Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho em direito do trabalho

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Q1823058 Direito do Trabalho
De acordo com a Reforma trabalhista, uma vez que os Acordos Coletivos de Trabalho e as Convenço es Coletivas do Trabalho são fontes do direito do trabalho, qual foi a teoria da aderência contratual adotada:
Alternativas
Q1818021 Direito do Trabalho

Analise as assertivas a seguir em verdadeiro ou falso:


I - A relação empregatícia é uma relação de essencial fundo econômico.

II - O contrato de trabalho é, um contrato bilateral, sinalagmático e oneroso.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1818019 Direito do Trabalho
As seguintes fontes do Direito do Trabalho são heterônomas, exceto:
Alternativas
Q1668234 Direito do Trabalho
Para fins da Convenção 148 da Organização Internacional do Trabalho, a expressão “contaminação do ar” compreende o ar contaminado por substâncias que sejam nocivas à saúde ou contenham qualquer tipo de perigo e que estejam em
Alternativas
Q1668232 Direito do Trabalho
De acordo com a Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, o termo “trabalhadores” abrange
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Q1644411 Direito do Trabalho
Leia as afirmativas a seguir: I. A criação da CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas, foi um dos feitos do Estado Novo, de Vargas. II. Não é dever do Estado disponibilizar ao adolescente trabalhador a oferta de ensino noturno regular. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1639728 Direito do Trabalho
Acerca dos princípio norteadores do Direito do Trabalho, assinale o que for CORRETO:
Alternativas
Q1611700 Direito do Trabalho
Acerca do Direito Internacional do Trabalho, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1611699 Direito do Trabalho
Sobre as fontes do Direito do Trabalho marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1611629 Direito do Trabalho

Analise as assertivas a seguir.


I - O Direito Individual do Trabalho, tem na disponibilidade de direitos trabalhistas por parte do empregado um de seus princípios mais destacados.

II - Renúncia é ato unilateral da parte, através do qual ela se despoja de um direito de que é titular, sem correspondente concessão pela parte beneficiada pela renúncia.

III - Transação é ato bilateral (ou plurilateral), pelo qual se acertam direitos e obrigações entre as partes acordantes, mediante concessões reciprocas (despojamento reciproco), envolvendo questões fáticas ou jurídicas duvidosas (res dúbia).


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1611628 Direito do Trabalho
As seguintes fontes de Direito do Trabalho são autônomas, exceto:
Alternativas
Q1325710 Direito do Trabalho

Leia o fragmento abaixo sobre as Fontes e a Natureza do Direito do Trabalho.

“As fontes______________ são os fatos sociais, políticos e econômicos que fazem nascer a regra jurídica. As Normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito_____________ quando referentes ao contrato de trabalho e ao direito _______________ quando referentes ao processo trabalhista.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacuna

Alternativas
Q1174511 Direito do Trabalho

É o princípio que amplia a noção civilista de que o operador jurídico, no exame das declarações volitivas, deve atentar mais à intenção dos agentes do que ao envoltório formal através de que transpareceu à vontade.


O Direito Trabalhista, assim como outros ramos do Direito, é regido por diversos Princípios norteadores. Assinale a opção que diz respeito ao Princípio Trabalhista conceituado acima.

Alternativas
Q1168439 Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação dada pela Lei nº 13.874/2019, acerca da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1167331 Direito do Trabalho
A permanência de cláusulas contratuais que são mais vantajosas ao trabalhador e que devem permanecer durante a vigência do vínculo empregatício, trata-se do princípio:
Alternativas
Q1140000 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta referente aos princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho.
Alternativas
Q1118732 Direito do Trabalho
O artigo 7°, VI, da Constituição Federal de 1988 dispõe que um dos direitos conferidos aos trabalhadores urbanos e rurais é a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. Essa disposição constitui uma exceção ao princípio da(o)
Alternativas
Q1092632 Direito do Trabalho
Nos termos da Constituição Federal,
Alternativas
Q1088035 Direito do Trabalho
Acerca da Lei do Estágio, leia as afirmativas abaixo e de valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. ( ) A manutenção de estagiários, em desconformidade com a Lei do Estágio, caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. ( ) A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz na escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q1079760 Direito do Trabalho
No que se refere à duração do trabalho e as mudanças da Reforma Trabalhista de 2017, analise as afirmativas abaixo.
I. Não se considera tempo à disposição do empregador quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas. II. Não se considera tempo à disposição do empregador a troca de roupa ou uniforme se houver obrigatoriedade de realizar a troca na empresa. III. Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
301: B
302: C
303: A
304: D
305: C
306: B
307: B
308: B
309: C
310: A
311: C
312: A
313: A
314: D
315: E
316: D
317: B
318: C
319: C
320: D