Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 14.344 de 2022 - prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990

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Q2073368 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, o juiz poderá determinar ao agressor, de imediato, em conjunto ou separadamente, a aplicação das seguintes medidas protetivas de urgência, EXCETO 
Alternativas
Q2073367 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Carlota é babá de duas crianças residentes em um apartamento na zona residencial nobre de Goiânia-GO. Ao comparecer ao local de serviço, cruza pelo corredor do prédio e nota que outra criança do apartamento vizinho chora constantemente e possui marca de lesões corporais nos braços e nas pernas. Em determinado dia, Carlota ouve a criança gritando e chorando e visualiza pela janela que ela sofre abusos físicos e psicológicos de sua madrasta. Considerando esse caso e o tema da violência doméstica e familiar contra crianças, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4007543 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em maio de 2022 foi criada uma lei que promoveu alterações no Código Penal, na Lei de Execução Peal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei dos crimes Hediondos e na Lei nº 13.431/17 (lei que estabelece o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência). A lei 14.344 ficou conhecida por uma nomenclatura, apesar de não trazer em sua ementa. Qual nome essa lei recebeu? Marque a opção correta. 
Alternativas
Q1998941 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a legislação que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei nº 13.344/2022 - Lei Henry Borel), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RJ Prova: FGV - 2021 - PC-RJ - Perito Legista |
Q1861669 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A coleta, a guarda provisória e a preservação de material com vestígios de violência serão realizadas pelo:
Alternativas
Q2216136 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Viviane Guerra, no texto Os novos pequenos mártires: infância e violência doméstica, apresenta tipos de violência doméstica.
Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I associando os tipos de violência doméstica apresentados pela autora às descrições correspondentes.
COLUNA I 
1. Violência doméstica contra criança e/ou adolescente 2. Negligência doméstica 3. Violência sexual doméstica
COLUNA II

( ) Configura-se quando os pais ou responsáveis falham em termos de prover as necessidades físicas, de saúde, educacionais, higiênicas de seus filhos e/ou de supervisionar suas atividades, de modo a prevenir riscos e quando tal falha não é o resultado das condições de vida além do seu controle.
( ) Todo ato ou jogo sexual, relação hetero ou homossexual entre um ou mais adultos, com relação de consanguinidade, afinidade e/ou responsabilidade quanto à vítima, e uma criança ou adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente esta criança/ adolescente ou utilizá-los para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou a de outra pessoa.
( ) Todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis contra crianças e/ou adolescentes sendo capaz de causar à vítima dor ou dano de natureza física, sexual e/ou psicológica [...].

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de números CORRETA.
Alternativas
Respostas
19: C
20: C
21: B
22: C
23: C
24: A