Questões de Concurso
Comentadas sobre direito à vida no eca em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
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Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e considerando-se o que dispõe sobre o direito à vida e à saúde, analisar a sentença abaixo:
É assegurado somente a mulheres em situação de risco o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde (1ª parte). A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência (2ª parte).
A sentença está:
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente:
A gestante e a parturiente têm direito a____acompanhante(s) de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Considera-se uma forma de violência a situação em que a criança apresenta hemorragia de retina decorrente de ter sido sacudida pela pessoa cuidadora porque chorava muito.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item
Os agentes públicos executores de medidas
socioeducativas ou quaisquer pessoas encarregadas de
cuidar de crianças e de adolescentes que utilizarem
castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como
formas de correção estarão sujeitos, sem prejuízo de
outras sanções cabíveis, a encaminhamento a
tratamento psicológico ou psiquiátrico.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item
Nos primeiros dezoito meses de vida, é obrigatória a
aplicação, a todas as crianças, de protocolo ou outro
instrumento construído com a finalidade de facilitar a
detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento
da criança, de risco para seu desenvolvimento psíquico.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item
Os profissionais que atuam no cuidado diário ou
frequente de crianças na primeira infância não
necessitam de formação específica e permanente para a
detecção de sinais de risco para o desenvolvimento
psíquico.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item
Cabe ao Poder Público proporcionar assistência
psicológica à gestante e à mãe no período pré e
pós‐natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar
as consequências do estado puerperal.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item
É dever da família e do Poder Público, e não da sociedade
em geral, assegurar, com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à
alimentação e à educação.
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