.

D

Acidente de trabalho.

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Q1329715

Ano: 2018 Banca: Instituto Águia Órgão: CEAGESP Prova: Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado - Trabalhista |

Q1329715 Direito do Trabalho

O período mínimo que a empregada gestante tem direito à licença maternidade é de:

A

180 dias.

B

150 dias.

C

120 dias.

D

90 dias.

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Q1298904

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Recursos Humanos |

Q1298904 Direito do Trabalho

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
Conforme previsto na CLT, não será computado o período de férias do funcionário como tempo de serviço.

Certo

Errado

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Q1292432

Ano: 2018 Banca: CKM Serviços Órgão: CAU-SP Prova: CKM Serviços - 2018 - CAU-SP - Analista Técnico Jurídico - Advogado |

Q1292432 Direito do Trabalho

Ocasiona a INTERRUPÇÃO do contrato de trabalho:

A

Auxílio-doença.

B

Licença-maternidade.

C

Aborto criminoso.

D

Suspensão disciplinar.

E

Aposentadoria por invalidez.

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Q1141643

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRP - 17ª Região (RN) Prova: Quadrix - 2018 - CRP - 17ª Região (RN) - Advogado |

Q1141643 Direito do Trabalho

Conforme as normas contidas na CLT e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a proteção do trabalho da mulher, assinale a alternativa correta.

A

A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, se ocorrer durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, não garante à empregada gestante a estabilidade provisória, sendo possível a dispensa, sem justa causa, pelo empregador.

B

O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

C

A garantia de emprego à gestante autoriza sua reintegração ao trabalho, mesmo se já exaurido o período de estabilidade.

D

Em caso de parto antecipado, a mulher não terá direito aos 120 dias de licença-maternidade.

E

A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, mediante atestado médico, devendo notificar seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28.º dia antes do parto e a ocorrência deste.

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Q1130216

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ji-Paraná - RO Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Auxiliar de Departamento Pessoal |

Q1130216 Direito do Trabalho

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço por até três dias consecutivos, sem prejuízo do salário, em virtude de:

A

falecimento do cônjuge.

B

alistamento militar.

C

casamento.

D

doação voluntária de sangue.

E

falecimento do ascendente.

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Q1044880

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Advogado |

Q1044880 Direito do Trabalho

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

A

até 3 (três) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge.

B

até 5 (cinco) dias consecutivos, em virtude de casamento.

C

por 1 (um) dia para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira.

D

por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica.

E

até 3 (três) dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva.

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Q971916

Ano: 2018 Banca: COPESE - UFT Órgão: Câmara de Palmas - TO Prova: COPESE - UFT - 2018 - Câmara de Palmas - TO - Analista em Recursos Humanos |

Q971916 Direito do Trabalho

Nos termos da CLT, são hipóteses de “suspensão” do contrato de trabalho, EXCETO:

A

faltas injustificada ao serviço

B

período de suspensão disciplinar.

C

período em que o empregado estiver recebendo auxílio-doença pago pelo INSS.

D

licença maternidade.

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Q971915

Ano: 2018 Banca: COPESE - UFT Órgão: Câmara de Palmas - TO Prova: COPESE - UFT - 2018 - Câmara de Palmas - TO - Analista em Recursos Humanos |

Q971915 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da CLT, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

A

até 5 (cinco) dias úteis, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.

B

até 7 (sete) dias úteis, em virtude de casamento.

C

nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

D

máximo de 1 (um) dia útil para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira.

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Questões de Concurso Comentadas sobre interrupção e suspensão do contrato de trabalho em direito do trabalho

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