Questões de Concurso Comentadas sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho

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Q3928352 Direito do Trabalho
As capacitações para operações com máquinas e equipamentos deverão
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Q3928347 Direito do Trabalho
De acordo com a NR12, cabe ao trabalhador
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Q3928345 Direito do Trabalho

Julgue os itens a seguir, a respeito de máquinas e equipamentos.

I Cabe aos empregadores garantir a segurança total na utilização de máquinas e equipamentos.
II Eventos adversos causados por máquinas e equipamentos provocam sofrimento emocional para a família dos trabalhadores envolvidos.
III A NR 12 estabelece parâmetros para ação, por parte das autoridades, e para promoção da equidade na concorrência.
IV As soluções técnicas em medidas de proteção devem empregar as tecnologias mais eficazes disponíveis no momento considerando seu custo-benefício.

Assinale a opção correta.
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Q3906330 Direito do Trabalho
A proteção do trabalho da mulher, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece normas sobre jornada, descanso, condições de trabalho e proteção à maternidade, visando garantir a igualdade de oportunidades e tratamento no ambiente laboral. Desta forma, tendo por referência exclusiva a legislação supracitada, identifique a alternativa INCORRETA. 
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Q3903915 Direito do Trabalho

O motorista Cláudio recebeu, da empresa, um kit de EPI com capacete, botas e colete refletivo. Contudo, ele decidiu não utilizá-los, alegando desconforto.

Nesse caso, a conduta do trabalhador:  

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Q3903427 Direito do Trabalho
É dever do auxiliar de serviços gerais utilizar os EPIs fornecidos pela instituição. Em caso de recusa injustificada, o trabalhador: 
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Q3894358 Direito do Trabalho
A Lei nº 14.704/2023 trouxe alterações significativas para a Lei nº 12.319/2010, que regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (TILS). Essas mudanças visam adequar as condições de trabalho às especificidades da profissão, que exige alto grau de concentração e esforço cognitivo, físico e emocional. Uma das principais reivindicações da categoria, atendida pela nova lei, diz respeito à jornada de trabalho e ao regime de revezamento em atividades extensas. Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 14.704/2023 nas condições de trabalho do TILS, assinale a alternativa correta.
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Q3877060 Direito do Trabalho
Um Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) tem como rotina a limpeza de diversas áreas e, ocasionalmente, o manuseio de produtos de limpeza mais fortes. A empresa lhe fornece um par de botas de segurança, luvas adequadas e um avental de proteção, registrando o recebimento. Após cerca de 6 meses de uso, o ASG nota um pequeno rasgo na luva de proteção que usa diariamente. Preocupado em ser acusado de mau uso e sabendo que o estoque de reposição da empresa costuma demorar, ele decide continuar usando a luva rasgada para "aguentar" até o próximo pedido ou fornecimento programado. Considerando os princípios básicos de Segurança e Saúde no Trabalho e a natureza e função do Equipamento de Proteção Individual (EPI), analise as afirmações a seguir: 

I. o trabalhador tem o dever fundamental de comunicar imediatamente à chefia qualquer dano ou defeito no EPI (como a luva rasgada), pois é ele quem zela pela guarda e conservação do equipamento;
II. o empregador tem a obrigação de fornecer o EPI sem custos e de substituí-lo sempre que estiver danificado ou impróprio para uso, independentemente do cronograma de fornecimento anual;
III. o fato de o trabalhador ter de aguardar o próximo lote de EPIs (6 meses) exime a empresa de responsabilidade, desde que o risco não seja considerado "iminente" ou de "morte certa";
IV. o uso de um EPI danificado (luva rasgada) é um ato de indisciplina do trabalhador, pois ele está negligenciando sua própria segurança e contrariando a finalidade primária do equipamento, que é a proteção total contra o risco.
Assinale a alternativa que apresenta a análise correta sobre a situação supracitada. 
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Q3845295 Direito do Trabalho
A segurança no trabalho visa prevenir acidentes e proteger a integridade física dos trabalhadores. Entre os fatores analisados estão os riscos envolvidos em determinadas funções e as condições laborais que podem comprometer a saúde do colaborador.
A legislação trabalhista prevê adicionais para funções que envolvem riscos à saúde ou à segurança do trabalhador. Esses adicionais são pagos conforme a exposição do colaborador a agentes prejudiciais. Dois conceitos importantes dentro desse contexto são a periculosidade e a insalubridade, que impactam diretamente na remuneração e na segurança dos trabalhadores.
Qual das situações abaixo caracteriza um ambiente de trabalho com periculosidade?
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Q3839293 Direito do Trabalho
A norma NR-35 do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. Aplica-se o disposto nessa norma toda atividade com diferença de nível acima de 2,0m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda. Assinale a alternativa que apresenta uma determinação correta dessa norma:
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Q3823611 Direito do Trabalho
Um servidor municipal recebe adicional de insalubridade por trabalhar em contato com substâncias tóxicas. Recentemente, a Administração realizou melhorias no ambiente de trabalho que eliminaram os riscos à saúde. Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 1/2003, o direito ao adicional de insalubridade desse servidor:
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Q3822285 Direito do Trabalho
Uma servidora que trabalha em local insalubre comunicou ao setor de recursos humanos que está grávida. O departamento precisa adotar as providências previstas na Lei Complementar n.º 1/2003 para garantir a proteção à saúde da servidora e do bebê. De acordo com essa norma, a servidora gestante que trabalha em local insalubre deverá:
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Q3811593 Direito do Trabalho
Ana trabalha como técnica de enfermagem em um hospital público, com exposição constante a agentes biológicos. Carlos é eletricista e trabalha em manutenção de redes de alta tensão, com risco permanente de choque elétrico. Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta. 
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Q3807753 Direito do Trabalho
João Carlos foi convocado para uma entrevista de emprego no ramo de eletricidade na sua cidade. Durante a entrevista, o recrutador informou que, para exercer a função, é necessário possuir certificações que habilitem o trabalhador a realizar instalações e serviços de eletricidade e também atividades em alturas superiores a 2 metros. Quais normas regulamentadoras (NR) João precisa possuir para desempenhar essa função com segurança e dentro da legislação trabalhista?
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Q3807036 Direito do Trabalho
A Lei do Jovem Aprendiz, Lei n.º 10.097/2000, estabelece que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens de determinada idade para programas de aprendizagem profissional, com uma cota de 5% a 15% das vagas. Marque a alternativa a seguir que caracteriza esse programa: 
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Q3803909 Direito do Trabalho
A NR nº 35 estabelece critérios para autorização e capacitação dos trabalhadores que realizam atividades em altura, visando à redução de riscos e à proteção da saúde. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.
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Q3797804 Direito do Trabalho
 A Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6) define os Equipamentos de Proteção Individual. Para o operador de motoniveladora, além da proteção coletiva da cabine, são necessários EPIs específicos dependendo do ambiente e da atividade (como a verificação externa). Analise as assertivas a seguir sobre os EPIs.

I.O uso de protetor auditivo (tipo concha ou plugue) é obrigatório se o nível de pressão sonora no interior da cabine ou no ambiente externo ultrapassar os limites de tolerância estabelecidos na NR-15.
II.O capacete de segurança é dispensável para o operador quando ele estiver fora da cabine, no canteiro de obras, pois a máquina parada não oferece riscos.
III.Calçados de segurança com biqueira são fundamentais para proteger os pés contra impactos e compressões durante as inspeções pré-operacionais ao redor da máquina.
IV.Óculos de segurança são recomendados para proteger os olhos contra poeira e partículas volantes ao realizar limpezas ou verificar componentes externos com ar comprimido.

Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
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Q3796898 Direito do Trabalho
Uma das formas de reduzir os danos decorrentes de acidentes de trabalho é o uso de equipamentos de proteção individual - EPI por parte dos trabalhadores. Sobre EPI foram feitas algumas afirmações nos itens a seguir:
I. Devem ser obrigatoriamente adquiridos pelos empregados quando seu uso for necessário.
II. O seu uso é opcional.
III. Não se deve compartilhar um EPI com outros funcionários na passagem de um turno para o outro turno de trabalho.
Está CORRETO apenas o que se afirma em: 
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Q3796392 Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora nº 6 (NR 6) define as responsabilidades do empregador e do empregado quanto aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Assim, analise as afirmativas a seguir.

I.Cabe ao empregador fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
II.É responsabilidade do empregado responsabilizar-se pela guarda e conservação do EPI que lhe foi confiado.
III.O empregador pode descontar mensalmente uma pequena porcentagem do salário do funcionário para custear a manutenção e reposição dos EPIs de uso contínuo.

IV.O EPI só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação (CA), expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.

Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS: 
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Q3790814 Direito do Trabalho
Segundo as normas regulamentadoras sobre os riscos ocupacionais, qual o órgão responsável por fornecer gratuitamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados aos riscos do trabalho?
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Respostas
101: A
102: A
103: C
104: B
105: D
106: D
107: D
108: D
109: B
110: E
111: A
112: A
113: A
114: D
115: A
116: D
117: B
118: A
119: A
120: A