Home
Concursos Públicos
Disciplinas
Direito do Consumidor
Questões

Questões de Direito do Consumidor para Concurso

Fechar Filtro

Fechar

Nome do novo filtro

Busca rápida

2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994

Busca rápida

Fundamental
Médio
Superior

Busca rápida

Administração
Agrimensura
Agropecuária
Arqueologia
Arquitetura e Urbanismo
Arquivologia
Artes
Áudio e Vídeo
Automação
Biblioteconomia
Bioestatística
Biologia
Biomedicina
Bioquímica
Biossegurança
Cartografia
Ciência e Tecnologia
Ciências
Ciências Atuariais
Ciências Contábeis
Ciências Humanas
Ciências Imobiliárias
Ciências Navais
Ciências Sociais
Circulação de Tráfego
Comunicação Social
Construção Civil
Criminalística
Desenho
Design Gráfico
Direito
Economia
Educação Física
Eletricidade
Eletroeletrônica
Eletromecânica
Eletrônica
Eletrotécnica
Enfermagem
Engenharia
Engenharia Agrícola
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Engenharia Civil
Engenharia de Trânsito
Engenharia Elétrica
Engenharia Eletrônica
Engenharia Mecânica
Engenharia Química
Enologia
Estatística
Farmácia
Filosofia
Física
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Gastronomia
Geografia
Geologia
Hemoterapia
Hidrologia
História
Instrumentação Industrial
Letras
Libras
Logística
Marketing
Matemática
Mecânica
Mecatrônica
Medicina
Medicina Veterinária
Meio Ambiente
Metalurgia
Meteorologia
Metrologia
Mineração
Museologia
Música
Musicoterapia
Não definido
Nutrição
Oceanografia
Odontologia
Papiloscopia
Patologia Clínica
Pedagogia
Planejamento e Operação de Transportes
Produção Cultural
Prótese e Órtese
Psicologia
Psiquiatria
Química
Radiologia
Refrigeração e Climatização
Relações Internacionais
Saúde Pública
Secretariado
Segurança do Trabalho
Segurança e Transporte
Serviço Social
Serviços Gerais
Sistemas de Gás
Taquigrafia
Tecnologia da Informação
Tecnologia Educacional
Telecomunicações
Teologia
Terapia Ocupacional
Têxtil e Moda
Topografia
Turismo
Zoologia
Zootecnia

Busca rápida

Advocacia Pública
Aeronáutica
Agência Reguladora
Bancária
Conselho Profissional
Controle e Gestão
Defensoria Pública
Educação
ENEM
Exército
Fiscal
Forças Armadas
Jurídica
Legislativa
Marinha
Ministério Público
OAB
Outras
Policial
Prefeitura
Saúde
Segurança Pública
Tribunal
Tribunal de Contas e Controladoria
Vestibular

Busca rápida

Múltipla-Escolha
Certo ou Errado

Busca rápida

Muito Fácil
Fácil
Médio
Difícil
Muito Difícil

Excluir questões

Dos meus cadernos

Dos meus simulados

Anuladas

Desatualizadas

Questões com

Gabarito Comentado

Comentários

Meus Comentários

Aulas

Minhas Anotações

Mostrar filtro avançado Mostrar filtro simples

Foram encontradas 4.046 questões

Mais opções

Configurações

Data da prova - mais recentes
Data da prova - mais antigas
Adicionadas recentemente
Mais difíceis
Relevância das palavras-chave
Gabarito Comentado

www.qconcursos.com

Q3008954

Direito do Consumidor Prescrição e decadência ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAGEPA - PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Advogado |

Q3008954 Direito do Consumidor

Considerando que Maria tenha sido cobrada indevidamente de tarifas de água e esgoto, assinale a opção correta, de acordo com o CDC e a jurisprudência do STJ.

Alternativas

Para que Maria possa pleitear a restituição em dobro, basta que demonstre a cobrança indevida e a ausência de engano justificável por parte do fornecedor.

O prazo para que Maria reclame da existência de vício no serviço é o prazo decadencial estabelecido no CDC.

O prazo para que Maria reclame da existência de vício no serviço é o prazo prescricional estabelecido no CDC.

Ação de repetição de indébito de tarifas de água e esgoto proposta por Maria estará sujeita ao prazo prescricional estabelecido no Código Civil.

O CDC não prevê a possibilidade de restituição em dobro em caso de cobrança indevida em desfavor de Maria.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas (6)
Comentários (5)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q3008953

Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAGEPA - PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Advogado |

Q3008953 Direito do Consumidor

Acerca dos bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.

Alternativas

Cabe ao credor realizar a notificação do devedor antes de proceder à inscrição do nome deste em cadastro de proteção ao crédito.

A inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito até o prazo máximo de cinco anos, independentemente da prescrição da execução.

Incumbe ao órgão mantenedor de cadastro de proteção ao crédito a exclusão do registro da dívida em nome do devedor a partir do integral e efetivo pagamento do débito.

É indispensável o aviso de recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros.

É cabível a indenização por dano moral em razão de anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, ainda que haja inscrição legítima preexistente.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas (3)
Comentários (2)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q3008952

Direito do Consumidor Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAGEPA - PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Advogado |

Q3008952 Direito do Consumidor

De acordo com o CDC, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do comerciante.

Alternativas

O comerciante será responsabilizado por fato do produto quando não conservar adequadamente um produto perecível.

O comerciante será responsabilizado em qualquer hipótese em que houver um fato do produto.

A responsabilidade do comerciante será subsidiária quando houver um vício do produto.

Caso um comerciante realize a pesagem ou a medição de um produto e o instrumento utilizado não esteja aferido segundo os padrões oficiais, a responsabilidade será somente do fabricante do instrumento, em razão do vício de quantidade.

O comerciante não será responsabilizado por fato do produto quando o produto for fornecido sem a clara identificação do fabricante, produtor, construtor ou importador.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas (6)
Comentários (1)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q3008951

Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAGEPA - PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Advogado |

Q3008951 Direito do Consumidor

De acordo com o CDC, considera-se direito básico do consumidor

Alternativas

a adequada e eficaz prestação dos serviços privados em geral, visto que aos serviços públicos não se aplica o CDC.

a inversão do ônus da prova a seu favor no processo civil, quando, a critério do juiz, a alegação do consumidor for verossímil ou quando ele for hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências.

a proibição de colocação no mercado de consumo de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

a revisão de cláusulas contratuais em razão de fatos supervenientes e imprevisíveis que tornem as prestações excessivamente onerosas.

o acesso aos órgãos judiciários com vistas à prevenção ou reparação de danos, desde que haja o prévio esgotamento da controvérsia nos órgãos administrativos.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (4)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q3008950

Direito do Consumidor Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAGEPA - PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Advogado |

Q3008950 Direito do Consumidor

Pedro contratou a empresa VoeJá S.A. para a realização de serviço de transporte aéreo, com saída de São Paulo e chegada em Lisboa. Ao desembarcar no aeroporto de Lisboa, Pedro foi surpreendido com a informação de que suas bagagens foram extraviadas em razão de vício no serviço prestado.

Nessa situação hipotética, conforme o entendimento do STF, é cabível que Pedro pleiteie que a companhia aérea pague indenização relativa a

Alternativas

danos extrapatrimoniais limitados às convenções das quais o Brasil seja signatário e danos patrimoniais ilimitados.

danos extrapatrimoniais apenas.

danos extrapatrimoniais ilimitados e danos patrimoniais limitados às convenções das quais o Brasil seja signatário.

danos patrimoniais apenas.

danos extrapatrimoniais ilimitados e danos patrimoniais ilimitados.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (2)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Respostas

1: C

2: B

3: A

4: B

5: C

www.qconcursos.com

1 2 3 4 5 ... Próxima página

A LIBERDADE COMEÇA COM UMA DECISÃO!

A LIBERDADE COMEÇA COM UMA DECISÃO!

Questões de Direito do Consumidor para Concurso

Foram encontradas 4.046 questões