Questões de Direito do Consumidor - Elementos da Relação Jurídica de Consumo para Concurso
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Q1199917
Direito do Consumidor
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor,
Q1189083
Direito do Consumidor
Considere que João seja carpinteiro autônomo e que José, soldador, seja dono de uma empresa e só exerça suas atividades como pessoa jurídica. Considere, ainda, que João e José comprem frequentemente brocas para as furadeiras que utilizam no desenvolvimento de suas atividades. Nessa situação,
Q1188197
Direito do Consumidor
No que se refere à defesa do consumidor em juízo e a assuntos relacionados a esse tema, assinale a opção correta, considerando as normas do CDC e o entendimento do STJ.
Q1183528
Direito do Consumidor
Com relação ao direito do consumidor, julgue o item a seguir.
A condição de consumidor exige a destinação final fática e econômica do bem ou do serviço, mas a presunção de vulnerabilidade do consumidor dá margem à incidência excepcional do Código de Defesa do Consumidor (CDC) às atividades empresariais. Assim, o CDC não incidirá quando o fornecedor comprovar a não vulnerabilidade do consumidor pessoa jurídica.
A condição de consumidor exige a destinação final fática e econômica do bem ou do serviço, mas a presunção de vulnerabilidade do consumidor dá margem à incidência excepcional do Código de Defesa do Consumidor (CDC) às atividades empresariais. Assim, o CDC não incidirá quando o fornecedor comprovar a não vulnerabilidade do consumidor pessoa jurídica.
Ano: 2019
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Procurador Municipal |
Q1174758
Direito do Consumidor
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a
relação jurídica de consumo é aquela estabelecida
entre consumidor e fornecedor, que tem por objetivo a
aquisição de um produto ou a contratação de um
serviço. Quanto ao serviço público, podemos afirmar
então: