Questões de Concurso Comentadas sobre direito digital
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I. parte do contrato é executada a partir de uma cadeia digital de blocos interligados;
II. as informações são conectadas com o uso de criptografia;
III. está lastreado em uma tecnologia de base de dados centralizada.
O magistrado competente, ao analisar as características expostas pelo demandante, concluiu corretamente, em relação à sua correspondência a um contrato inteligente, que está(ão) enquadrada(s) nessa categoria:
I tem como fundamento a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião.
II aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de defesa nacional.
III aplica-se ao tratamento de dados pessoais coletados fora do território nacional.
IV tem como fundamento o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação.
Estão certos apenas os itens
Acerca dos conceitos de segurança web e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, julgue o item seguinte.
A LGPD aplica‑se ao tratamento de dados pessoais, tanto em meios físicos quanto em meios digitais.
Acerca dos conceitos de segurança web e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, julgue o item seguinte.
De acordo com a LGPD, o tratamento de dados deve ser realizado exclusivamente por órgãos públicos federais.
Acerca dos conceitos de segurança web e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, julgue o item seguinte.
Os dados sensíveis, como origem racial, convicções religiosas ou dados de saúde, não podem ser tratados livremente, pois exigem tratamento com base legal específica.
Acerca dos conceitos de segurança web e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, julgue o item seguinte.
Uma prática essencial de segurança web para proteger dados enviados por formulários é utilizar criptografia no tráfego para proteger dados transmitidos entre cliente e servidor.
A governança de dados é cada vez mais importante para garantir o atendimento da LGPD e para dar segurança aos clientes da empresa. Com base nessa informação, julgue o item seguinte.
A nomeação de um encarregado pelo tratamento de dados (DPO) é facultativa e não precisa ser formalmente comunicada à ANPD.
A governança de dados é cada vez mais importante para garantir o atendimento da LGPD e para dar segurança aos clientes da empresa. Com base nessa informação, julgue o item seguinte.
O consentimento do titular é sempre obrigatório para o tratamento de dados pessoais, independentemente da base legal.
A governança de dados é cada vez mais importante para garantir o atendimento da LGPD e para dar segurança aos clientes da empresa. Com base nessa informação, julgue o item seguinte.
O princípio da minimização de dados, previsto na LGPD, determina que apenas os dados estritamente necessários devem ser coletados e tratados.
A governança de dados é cada vez mais importante para garantir o atendimento da LGPD e para dar segurança aos clientes da empresa. Com base nessa informação, julgue o item seguinte.
A base legal do legítimo interesse pode ser usada para tratar dados pessoais, desde que sejam respeitados os direitos e as liberdades fundamentais do titular.
A governança de dados é cada vez mais importante para garantir o atendimento da LGPD e para dar segurança aos clientes da empresa. Com base nessa informação, julgue o item seguinte.
A LGPD aplica‑se apenas a dados pessoais tratados em meios digitais, e não se aplica a arquivos físicos.
No que diz respeito à Lei nº 13.709/2018, que trata da proteção de dados pessoais, julgue o item seguinte.
O tratamento de dados pessoais sensíveis poderá ocorrer, sem o consentimento do titular, quando for indispensável para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.
No que diz respeito à Lei nº 13.709/2018, que trata da proteção de dados pessoais, julgue o item seguinte.
O princípio da adequação consiste na compatibilidade do tratamento de dados com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento.
Com base nessa situação hipotética e à luz da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), assinale a opção correta, quanto à responsabilidade pelo tratamento de dados pessoais.
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