Questões de Direito do Consumidor - Consumidor para Concurso

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Q1852360
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852360 Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor encontra-se inserido no Art. 5º da Constituição da República no capítulo que trata Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Assim, a Lei nº 8.078/90 dispõe sobre a proteção ao consumidor, assumindo a denominação de Código de Defesa do Consumidor. Assinale a afirmativa que contemple previsão distinta do que estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
Alternativas
Q1841669
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Direitos Básicos do Consumidor , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor , Inversão do Ônus da Prova , Publicidade
Ano: 2018 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de São José dos Pinhais - PR Prova: FAUEL - 2018 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Advogado |
Q1841669 Direito do Consumidor
Acerca da aplicação do Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas abaixo.
I - Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado. II - Apenas a pessoa física é considerada consumidor, quando destinatário final. III - A inversão do ônus da prova é automática em favor do consumidor por ser ope legis.
Com base nisso, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1827413
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BANESE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - BANESE - Técnico Bancário I |
Q1827413 Direito do Consumidor

Acerca das principais legislações que impactam o atendimento, a negociação e as vendas nas organizações brasileiras, julgue o item que se segue.


De acordo com a Lei n.º 8.078/1990, consumidores são compreendidos como pessoas físicas que adquirem bens e serviços de entidades públicas ou privadas.

Alternativas
Q1794242
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor , Consumidor por Equiparação ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CORE-PR Prova: Quadrix - 2021 - CORE-PR - Assessor Jurídico |
Q1794242 Direito do Consumidor

Conforme a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do Código de Defesa do Consumidor, julgue o item.


A legislação consumerista rege os contratos entre segurados e entidades abertas ou fechadas de previdência complementar.

Alternativas
Q1744082
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor , Consumidor por Equiparação ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica |
Q1744082 Direito do Consumidor
Roberto adquiriu uma televisão para sua residência em uma grande rede de lojas de nome comercial “Beta”, devidamente instalada em sua residência. Para inaugurar sua televisão, convidou seu amigo Cristian para assistir a um jogo de futebol em sua casa. No horário do jogo, os dois se sentaram em frente a TV e, ao ligar o aparelho no controle remoto, a televisão veio a explodir, causando ferimentos tanto em Roberto como em Cristian. Analisando a situação narrada, é possível afirmar que:
Alternativas
Respostas
31: A
32: A
33: E
34: E
35: E
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