Questões de Concurso
Comentadas sobre contrato individual de trabalho: generalidades em direito do trabalho
Foram encontradas 286 questões
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-SP
Prova:
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Analista de Suporte de Gestão Recursos Humanos |
Q1918241
Direito do Trabalho
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
Na vigência do contrato de trabalho, as invenções do
empregado, quando decorrentes de sua contribuição
pessoal e da instalação do equipamento fornecido pelo
empregador, serão de propriedade comum, em partes
iguais, inclusive se o contrato de trabalho tiver por
objeto, implícita ou explicitamente, a pesquisa científica.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-SP
Prova:
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Analista de Suporte de Gestão Recursos Humanos |
Q1918240
Direito do Trabalho
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
O contrato de trabalho por prazo determinado não
poderá ser prorrogado tacitamente.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-SP
Prova:
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Analista de Suporte de Gestão Recursos Humanos |
Q1918239
Direito do Trabalho
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
Ao empregado chamado a ocupar, em comissão,
interinamente, ou em substituição eventual ou
temporária, cargo diverso do que exerce na empresa
será garantida a contagem do tempo naquele serviço,
mas não será possível a volta ao cargo anterior.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-SP
Prova:
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Analista de Suporte de Gestão Recursos Humanos |
Q1918238
Direito do Trabalho
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
Os direitos oriundos da existência do contrato de
trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou
dissolução da empresa.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-SP
Prova:
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Analista de Suporte de Gestão Recursos Humanos |
Q1918237
Direito do Trabalho
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da
empresa não afetará os contratos de trabalho dos
respectivos empregados.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-SP
Prova:
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Analista de Suporte de Gestão Recursos Humanos |
Q1918236
Direito do Trabalho
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de
livre estipulação das partes interessadas em tudo o que
não se opuser às disposições de proteção ao trabalho,
aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às
decisões das autoridades competentes.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-SP
Prova:
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Analista de Suporte de Gestão Recursos Humanos |
Q1918235
Direito do Trabalho
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
O contrato individual de trabalho deverá ser acordado
por escrito e por prazo determinado, sob pena de
nulidade.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-SP
Prova:
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Analista de Suporte de Gestão Recursos Humanos |
Q1918234
Direito do Trabalho
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
O contrato individual de trabalho é o acordo,
necessariamente expresso, correspondente à relação de
emprego.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Advogado - Edital nº 02 |
Q1878567
Direito do Trabalho
No período da pandemia de Covid-19, ganhou especial relevância o chamado
teletrabalho, que é regulamentado pela CLT desde o advento da Lei nº 13.467/2017. Sobre tal contrato
de trabalho, e à luz do disposto no digesto celetista, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Administração de Pessoal (Tarde) |
Q3262199
Direito do Trabalho
Contrato individual é o acordo tácito ou expresso, verbal ou
escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para
prestação de trabalho intermitente, que corresponde a uma
relação de emprego, que pode ser objeto de livre estipulação
dos interessados em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção do trabalho, às convenções coletivas
que lhe seja aplicável e às decisões de autoridades competentes. Em relação ao contrato individual de trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ivoti - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Gestor de Recursos Humanos |
Q1880833
Direito do Trabalho
Segundo as disposições do Capítulo I, do Título IV da Consolidações das Leis do
Trabalho – CLT, o contrato individual de trabalho:
I. Poderá ser acordado tácita ou expressamente, unicamente por escrito e por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
II. Por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do Art. 451 da CLT.
III. Por prazo determinado, só será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, de atividades empresariais de caráter transitório e de contrato de experiência.
Quais estão corretas?
I. Poderá ser acordado tácita ou expressamente, unicamente por escrito e por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
II. Por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do Art. 451 da CLT.
III. Por prazo determinado, só será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, de atividades empresariais de caráter transitório e de contrato de experiência.
Quais estão corretas?
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bertioga - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |
Q1861818
Direito do Trabalho
Nos termos da CLT, no que se refere ao contrato individual
de trabalho, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN
Prova:
IBFC - 2021 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN - Administrador - Especializado em Recursos Humanos e Gestor de RH |
Q1847454
Direito do Trabalho
O contrato individual de trabalho é o
instrumento pelo qual o empregado e o
empregador acertam as cláusulas relativas às
relações de trabalho. Acerca desse assunto,
analise as afirmativas abaixo.
I. O contrato de trabalho é firmado sem determinação de prazo, ou seja, por tempo indeterminado, constando apenas a data de admissão. Mas, excepcionalmente, também pode se dar por tempo determinado, como, por exemplo, os contratos de experiência. II. Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. III. O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 1 (um) ano, sendo que o contrato de experiência não poderá exceder de 60 (sessenta) dias.
Assinale a alternativa correta
I. O contrato de trabalho é firmado sem determinação de prazo, ou seja, por tempo indeterminado, constando apenas a data de admissão. Mas, excepcionalmente, também pode se dar por tempo determinado, como, por exemplo, os contratos de experiência. II. Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. III. O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 1 (um) ano, sendo que o contrato de experiência não poderá exceder de 60 (sessenta) dias.
Assinale a alternativa correta
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Várzea Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Municipal |
Q1846226
Direito do Trabalho
A existência do contrato individual de trabalho pressupõe a
Q1844112
Direito do Trabalho
Texto associado
Julgue o item, relativo ao contrato de trabalho.
O contrato individual de trabalho pode ser definido
como o acordo, tácito ou expresso, correspondente à
relação de emprego, em que o empregador não exigirá
do candidato à vaga comprovação de experiência prévia
por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de
atividade.
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
COMUR de Novo Hamburgo - RS
Provas:
FUNDATEC - 2021 - COMUR de Novo Hamburgo - RS - Agente de Atendimento e Vendas
|
FUNDATEC - 2021 - COMUR de Novo Hamburgo - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1837357
Direito do Trabalho
“Em março de 2020, o isolamento social foi considerado a única forma de conter a
proliferação da Covid-19, doença causada pelo ‘novo’ coronavírus. E assim, milhares de trabalhadores
passaram a exercer suas atividades profissionais à distância, nas modalidades teletrabalho e home
office. Observa-se, que mesmo com o retorno gradual das atividades presenciais, como vem
acontecendo no segundo semestre de 2021, uma parcela considerável de empresas vem dando
continuidade a essa prática, permitindo que parte de seus empregados executem suas tarefas em
casa, seja em tempo integral ou apenas em alguns dias da semana”. Nesse contexto, conforme
disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município |
Q1779576
Direito do Trabalho
Considerando os expressos termos da Consolidação das
Leis do Trabalho, os empregados cujos contratos tenham
a transferência como condição explícita podem ser transferidos para localidade diversa daquela que resultar do
contrato,
Q1744208
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da
prestação de serviços pelo empregado em regime de
teletrabalho para efeito da CLT:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |
Q1714787
Direito do Trabalho
Acerca de estabilidade dos empregados e formas de despedida e
reintegração dos trabalhadores, julgue o item a seguir, à luz do
entendimento jurisprudencial do STF.
A concessão de aposentadoria voluntária ao trabalhador não extingue, instantânea e automaticamente, o seu vínculo de emprego.
A concessão de aposentadoria voluntária ao trabalhador não extingue, instantânea e automaticamente, o seu vínculo de emprego.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |
Q1714784
Direito do Trabalho
Texto associado
A empresa A e a empresa B formam um grupo econômico
para fins trabalhistas. A empresa A administra e controla a
empresa B e contratou João para prestar serviço empregatício às
duas empresas durante a mesma jornada de trabalho. O
documento de formalização dessa contratação contém cláusula
prevendo que a prestação de serviços às empresas do grupo não
caracteriza mais de um contrato de trabalho.
No decorrer da execução do contrato de trabalho, João
passou a chegar atrasado no serviço de forma reiterada, sem
apresentar justificativa. Seu chefe direto passou, então, a exigir
de João a execução de atividades alheias ao contrato laboral e
incompatíveis com a sua qualificação profissional, o que causava
constrangimentos ao empregado.
Considerando essa situação hipotética bem como a legislação pertinente e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item seguinte.
Não há vício de legalidade na cláusula contratual mencionada, porquanto a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, de fato não caracteriza mais de um contrato de trabalho.
Não há vício de legalidade na cláusula contratual mencionada, porquanto a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, de fato não caracteriza mais de um contrato de trabalho.
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