Questões de Direito do Trabalho - Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores para Concurso

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Q1939538 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores.


Configurado o grupo econômico, as empresas que o constituírem responderão subsidiariamente pelas obrigações decorrentes das relações de emprego. 

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Q1939537 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores.


Para a justiça do trabalho, a mera identidade de sócios é suficiente para configurar a existência de grupo econômico.

Alternativas
Q1939536 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores.


Uma vez caracterizada a sucessão trabalhista, apenas a empresa sucessora responderá pelos débitos de natureza trabalhista, podendo-se acionar a empresa sucedida somente se for comprovada fraude na operação societária que tiver transferido as atividades e os contratos de trabalho. 

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Q1921016 Direito do Trabalho
       João, empregado da empresa Alfa, foi condenado criminalmente por acidente de trânsito. A empresa, após tomar conhecimento da decisão judicial, demitiu João por justa causa e não lhe pagou nenhuma verba trabalhista. Inconformado, João ajuizou reclamação trabalhista, pleiteando a nulidade da demissão, sob a alegação de que a condenação criminal não havia transitado em julgado e que o ato criminoso tinha sido cometido fora das dependências da empresa. Alegou, ainda, que a empresa Alfa possui norma interna que prevê que qualquer sanção a empregado deve ser apurada mediante sindicância prévia. Requereu, por fim, a reintegração ao emprego e o pagamento de todas as verbas referentes ao período em que esteve afastado em decorrência da demissão ilegal.
Considerando essa situação hipotética e aspectos a ela relacionados, julgue o item que se segue. 


O ato de dispensa de João pela empresa Alfa caracteriza o poder fiscalizatório do empregador.
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Q1883019 Direito do Trabalho
Elys Bruni atuou como sócia da empresa B e A de natureza limitada. Após anos de sucesso empresarial, resolve retirar-se da sociedade alienando suas cotas. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a responsabilidade solidária do sócio retirante pelas obrigações trabalhistas depois de averbada a modificação do contrato permanece somente em ações ajuizadas até:
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Respostas
41: E
42: E
43: C
44: E
45: A