Questões de Concurso Comentadas sobre descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal em direito do trabalho

Foram encontradas 662 questões

Q221554 Direito do Trabalho
ENRICO, empregado celetista, trabalhou para a empresa PÃO DE QUEIJO MINAS GERAIS LTDA. de 17/02/2011 a 12/12/2011, quando se demitiu do emprego. A empresa não pagou as verbas decorrentes da ruptura e ENRICO ajuizou reclamação trabalhista. Na audiência, para a realização da proposta conciliatória, o juiz faz o cálculo dos haveres e confere a petição inicial. Assinale a alternativa correta relativamente às frações de 13º salário e de férias a que ENRICO tem direito, sabendo-se que ele teve cinco faltas injustificadas no período:

Alternativas
Q214467 Direito do Trabalho
O empregado, no período aquisitivo de férias, faltou quatro dias seguidos em razão de falecimento da sua mãe, oito dias seguidos para celebrar seu casamento e de lua de mel, dois dias para doação voluntária de sangue. No período concessivo respectivo, ele terá direito a usufruir de
Alternativas
Q1294986 Direito do Trabalho
Três funcionários de uma determinada sociedade, após doze meses de trabalho, no regime de tempo integral tinham a seguinte quantidade de faltas não justificadas:
Funcionário n.º 1 – 5 faltas. Funcionário n.º 2 – 12 faltas. Funcionário n.º 3 – 8 faltas.
Nesses casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os três funcionários terão, respectivamente, a seguinte quantidade de dias de férias:
Alternativas
Q632630 Direito do Trabalho

Na modalidade do regime do tempo integral, todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, na proporção de


I. 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes.

II. 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas.

III. 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas.

IV. 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.


Está correto o que consta em 

Alternativas
Q620551 Direito do Trabalho
Terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo,
Alternativas
Q263790 Direito do Trabalho
A respeito do instituto das férias, analise as assertivas abaixo formuladas.

I- Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho,o empregado terá direito a férias de 24 ( vinte e quatro ) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 22(vinte e duas) horas.

II- O empregado contratado sob o regime de tempo parcial que tiver mais de 10 (dez) faltas injustificadas ao longo do periodo aquisitivo terá o seu período de férias reduzido à metade.

III- O tempo de trabalho anterior à apresentação do empregado para serviço militar obrigatório será computado no periodo aquisitivo, desde que ele compareça ao estabelecimento dentro de 90(noventa) dias da data em que se verificar a respectiva baixa.

IV- Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 30(trinta) dias subsequentes à sua saída.

V- Para a conversão de 1/3 do período de férias coletivas em abono pecuniário, deverá haver acordo coletivo entre o empregador e o sindicato da categoria profissional, não dependendo de requerimento individual.

Agora responda:

Alternativas
Q250190 Direito do Trabalho
Sobre as férias, em consonância com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, marque a resposta incorreta:

Alternativas
Q244321 Direito do Trabalho
Sobre as férias anuais, reguladas pelo capítulo IV, do título 11, da CLT, considere as seguintes proposições:

I. É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.

II. A época da concessão das férias será a que melhor interessar ao empregador.

III. Vencido o período concessivo, sem que o empregador tenha concedido as férias, o empregado poderá ajuizar reclamação trabalhista cuja pretensão será a fixação do período de gozo.

IV. A remuneração das férias, mesmo quando devida após a cessação do contrato de trabalho, terá natureza salarial, para os efeitos do art. 449 da CLT.

V. A prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é contada do término do período concessivo ou, se for o caso, da cessação do contrato de trabalho.

Responda:
Alternativas
Q204218 Direito do Trabalho
Analise as seguintes proposições e ao final, assinale a alternativa CORRETA.

I - Os dias de férias gozados após o período legal de concessão deverão ser remunerados em dobro.
II - O adicional de periculosidade integra a apuração das horas de sobreaviso.
III - Na concomitância de cláusula contratual e norma coletiva estipulando adicional por tempo de serviço, o empregado tem direito a receber cumulativamente.
IV - A prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS.
Alternativas
Q204212 Direito do Trabalho
Petronio trabalhava como guarda noturno para a pessoa jurídica Mato Quebrado. Recebia salário mínimo. Sua jornada era das 22h às 05h, sem intervalo. Tirava quatro folgas consecutivas somente depois de 24 dias trabalhados. Diante desta situação assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q202485 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q202039 Direito do Trabalho
A empresa A pretende conceder férias coletivas a todos os seus empregados em dois períodos anuais, sendo um de dez dias corridos e outro de vinte dias corridos; A empresa B pretende conceder férias coletivas apenas para um setor da empresa em dois períodos anuais de quinze dias corridos cada; A empresa C pretende conceder férias coletivas para todos os seus empregados em dois períodos anuais, sendo um de doze dias corridos e outro de dezoito dias corridos cada. Nestes casos,
Alternativas
Q201622 Direito do Trabalho
Considere as seguintes situações ocorridas durante o período aquisitivo de férias:

I. Valentina pediu demissão de seu emprego na empresa V. Após, cinquenta dias ela se arrependeu de ter deixado o emprego e pediu a sua readmissão que foi aceita no 51º dia subsequente à sua saída.

II. Juma, empregada da empresa Selva, permaneceu, com percepção de salários, em gozo de licença, por 45 dias.

III. Zé Leão, empregado da empresa Água permaneceu, com percepção de salários, em gozo de licença, por 22 dias.

IV. Yasmim deixou de trabalhar por 60 dias, com percepção do salário, em virtude de paralisação parcial dos serviços da sua empregadora, a empresa Y.

Nestes casos, terá direito a férias APENAS os empregados indicados nas situações
Alternativas
Q201121 Direito do Trabalho
A prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração, conforme o art. 149 da CLT, é contada do
Alternativas
Q199141 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, que versam sobre férias.

Não é permitido descontar do período de férias as faltas do empregado ao serviço.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: CFC Órgão: CFC Prova: CFC - 2011 - CFC - Técnico em Contabilidade |
Q173390 Direito do Trabalho
Em relação às férias, assinale a opção CORRETA.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: BDMG Prova: FUMARC - 2011 - BDMG - Advogado |
Q164719 Direito do Trabalho
Para responder as questões de 66 a 70 tenha como
base a Constituição Federal e a Consolidação das
Leis do Trabalho.


A CLT dispõe que:

I. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 (noventa) dias subseqüente à sua saída.

II. A empregada gestante tem direito à licença- maternidade de 150 (cento e cinquenta) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

III. Entre duas jornadas de trabalho, haverá um intervalo de doze horas consecutivas, no mínimo, destinado ao repouso.

IV. Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato.

V. A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de 30 (trinta) horas de trabalho por semana.

Assinale a alternativa CORRETA às afrmações acima:
Alternativas
Q111469 Direito do Trabalho
João está em seu emprego há mais de 12 meses. Na qualidade de representante de uma entidade sindical, deixou de comparecer ao trabalho por oito dias consecutivos durante o mês de agosto por ter participado de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil é membro. João terá direito a

Alternativas
Q111301 Direito do Trabalho
As irmãs Cleodete e Carmina são empregadas da empresa F. Ambas pretendem requerer a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário. Neste caso, este requerimento é
Alternativas
Q104947 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo
Alternativas
Respostas
501: D
502: A
503: D
504: C
505: E
506: C
507: C
508: E
509: E
510: B
511: D
512: C
513: B
514: D
515: C
516: A
517: A
518: A
519: E
520: D