Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos fundamentais no eca em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 4.220 questões
Ano: 2019
Banca:
COVEST-COPSET
Órgão:
UFPE
Prova:
COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Assistente de Alunos |
Q1375767
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
. No Art. 60, do Estatuto da Criança e do Adolescente,
reza que, salvo na condição de aprendiz, é proibido
qualquer trabalho a menores de
Ano: 2019
Banca:
COVEST-COPSET
Órgão:
UFPE
Prova:
COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Assistente de Alunos |
Q1375766
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Art. 56, do Estatuto da Criança e do Adolescente, reza que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
1) elevados níveis de repetência;
2) maus-tratos envolvendo seus alunos;
3) reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;
4) omissão no acompanhamento da aprendizagem dos alunos, por parte dos pais e/ou responsáveis.
Estão corretas, apenas:
Ano: 2019
Banca:
COVEST-COPSET
Órgão:
UFPE
Prova:
COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Assistente de Alunos |
Q1375765
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 53,
reza que a criança e o adolescente têm direito à
educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua
pessoa, preparo para o exercício da cidadania e
qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
1) direito de ser respeitado por todos que compõem o ambiente escolar; 2) direito de organização e participação em atividades estudantis e culturais; 3) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, com ensino de qualidade; 4) direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; 5) acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Estão corretas, apenas:
1) direito de ser respeitado por todos que compõem o ambiente escolar; 2) direito de organização e participação em atividades estudantis e culturais; 3) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, com ensino de qualidade; 4) direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; 5) acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Estão corretas, apenas:
Ano: 2019
Banca:
COVEST-COPSET
Órgão:
UFPE
Prova:
COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Assistente de Alunos |
Q1375764
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No Art. 54. do Estatuto da Criança e do Adolescente,
está posto que é dever do Estado assegurar à criança
e ao adolescente o:
Q1369557
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art.
18 B, define a aplicação de cinco medidas, nos casos
de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante
contra crianças ou adolescentes. O órgão responsável
por aplicar essas medidas é:
Q1369556
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei 8069/90 estabelece que a criança e o
adolescente têm o direito de ser educados e cuidados,
sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou
degradante. Qual a definição de castigo físico,
indicada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente?
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC - Educador Social |
Q1363887
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O trabalho é abordado pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente nos artigos 60 a 69.
Considere o disposto em tal legislação, analise
as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
correta.
I. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. II. Ao adolescente portador de deficiência é opcional que o trabalho seja protegido. III. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
I. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. II. Ao adolescente portador de deficiência é opcional que o trabalho seja protegido. III. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC - Educador Social |
Q1363886
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/90) disciplina sobre os direitos de
crianças e adolescentes no Brasil. De acordo
com essa legislação, artigo 15 a criança e o
adolescente têm direito à liberdade, ao respeito
e a dignidade. Considere o disposto no artigo
16 e assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Borja - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Assistente Social |
Q1357721
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Art. 10 da Lei nº 8.069/1990 (ECA), os hospitais e demais
estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, têm algumas obrigações,
EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Borja - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Assistente Social |
Q1357720
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
“A criança e adolescente têm direito a proteção à vida e à ______, mediante a
efetivação de ______________ que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso,
em condições dignas de existência”. (Lei nº 8.069/1990 – ECA).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tapejara - RS
Provas:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de Educação Física
|
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de Geografia |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de Língua Inglesa |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de Língua Portuguesa |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de História |
Q1326949
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente define, em seu Capítulo IV, que é obrigação
dos pais ou do responsável:
I. Matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. II. Ter ciência do processo pedagógico. III. Participar da elaboração das propostas educacionais.
Quais estão corretas?
I. Matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. II. Ter ciência do processo pedagógico. III. Participar da elaboração das propostas educacionais.
Quais estão corretas?
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tapejara - RS
Provas:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de Educação Física
|
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de Geografia |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de Língua Inglesa |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de Língua Portuguesa |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de História |
Q1326947
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069/1990, em seu Art. 4º, estabelece que “é dever da família, da
comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária.” A garantia de prioridade compreende:
I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. II. Preferência nas matrículas nas escolas de ensino fundamental. III. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
Quais estão corretas?
I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. II. Preferência nas matrículas nas escolas de ensino fundamental. III. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
Quais estão corretas?
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Portão - RS
Provas:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Portão - RS - Assistente Social
|
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Portão - RS - Médico |
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Portão - RS - Psicólogo |
Q1324062
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter:
I. Alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
II. Registro das atividades desenvolvidas, por meio de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jahu - SP
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jahu - SP - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
Q1323126
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C
para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) Considerando-se que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, este direito compreende os aspectos de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida política, na forma da lei; e buscar refúgio, auxílio e orientação. ( ) A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar. ( ) A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, entre outros, a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) Considerando-se que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, este direito compreende os aspectos de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida política, na forma da lei; e buscar refúgio, auxílio e orientação. ( ) A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar. ( ) A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, entre outros, a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jahu - SP
Provas:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jahu - SP - Monitor de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais
|
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jahu - SP - Secretário de Escola |
Q1323048
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA,
analisar os itens abaixo:
I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. II. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto aos pais. III. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
Estão CORRETOS:
I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. II. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto aos pais. III. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
Estão CORRETOS:
Ano: 2019
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q1316768
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
atualizado em 2017, dispõe sobre a proteção
integral à criança e aos adolescentes. Analise as
assertivas acerca dos direitos fundamentais e
assinale a alternativa incorreta.
I. É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde.
II. Casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar.
III. É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído para o acompanhamento da criança.
IV. Os filhos, havidos por adoção, não terão os mesmos direitos e qualificações, no período de adaptação no lar.
I. É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde.
II. Casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar.
III. É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído para o acompanhamento da criança.
IV. Os filhos, havidos por adoção, não terão os mesmos direitos e qualificações, no período de adaptação no lar.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
FHSTE - RS
Provas:
OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Enfermeiro
|
OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Nutricionista |
OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Psicólogo |
OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Fonoaúdiologo |
Q1292773
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA,
analisar a sentença abaixo:
O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que, ordinariamente, afetam a população infantil e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos (1ª parte). Não é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias (2ª parte).
A sentença está:
O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que, ordinariamente, afetam a população infantil e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos (1ª parte). Não é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
FHSTE - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - FHSTE - RS - Assistente Social |
Q1292617
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a violência doméstica e intrafamiliar, de acordo
com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa
do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência
Familiar e Comunitária, analisar a sentença abaixo:
De acordo com dados do Ministério da Saúde, violência e acidentes constituem o primeiro fator mais importante de mortalidade no Brasil, na faixa etária de 10 a 18 anos (1ª parte). A maioria dos estudos aponta que grande parte dos casos de violência ocorre dentro do ambiente doméstico, tendo como principal agressor somente o pai (2ª parte).
A sentença está:
De acordo com dados do Ministério da Saúde, violência e acidentes constituem o primeiro fator mais importante de mortalidade no Brasil, na faixa etária de 10 a 18 anos (1ª parte). A maioria dos estudos aponta que grande parte dos casos de violência ocorre dentro do ambiente doméstico, tendo como principal agressor somente o pai (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Assistente Social |
Q1290809
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Sobre essa Lei, verifique as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
II. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
III. É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.
IV. Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Conceição - PB
Provas:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Professor - Ciências
|
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Professor - Educação Física |
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Professor - Geografia |
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Professor - História |
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Professor - Português |
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Pedagogo |
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Professor - Inglês |
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Professor - Matemática |
Q1289854
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei 8.069/90, artigo 69. O
adolescente tem direito à profissionalização e à
proteção no trabalho, observado o seguinte aspecto:
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