Questões de Concurso Comentadas sobre direito do consumidor

Foram encontradas 4.360 questões

Ano: 2015 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2015 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1330937 Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR (Lei no 8.078/90).  

Das Práticas Comerciais, marque a INCORRETA:  
Alternativas
Ano: 2015 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2015 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1330936 Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR (Lei no 8.078/90).  

Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço, marque a CORRETA: 
Alternativas
Ano: 2015 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2015 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1330935 Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR (Lei no 8.078/90).  

Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço, marque a INCORRETA: 
Alternativas
Ano: 2015 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2015 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1330934 Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR (Lei no 8.078/90).  

Acerca dos direitos básicos do consumidor, marque a INCORRETA:  
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO
Q1232920 Direito do Consumidor
Assinale a opção correta de acordo com o CDC.
Alternativas
Q776341 Direito do Consumidor
De conformidade com as regras do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Alternativas
Q776339 Direito do Consumidor
Sempre que tiverem conhecimento de periculosidade de produtos ou serviços à saúde ou segurança dos consumidores, devem ser informados os competentes órgãos
Alternativas
Q754745 Direito do Consumidor
Analise a seguinte regra sobre o Código de Defesa do Consumidor:  É considerada cláusula abusiva, sendo nula de pleno direito, aquela que deixe ao fornecedor a opção de concluir ou não o contrato, embora obrigando o consumidor.  
Alternativas
Q754744 Direito do Consumidor
Analise a seguinte regra sobre o Código de Defesa do Consumidor:  Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. 
Alternativas
Q754743 Direito do Consumidor
Analise a seguinte regra sobre o Código de Defesa do Consumidor:  É considerado crime o ato de fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva.
Alternativas
Q754742 Direito do Consumidor
Analise a seguinte regra sobre o Código de Defesa do Consumidor:  No caso de cobrança indevida, o direito do consumidor é restrito ao de receber o mesmo valor que pagou acrescido de correção monetária. 
Alternativas
Q754741 Direito do Consumidor
Analise a seguinte regra sobre o Código de Defesa do Consumidor:  O direito de arrependimento pode ocorrer no prazo de 7 (sete) dias apenas no caso de contratação que tenha ocorrido por telefone.
Alternativas
Q754740 Direito do Consumidor
Sobre as práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor: Uma vez aprovado pelo consumidor, o orçamento para fornecimento de serviço obriga os contraentes e somente pode ser alterado mediante livre negociação das partes.
Alternativas
Q754739 Direito do Consumidor
Sobre as práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor: O fornecedor de serviço é obrigado a entregar ao consumidor orçamento prévio, sendo que o valor orçado terá validade pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Alternativas
Q754738 Direito do Consumidor
Sobre as práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor: É prática abusiva aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido.
Alternativas
Q754737 Direito do Consumidor
Sobre as práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor: É considerado prática abusiva condicionar o fornecimento de produto ao fornecimento de outro produto, mas não há restrições condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos.
Alternativas
Q754736 Direito do Consumidor
Sobre as práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor: É considerado prática abusiva enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto ou fornecer qualquer serviço.
Alternativas
Q754735 Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor estabelece regras sobre a responsabilidade pelo fato e pelo vício de produto e de serviço, podendo-se afirmar que: O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 45 (quarenta e cinco) dias, tratando-se de fornecimento de serviço e produto duráveis.
Alternativas
Q754734 Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor estabelece regras sobre a responsabilidade pelo fato e pelo vício de produto e de serviço, podendo-se afirmar que: O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar qualquer grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
Alternativas
Q754733 Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor estabelece regras sobre a responsabilidade pelo fato e pelo vício de produto e de serviço, podendo-se afirmar que: Prescreve em 5 (cinco) anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.
Alternativas
Respostas
2541: B
2542: A
2543: C
2544: D
2545: B
2546: A
2547: D
2548: C
2549: C
2550: C
2551: E
2552: E
2553: C
2554: E
2555: C
2556: E
2557: C
2558: E
2559: E
2560: C