Questões de Concurso Sobre das relações laborais em direito do trabalho

Foram encontradas 1.663 questões

Q1005318 Direito do Trabalho
Levando em conta a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, quanto à relação de emprego, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q751673 Direito do Trabalho

Uma empresa, na tentativa de encontrar, no mercado, profissionais experientes para manusear equipamentos altamente especializados, anuncia o recrutamento de candidatos para preenchimento das vagas, com a exigência, mínima, de dois anos de experiência prévia na atividade em comento.

Considerando-se a situação exposta, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q700438 Direito do Trabalho
Em relação aos empregados públicos das sociedades de economia mistas e empresas públicas, consoante jurisprudência majoritária e recente sobre o tema, analise e julgue os itens abaixo:
I – cancelada a aposentadoria por invalidez, mesmo após cinco anos, o empregado público tem direito de retornar ao emprego, facultado, porém, ao empregador indenizá-lo na forma da lei.
II – a despedida do empregado de empresa pública e sociedade de economia mista independe de motivação para sua validade.
III – os empregados públicos das sociedades de economia mista e das empresas públicas, exploradoras de atividade econômica, não são destinatários da estabilidade a que se refere o art. 41 da Constituição Federal. Marque a alternativa correta: 
Alternativas
Q700435 Direito do Trabalho
É correto afirmar que o contrato de trabalho do empregado público:
Alternativas
Q619943 Direito do Trabalho

O Município do Recife contratou, por meio de licitação, uma empresa de engenharia e construção para edificar uma pequena creche municipal. A obra demorou três meses, mas os serventes e pedreiros que nela atuaram pela empresa contratada não tiveram a CTPS assinada nem receberam os direitos devidos pela ruptura do contrato.

Nessa hipótese, de acordo com o entendimento consolidado do TST, caso haja reclamação trabalhista contra a empresa prestadora e o Município, postulando os direitos não honrados,

Alternativas
Q619940 Direito do Trabalho

Um supermercado resolveu terceirizar a atividade de limpeza nas suas filiais, contratando uma empresa especializada para tal fim. Essa empresa especializada alocou seus empregados nas diversas filiais, juntamente com um supervisor, que tinha por tarefa dar as ordens aos empregados e saber, junto aos gerentes e gestores do supermercado, se o serviço terceirizado estava sendo realizado satisfatoriamente. Ocorre que os auxiliares de limpeza da empresa contratada não receberam 13º salário, horas extras e férias.

Caso haja reclamação trabalhista julgada procedente contra a empresa prestadora e o supermercado tomador dos serviços, de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a opção correta.

Alternativas
Q619939 Direito do Trabalho
A CLT, em seu artigo 3º, elenca os requisitos necessários para que alguém possa ser caracterizado empregado. Assinale a opção que indica o requisito que é irrelevante para que alguém possa ser qualificado, legalmente, como empregado.
Alternativas
Q553278 Direito do Trabalho
São sujeitos do contrato de trabalho, gerador da relação de emprego:
Alternativas
Q553277 Direito do Trabalho
NÃO é um elemento principal da relação de emprego, gerada pelo contrato de trabalho:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFS Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFS - Advogado |
Q516110 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

II. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

III. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

IV. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário
Alternativas
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFES Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFES - Advogado |
Q513673 Direito do Trabalho
A principal obrigação do empregado é a prestação dos serviços contratados e, em contrapartida, seu principal direito é o recebimento da contraprestação pelos serviços prestados. O referido excerto caracteriza qual requisito da relação de emprego?
Alternativas
Q510211 Direito do Trabalho
Sempre que uma ou mais empresas, embora cada uma delas tenha personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, o controle ou a administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego,
Alternativas
Q510209 Direito do Trabalho
O trabalhador que presta serviços sem vínculo empregatício, de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sendo sindicalizado ou não, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria profissional ou do órgão gestor de mão de obra, é o
Alternativas
Q506465 Direito do Trabalho
A respeito de contrato de trabalho, pode ser afirmado:
Alternativas
Q495656 Direito do Trabalho
O contrato de trabalho pode ser conceituado como o negócio jurídico em que o empregado, pessoa natural, presta serviços de forma pessoal, subordinada e não eventual ao empregador, recebendo como contraprestação a remuneração. Considerando a subordinação na caracterização da relação de emprego, assinale a opção que caracteriza a subordinação jurídica.
Alternativas
Q495039 Direito do Trabalho
Conforme a conceituação do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho empregado é
Alternativas
Q492087 Direito do Trabalho
Quanto à relação de emprego e suas características, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q479594 Direito do Trabalho
A terceirização de serviços é uma prática corrente tanto no setor privado quanto no setor público. Tendo por base a legislação em vigor, no âmbito do setor público, é correto afirmar sobre esta prática:
Alternativas
Q475411 Direito do Trabalho
Karl foi contratado pela empresa MARX em 2000, que anotou em sua CTPS a função de pedreiro. Todavia, durante todo o contrato de trabalho, que perdurou até dezembro de 2008, Karl exerceu, exclusivamente, a função de eletricista. Assim, pode-se afirmar que
Alternativas
Q475409 Direito do Trabalho
Tício trabalha para a pessoa jurídica ABC e, durante sua jornada de trabalho, presta serviços também para FGH, pessoa jurídica integrante do mesmo grupo econômico de sua empregadora. Diante disso, pode-se afirmar, com base na Súmula 129 do TST, que
Alternativas
Respostas
821: B
822: C
823: C
824: D
825: A
826: D
827: B
828: A
829: A
830: E
831: C
832: A
833: B
834: C
835: B
836: D
837: B
838: D
839: B
840: D