Questões de Concurso
Comentadas sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho
Foram encontradas 685 questões
Ano: 2020
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Prova:
IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Advogado |
Q1700590
Direito do Trabalho
Analise as frases abaixo e responda conforme previsão
contida na CLT e na CF.
I – o banco de horas só será válido se feito por escrito e previsto em acordo ou convenção coletiva. II – o empregador é obrigado a conceder ao empregado o intervalo para refeição e descanso, bem como refeição balanceada no caso de atividades consideradas exaustivas. III – o adicional de penosidade será variável em 10%, 20% ou 40% conforme o tempo de exposição e o grau de agressividade do agente químico, físico ou biológico a que o empregado estiver exposto. IV – a greve é um direito assegurado constitucionalmente a todo tipo de trabalhador, independentemente de sua categoria. Apenas ao empregador é vedada a prática da greve (locaute). V – nas localidades em que existirem, oficialmente reconhecidas, instituições destinadas ao amparo dos menores jornaleiros, os que se encontrem sob o patrocínio dessas entidades será outorgada a autorização do trabalho nas ruas, praças e outros logradouros.
Das assertivas acima, estão corretas apenas as que constam em:
I – o banco de horas só será válido se feito por escrito e previsto em acordo ou convenção coletiva. II – o empregador é obrigado a conceder ao empregado o intervalo para refeição e descanso, bem como refeição balanceada no caso de atividades consideradas exaustivas. III – o adicional de penosidade será variável em 10%, 20% ou 40% conforme o tempo de exposição e o grau de agressividade do agente químico, físico ou biológico a que o empregado estiver exposto. IV – a greve é um direito assegurado constitucionalmente a todo tipo de trabalhador, independentemente de sua categoria. Apenas ao empregador é vedada a prática da greve (locaute). V – nas localidades em que existirem, oficialmente reconhecidas, instituições destinadas ao amparo dos menores jornaleiros, os que se encontrem sob o patrocínio dessas entidades será outorgada a autorização do trabalho nas ruas, praças e outros logradouros.
Das assertivas acima, estão corretas apenas as que constam em:
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Ministério da Economia
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - Ministério da Economia - Técnico de Complexidade Intelectual - Direito |
Q1686115
Direito do Trabalho
Julgue o próximo item, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo estabelecido na CLT, constituem objeto ilícito, em sede de convenção coletiva de trabalho, a supressão da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, a redução de medidas de proteção legal de crianças e adolescentes e a supressão do repouso semanal remunerado.
Segundo estabelecido na CLT, constituem objeto ilícito, em sede de convenção coletiva de trabalho, a supressão da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, a redução de medidas de proteção legal de crianças e adolescentes e a supressão do repouso semanal remunerado.
Ano: 2020
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de São João da Boa Vista - SP
Prova:
IPEFAE - 2020 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Procurador |
Q1292313
Direito do Trabalho
Sérgio, cadeirante, 25 anos, foi contratado como aprendiz na loja de peças automotivas Ferru Hugem Ltda. Após 3 anos de prestação de serviço, foi dispensado por justa causa por ato de improbidade, por haver furtado R$ 1.500,00 do caixa da empresa. Antes desse incidente, Sérgio nunca teve uma advertência sequer em seu histórico.
Com base no relato acima, responda corretamente.
Q1157017
Direito do Trabalho
Acerca da aprendizagem social, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
AVAREPREV-SP
Prova:
VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |
Q1149621
Direito do Trabalho
Considera-se menor para os efeitos da CLT, o trabalhador
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
AVAREPREV-SP
Prova:
VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |
Q1149615
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta sobre a lei de estágio.
Ano: 2019
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2019 - UFAM - Técnico de Laboratório - Industrial |
Q2693270
Direito do Trabalho
Um trabalhador que desempenha atividade em ambiente reconhecidamente insalubre, que ultrapassa limites de tolerância em concomitância com ruído contínuo, exposição ao calor e radiações ionizantes, respectivamente avaliados com graus de insalubridade de 20%, 10% e 40%, para percepção de adicional sobre o salário mínimo da região, ao final fará jus ao percentual total de insalubridade da ordem de:
Ano: 2019
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Quadra - SP
Prova:
CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Quadra - SP - Professor Educação Básica I |
Q2042763
Direito do Trabalho
Com base na CLT, marque o item INCORRETO:
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Mocajuba - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Guarda Municipal |
Q2003115
Direito do Trabalho
Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho do adolescente aprendiz, maior de
quatorze anos, pode-se afirmar que
Ano: 2019
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFG
Prova:
IV - UFG - 2019 - UFG - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q1701167
Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora nº 16, em seu anexo 4 –
Atividades e operações perigosas com energia elétrica,
estabelece que quem têm direito ao adicional de
periculosidade são os trabalhadores que realizem
Ano: 2019
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFG
Prova:
IV - UFG - 2019 - UFG - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q1701166
Direito do Trabalho
O anexo 2 – Atividades e operações perigosas com
inflamáveis da Norma Regulamentadora n° 16, caracteriza
como atividade perigosa => área de risco, com direito ao
adicional de 30% sobre o salário base do trabalhador a
seguinte:
Ano: 2019
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFG
Prova:
IV - UFG - 2019 - UFG - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q1701165
Direito do Trabalho
De acordo com a Portaria nº 518, de 04/04/2003, do
Ministério do Trabalho e Emprego e suas atualizações, tem
direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores que
realizam a atividade de
Ano: 2019
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFG
Prova:
IV - UFG - 2019 - UFG - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q1701159
Direito do Trabalho
Foi constatado que o posto de trabalho dentro da cozinha
do Restaurante Universitário possui os agentes ruído e
calor com valores acima do limite de tolerância previstos
na Norma Regulamentadora n°15 – Atividades e
Operações Insalubres. Considerando o que reza o Art. 192
da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o percentual
de adicional a ser pago a um funcionário que está exposto
aos dois agentes nocivos no ambiente de trabalho, ruído e
calor, respectivamente, será:
Ano: 2019
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFG
Prova:
IV - UFG - 2019 - UFG - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q1701152
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Capítulo V – Da Segurança e da Medicina do Trabalho, em sua Seção XII – Das Caldeiras, Fornos e Recipientes sob Pressão, traz o seguinte requisito:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
DAEM
Prova:
VUNESP - 2019 - DAEM - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1690414
Direito do Trabalho
A Lei no
6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou
o Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do
Trabalho, estabelece que
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Educador Social |
Q1652912
Direito do Trabalho
Leia as afirmativas a seguir:
I. É vedada a bolsa de aprendizagem ao adolescente até quatorze
anos de idade.
II. Na opção FORMATAÇÃO CONDICIONAL do Excel, o usuário
pode apenas formatar o sombreamento da célula.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Joaquim Gomes - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Joaquim Gomes - AL - Professor de História |
Q1644411
Direito do Trabalho
Leia as afirmativas a seguir:
I. A criação da CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas, foi um dos
feitos do Estado Novo, de Vargas.
II. Não é dever do Estado disponibilizar ao adolescente trabalhador
a oferta de ensino noturno regular.
Marque a alternativa CORRETA:
Q1220599
Direito do Trabalho
Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho. ( ) Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem. ( ) Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido. ( ) Ao adolescente aprendiz, maior de treze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Procurador Municipal |
Q1218985
Direito do Trabalho
Analise as seguintes assertivas, com base na
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e
entendimentos sumulados do Tribunal Superior do
Trabalho (TST):
I. A confirmação de gravidez no curso do contrato de
trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio
trabalhado ou indenizado, garante à empregada
gestante a estabilidade provisória, salvo se
adotante. Mas, inobstante afastada a estabilidade, à
empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para
fins de adoção será concedida licença-maternidade.
II. O contrato de aprendizagem, através do qual o
empregador compromete-se a assegurar ao maior de
14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos
formação técnico-profissional metódica, não poderá
ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, exceto
quando se tratar de aprendiz portador de deficiência
(cuja restrição de idade máxima também não se
aplica).
III. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da
empresa não afetará os contratos de trabalho dos
respectivos empregados. Assim, caracterizada a
sucessão empresarial ou de empregadores, as
obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à
época em que os empregados trabalhavam para a
empresa sucedida, são de responsabilidade do
sucessor. Mas, a empresa sucedida responderá
solidariamente com a sucessora quando ficar
comprovada fraude na transferência.
IV. No que se refere à remuneração, o pagamento de
comissões e percentagens só é exigível depois de
ultimada a transação a que se referem. Mas, nas
transações realizadas por prestações sucessivas, é
exigível o pagamento das percentagens e comissões
que lhes disserem respeito proporcionalmente à
respectiva liquidação e a cessação da relação de
trabalho não prejudica a percepção das comissões e
percentagens devidas.
V. Cabe ao empregador definir o padrão de vestimenta
no meio ambiente laboral, sendo lícita a inclusão no
uniforme de logomarcas da própria empresa ou de
empresas parceiras e de outros itens de identificação
relacionados à atividade desempenhada, sendo a
higienização deste uniforme de responsabilidade do
trabalhador, salvo se necessário procedimento ou
produto diferente do utilizado para a limpeza de
vestimenta de uso comum.
Assinale a resposta correta:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Procurador |
Q1093774
Direito do Trabalho
No que diz respeito ao aprendiz, é correto afirmar:
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