Questões de Concurso Sobre direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 12.207 questões
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Gonçalves - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Gonçalves - MG - Monitor Escolar |
Q2258230
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº
8.069/1990) constitui-se importante ferramenta de trabalho
para os profissionais da educação em suas ações pedagógicas,
como também orienta todo o sistema educacional. É um
instrumento que, também, garante as políticas públicas tão
necessárias à infância e à juventude em situações de risco e de
vulnerabilidade social. O ECA não se apresenta como uma
ameaça à autoridade do sistema educacional e, sim, como um
contentor das negligências promovidas contra crianças e
adolescentes. Em conformidade com esse estatuto, os pais ou
responsável têm a obrigação de matricular os seus filhos na
rede regular de ensino; assim como também os dirigentes de
estabelecimentos de ensino deverão comunicar ao Conselho
Tutelar os casos de, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente Social |
Q2258222
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
João, 11 anos, está matriculado no 6º ano do Colégio Pedro II. Nos últimos dois meses, passou a
apresentar faltas frequentes e queda no rendimento escolar. Por diversas vezes, a instituição tentou
contato com a família do estudante, mas não obteve sucesso. Recentemente, descobriu-se que ele
passou a vender balas no sinal como forma de complementar a renda familiar, visto que sua mãe
perdeu o emprego no período da pandemia e atualmente a família conta apenas com o Renda Brasil
e doações de cesta básica. Os vizinhos denunciaram a família, alegando que a responsável não
tem condições de prover o sustento das crianças. O Conselho Tutelar foi acionado e encaminhou o
caso à Vara, recomendando a destituição do poder familiar.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é correto afirmar que
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
Fundação La Salle
Órgão:
Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
Prova:
Fundação La Salle - 2022 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Engenheiro Civil |
Q2238323
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação aos Direitos Fundamentais,
assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Português |
Q2212642
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº
13.257, de 8 de maço de 2016, dispõe sobre
as políticas públicas para a primeira infância e altera
documentos precedentes referentes ao tema. Leia a
seguir um excerto do documento.
“Os programas de ____________________ voltados ao cuidado e educação na primeira infância deverão contar com ________________, apoiados por medidas que assegurem sua permanência e formação continuada.”
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do excerto.
“Os programas de ____________________ voltados ao cuidado e educação na primeira infância deverão contar com ________________, apoiados por medidas que assegurem sua permanência e formação continuada.”
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do excerto.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Português |
Q2212635
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
nº
8.069/1990), um dos principais dispositivos jurídicos
de proteção das infâncias e juventudes do país, afirma
que é dever da família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar a efetivação dos direitos previstos à criança e ao adolescente
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor I |
Q2212548
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Joel, aluno de pedagogia, ao estudar a Lei nº
13.257/
2016, verificou que em seu art. 3º
está disposto que “A
prioridade absoluta em assegurar os direitos da criança,
do adolescente e do jovem, nos termos do art. 227 da
Constituição Federal e do art. 4º
da Lei nº
8.069, de 13 de
julho de 1990, implica o dever do Estado de estabelecer
políticas, planos, programas e serviços para a primeira
infância que atendam às especificidades dessa faixa etária, visando a garantir
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2209496
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos da Lei nº
8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa
que contempla um crime que possui modalidade culposa.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Pedras Altas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Pedras Altas - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2199352
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é
considerada medida aplicável tanto às entidades de
atendimento governamentais quanto às entidades não
governamentais que descumprirem às obrigações previstas
na Lei:
Ano: 2022
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Irauçuba - CE
Prova:
CONSULPAM - 2022 - Prefeitura de Irauçuba - CE - Guarda Municipal |
Q2193666
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Agente de Segurança |
Q2191141
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/1990) é considerado por muitos estudiosos
do tema, um marco na efetivação dos direitos das
crianças e adolescentes, especialmente por
replicar, como um de seus fundamentos, as
determinações constitucionais acerca da
proteção das crianças e adolescentes. Tal
contexto pode ser identificado pela redação do
art. 4º, da supracitada legislação, quando essa
determina que: “É dever da família, da
comunidade, da sociedade em geral e do poder
público assegurar, com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde,
à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária”. Assim, podemos perceber que a
efetivação dos direitos da criança e do
adolescente, deve ser entendida como um dever,
não só do Estado, mas da sociedade e da família
onde as crianças e adolescentes estiverem
inseridas, de modo que podemos concluir que
deve ser entendido, como um dever de todos,
prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos
direitos da criança e do adolescente. Desse modo,
assinale a alternativa que não está à luz das
determinações do Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
.
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Itiquira - MT
Prova:
CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Cuidador Social |
Q2170101
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A atenção à saúde de crianças com deficiência ou em
situações específicas e de vulnerabilidade tem por objetivo
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Itiquira - MT
Prova:
CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Cuidador Social |
Q2170100
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A caderneta da criança é um importante instrumento que
auxilia no acompanhamento da saúde, crescimento e
desenvolvimento infantil. Nela são registradas informações e
orientações referentes
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Advogado |
Q2169017
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que diz respeito às disposições do Estatuto
da Criança e do Adolescente, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CFP
Prova:
Quadrix - 2022 - CFP - Especialista em Psicologia - Psicopedagogia |
Q2159870
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente é o principal
instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da
criança e do adolescente. O artigo 53 assegura que “a
criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao
pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o
exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”.
Assinale a alternativa que não pertence aos direitos
assegurados nesse artigo.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CFP
Prova:
Quadrix - 2022 - CFP - Especialista em Psicologia - Psicologia Jurídica |
Q2159617
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Martinaitis e Capela, in Franco e Melão (2007), traçam um
histórico das instituições correcionais para adolescentes no
Brasil, desde a instituição dos primeiros juizados de
menores, na década de 1920. Nesse histórico, elas apontam
para alguns fatos. Julgue os itens a seguir.
I. O primeiro serviço, a nível nacional, que lidou com os adolescentes em conflito com a lei foi o Serviço de Assistência ao Menor (SAM) criado pelo Estado Novo em 1942. O SAM criou reformatórios e casas de correção, de caráter correcional e repressivo, que aos poucos foram mostrando seu caráter embrutecedor e desumanizante.
II. O SAM foi substituído pela Fundação Nacional pelo Bem--Estar do Menor (FUNABEM), durante o regime militar, desenvolvendo uma filosofia assistencialista, dentro da doutrina do menor em situação irregular, agrupando numa mesma categoria menores carentes, abandonados e infratores, mas que, efetivamente, preservou as práticas correcionais/repressivas que já eram correntes.
III. O Estatuto da Criança e Adolescente, promulgado em 1990, propôs uma assistência humanizada aos adolescentes em conflito com a lei, sendo rapidamente absorvida pelos estados da Federação, que logo adaptaram suas antigas unidades à nova proposta, melhorando em muito a qualidade delas.
Assinale a alternativa correta.
I. O primeiro serviço, a nível nacional, que lidou com os adolescentes em conflito com a lei foi o Serviço de Assistência ao Menor (SAM) criado pelo Estado Novo em 1942. O SAM criou reformatórios e casas de correção, de caráter correcional e repressivo, que aos poucos foram mostrando seu caráter embrutecedor e desumanizante.
II. O SAM foi substituído pela Fundação Nacional pelo Bem--Estar do Menor (FUNABEM), durante o regime militar, desenvolvendo uma filosofia assistencialista, dentro da doutrina do menor em situação irregular, agrupando numa mesma categoria menores carentes, abandonados e infratores, mas que, efetivamente, preservou as práticas correcionais/repressivas que já eram correntes.
III. O Estatuto da Criança e Adolescente, promulgado em 1990, propôs uma assistência humanizada aos adolescentes em conflito com a lei, sendo rapidamente absorvida pelos estados da Federação, que logo adaptaram suas antigas unidades à nova proposta, melhorando em muito a qualidade delas.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CFP
Prova:
Quadrix - 2022 - CFP - Especialista em Psicologia - Psicologia Jurídica |
Q2159616
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe
também sobre os adolescentes que estão em conflito com
a lei. No caso, a infração cometida pelo adolescente deverá
ser julgada, o Juizado da Infância e Juventude podendo
determinar medida socioeducativa, que poderá variar da
orientação e do apoio sociofamiliar à internação. Acerca da
medida socioeducativa, em relação ao direito do
adolescente de ter uma convivência familiar e comunitária,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CFP
Prova:
Quadrix - 2022 - CFP - Especialista em Psicologia - Psicologia Jurídica |
Q2159615
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma das possibilidades de medida socioeducativa para o
adolescente em conflito com a lei é a da liberdade assistida,
à qual a autoridade judiciária designará pessoa capacitada
para acompanhar o caso, que poderá ser recomendada por
entidade ou programa de atendimento. Incumbe ao
orientador, com o apoio e a supervisão da autoridade
competente, a realização de determinados encargos. Sobre
eles, julgue os itens a seguir.
I. Promover socialmente o adolescente e sua família, fornecendo-lhes orientação e inserindo-os, se necessário, em programa oficial ou comunitário de auxílio e assistência social.
II. Supervisionar a frequência e o aproveitamento escolar do adolescente, promovendo, inclusive, sua matrícula.
III. Diligenciar no sentido da profissionalização do adolescente e de sua inserção no mercado de trabalho.
IV. Apresentar relatório do caso.
Assinale a alternativa correta.
I. Promover socialmente o adolescente e sua família, fornecendo-lhes orientação e inserindo-os, se necessário, em programa oficial ou comunitário de auxílio e assistência social.
II. Supervisionar a frequência e o aproveitamento escolar do adolescente, promovendo, inclusive, sua matrícula.
III. Diligenciar no sentido da profissionalização do adolescente e de sua inserção no mercado de trabalho.
IV. Apresentar relatório do caso.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CFP
Prova:
Quadrix - 2022 - CFP - Especialista em Psicologia - Psicologia Jurídica |
Q2159613
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo Costa, in Shine (2005), com o advento do Estatuto
da Criança e do Adolescente (1990), que substitui o Código
de Menores, de 1979, houve uma mudança paradigmática,
que pode ser interpretada como a substituição da
“Doutrina do Menor em Situação Irregular” pela “Doutrina
da Proteção Integral da Infância”. Assinale a alternativa
incorreta sobre os pontos dessa mudança paradigmática.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CFP
Prova:
Quadrix - 2022 - CFP - Especialista em Psicologia - Psicologia Jurídica |
Q2159612
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A avaliação das entidades que aplicam programas
socioeducativos nos casos de adolescente em conflito com
a lei, assim como no caso de criança/adolescente com
direito violado, cujo destino foi o acolhimento
familiar/institucional é muito importante, para se verificar a
efetividade dos programas e também para se evitar novas
violações de direitos da criança/do adolescente. Segundo o
Estatuto da Criança e do Adolescente, qual dos seguintes
órgãos não deve colaborar nessa avaliação?
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CFP
Prova:
Quadrix - 2022 - CFP - Especialista em Psicologia - Psicologia Jurídica |
Q2159611
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A atuação das equipes técnicas judiciárias, compostas
normalmente de psicólogo e assistente social, em caso de
crianças que têm seus direitos violados, seguem o
preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA). Algumas características desse trabalho são:
I. A articulação com outras equipes envolvidas na proteção e na assistência às crianças e aos adolescentes, como os Serviços de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (SAICA), como escola, unidades de saúde, CAPS, CRAS e CREAS;
II. O Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza, idealmente, um tempo máximo de acolhimento em Serviço de Acolhimento Institucional de Criança e Adolescentes (SAICA) de 5 anos, dado que um tempo maior causaria danos às crianças e aos adolescentes;
III. Quando o infante ou o adolescente é acolhido em um serviço Institucional de Criança e Adolescente, a prioridade é de que este possa retornar à sua família de origem, desde que esta se reabilite, oferecendo condições de proteção a ele;
IV. A colocação em família substituta, de uma criança ou de um adolescente que foi acolhido, é sempre a melhor opção, dado que a família de origem está imersa em um círculo vicioso de violações que não consegue ser rompido.
Assinale a alternativa correta.
I. A articulação com outras equipes envolvidas na proteção e na assistência às crianças e aos adolescentes, como os Serviços de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (SAICA), como escola, unidades de saúde, CAPS, CRAS e CREAS;
II. O Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza, idealmente, um tempo máximo de acolhimento em Serviço de Acolhimento Institucional de Criança e Adolescentes (SAICA) de 5 anos, dado que um tempo maior causaria danos às crianças e aos adolescentes;
III. Quando o infante ou o adolescente é acolhido em um serviço Institucional de Criança e Adolescente, a prioridade é de que este possa retornar à sua família de origem, desde que esta se reabilite, oferecendo condições de proteção a ele;
IV. A colocação em família substituta, de uma criança ou de um adolescente que foi acolhido, é sempre a melhor opção, dado que a família de origem está imersa em um círculo vicioso de violações que não consegue ser rompido.
Assinale a alternativa correta.
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