Questões de Concurso Sobre cessação do contrato de emprego em direito do trabalho

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Q12440
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q12440 Direito do Trabalho
Mario laborava na empresa W, quando discutiu com seu empregador e ambos se agrediram verbalmente e através de socos e pontapés. Não houve legitima defesa de nenhuma das partes, ocorrendo a dispensa de Mario por justa causa. Mario ajuizou reclamação trabalhista e nela foi reconhecida a culpa recíproca na rescisão contratual. Neste caso, Mário,
Alternativas
Q12439
Direito do Trabalho Aviso prévio , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q12439 Direito do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito do aviso prévio:

I. Independentemente do aviso prévio ser concedido ou não ao empregado, o respectivo tempo de serviço sempre integrará o contrato de trabalho.

II. A duração do aviso prévio será, no mínimo, de 30 dias, havendo previsão constitucional para o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, dependendo de regulamentação.

III. O pagamento relativo ao período do aviso prévio está sujeito à contribuição para o FGTS, exceto se indenizado.

IV. Em regra, concedido o aviso prévio, a resilição torna-se efetiva após o transcurso do prazo, pois não se admite retratação.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
Alternativas
Q1232242
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1232242 Direito do Trabalho
Acerca de suspensão, interrupção e rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir.
A condenação criminal de um empregado constitui motivo para a rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
Alternativas
Q1232209
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1232209 Direito do Trabalho
Acerca de suspensão, interrupção e rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética. Antônio, auxiliar de serviços gerais de determinado supermercado, foi flagrado subtraindo a quantia de R$ 1.000,00 de um dos caixas do estabelecimento. Nessa situação, Antônio praticou um ato de improbidade, o que constitui justa causa para a rescisão do contrato.
Alternativas
Q404285
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Remuneração e salário , Adicionais , Cessação do contrato de emprego
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404285 Direito do Trabalho
Augusto trabalhava como comissário de bordo em aeronaves da Empresa Asa Branca Ltda. Em janeiro de 2008, ele foi demitido sem justa causa, tendo ingressado com reclamação trabalhista, em fevereiro do mesmo ano, na qual formulava pedido de pagamento do adicional de periculosidade, argumentando que permanecia a bordo da aeronave nos procedimentos de reabastecimento, o que gerava risco para a sua integridade física, em razão da possibilidade de ocorrerem explosões durante esse procedimento.

Considerando o posicionamento da jurisprudência do TST, assinale a opção correta no que concerne à situação hipotética acima apresentada
Alternativas
Q404283
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404283 Direito do Trabalho
A empresa Lua de Prata Ltda. demitiu Francisco por justa causa, em 28 de março de 2008. No dia 1.º de abril do mesmo ano, foi marcada a homologação do termo de rescisão do contato de trabalho no sindicato da categoria profissional de Francisco, bem como o pagamento das verbas devidas. Nesse dia, contudo, Francisco recusou-se a receber o pagamento, razão pela qual a empresa optou por aguardar a ação judicial para efetuá-lo.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Q326781
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais , Cessação do contrato de emprego
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado |
Q326781 Direito do Trabalho
Comete justa causa o empregador que

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Q309259
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q309259 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Não é passível de demissão por justa causa empregado que, agredido injustamente por outro empregado, usa meios disponíveis e necessários para repelir a agressão de que estava sendo vítima.
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Q309258
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q309258 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Para configurar o abandono de emprego, a jurisprudência considera a ausência injustificada por trinta dias consecutivos.
Alternativas
Q309257
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q309257 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
A desídia é motivo para a demissão por justa causa. Entende- se como desídia a falta culposa, relacionada à negligência.
Alternativas
Q309256
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q309256 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
A simples condenação criminal do empregado constitui motivo justificante para a demissão por justa causa.
Alternativas
Q296749
Direito do Trabalho Alterações do contrato de emprego , Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego , Cessação do contrato de emprego
Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q296749 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q296747
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q296747 Direito do Trabalho
No concernente å justa causa, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q152938
Direito do Trabalho Aviso prévio , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152938 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

O direito ao aviso prévio é renunciável pelo empregado.
Alternativas
Q152933
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152933 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

A morte do empregador constituído em empresa individual gera necessariamente a rescisão do contrato de trabalho com seus empregados.
Alternativas
Q152932
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152932 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Sendo reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado terá direito a 50% do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais.
Alternativas
Q152930
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152930 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Caso um empregado seja surpreendido retirando indevidamente a quantia de R$ 200,00 do caixa da sua empresa empregadora, ele será passível de despedida por justa causa, pelo cometimento de ato de improbidade.
Alternativas
Q151240
Direito do Trabalho Aviso prévio , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q151240 Direito do Trabalho
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens seguintes acerca dos direitos
dos trabalhadores urbanos e rurais.

O aviso-prévio será proporcional ao tempo de serviço, observado, sempre, o mínimo de trinta dias, nos termos da lei.
Alternativas
Q149293
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego , Cessação do contrato de emprego
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: HEMOBRÁS Prova: CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Analista de Gestão Corporativa - Advogado |
Q149293 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes.

Se um empregado que goze de benefício previdenciário em razão de acidente do trabalho, ao cessar o benefício não retorne ao emprego nem apresente qualquer justificativa para tal ato, então, após 30 dias, se o empregado não retornar às suas funções, poderá ser demitido por justa causa, em razão do abandono de emprego.
Alternativas
Q149292
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Direito Coletivo do Trabalho , A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) , Cessação do contrato de emprego
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: HEMOBRÁS Prova: CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Analista de Gestão Corporativa - Advogado |
Q149292 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes.

A participação pacífica em greve posteriormente declarada ilegal é motivo de rescisão do contrato de trabalho do empregado por justa causa.
Alternativas
Respostas
1101: B
1102: E
1103: E
1104: C
1105: E
1106: D
1107: B
1108: C
1109: C
1110: C
1111: E
1112: E
1113: C
1114: E
1115: E
1116: E
1117: C
1118: C
1119: C
1120: E
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