Questões de Concurso
Comentadas sobre direito à educação, cultura, esporte e lazer em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 861 questões
Ano: 2021
Banca:
Prefeitura de Itapevi - SP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Prova:
Prefeitura de Itapevi - SP - 2021 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor de Educação Básica I |
Q2204588
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O art. 53 da Lei n°
8.069/1990, Estatuto da Criança e do
Adolescente, determina que “a criança e o adolescente
têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania
e qualificação para o trabalho”, assegurando-se-lhes,
dentre outros,
Ano: 2021
Banca:
IBGP
Órgão:
SEJUSP-MG
Prova:
IBGP - 2021 - SEJUSP-MG - Assistente Executivo de Defesa Social |
Q2184690
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conceitos, discussões e defesa dos direitos humanos
e direitos de cidadania existem como forma de
assegurar uma vida digna para os indivíduos. Deve-se considerar, contudo, que direitos humanos e
direitos de cidadania não são sinônimos.
Considerando-se o exposto, assinale V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Direitos de cidadania são mais amplos e abrangentes do que direitos humanos.
( ) Direitos de cidadania podem justificar a violação dos direitos humanos.
( ) Direitos de cidadania podem coincidir com direitos humanos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Direitos de cidadania são mais amplos e abrangentes do que direitos humanos.
( ) Direitos de cidadania podem justificar a violação dos direitos humanos.
( ) Direitos de cidadania podem coincidir com direitos humanos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Araranguá - SC
Prova:
FEPESE - 2021 - Prefeitura de Araranguá - SC - Professor III - Ensino Fundamental e Infantil |
Q2103122
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (2019)
afirma que a criança tem direito a uma educação que
vise o seu pleno desenvolvimento e a prepare para o
exercício da cidadania.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) a partir dessa consideração.
( ) As crianças têm direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) As crianças têm direito de serem respeitadas por seus educadores.
( ) As crianças, quando portadoras de deficiência, têm direito ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede particular de ensino.
( ) Os municípios não estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) a partir dessa consideração.
( ) As crianças têm direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) As crianças têm direito de serem respeitadas por seus educadores.
( ) As crianças, quando portadoras de deficiência, têm direito ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede particular de ensino.
( ) Os municípios não estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ametista do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ametista do Sul - RS - Professor de Educação Física |
Q2046708
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ametista do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ametista do Sul - RS - Professor de Educação Física |
Q2046701
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas
garantias, quais sejam:
1. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. 2. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. 3. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. 4. Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. 5. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
O resultado da somatória dos números correspondentes às assertivas corretas é:
1. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. 2. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. 3. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. 4. Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. 5. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
O resultado da somatória dos números correspondentes às assertivas corretas é:
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Agente Escolar |
Q2045910
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O ECA aponta que é dever do Estado, frente à
Educação, garantir à criança e ao adolescente
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da
pesquisa e:
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Agente Escolar |
Q2045909
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O ECA relata que a criança e o adolescente têm
direito à educação, visando ao pleno
desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o
exercício da cidadania e qualificação para o
trabalho, assegurando-se-lhes Direito de
Contestar:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
SEDUC-MT
Provas:
SELECON - 2021 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Artes
|
SELECON - 2021 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - História |
SELECON - 2021 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa |
SELECON - 2021 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Matemática |
SELECON - 2021 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Química |
SELECON - 2021 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Física |
SELECON - 2021 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Língua Espanhola |
SELECON - 2021 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Educação Física |
SELECON - 2021 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Sociologia |
SELECON - 2021 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Biologia |
SELECON - 2021 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Língua Inglesa |
SELECON - 2021 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Ciências Físicas e Biológicas |
SELECON - 2021 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Geografia |
Q2002170
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Inciso III do Art. 54 do Estatuto da Criança e
do Adolescente – ECA(1990), é dever do Estado dar atendimento
educacional especializado aos portadores de deficiências
preferencialmente:
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ivoti - RS
Provas:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Anos Iniciais
|
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Educação Infantil |
Q1883980
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas
e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A pessoa com até doze anos de idade incompletos é considerada criança.
( ) É liberada a venda de bilhetes lotéricos para adolescentes acima dos 16 anos.
( ) É dever do Estado assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A pessoa com até doze anos de idade incompletos é considerada criança.
( ) É liberada a venda de bilhetes lotéricos para adolescentes acima dos 16 anos.
( ) É dever do Estado assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ivoti - RS
Provas:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Ciências Físicas e Biológicas
|
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Educação Física |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Matemática |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Música |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Português |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - História |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Educação Artística |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Geografia |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Língua Alemã |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Língua Inglesa |
Q1882430
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas quanto ao direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.
( ) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
( ) Os pais ou responsável não possuem a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Isso fica a cargo do Estado.
( ) No processo educacional, serão respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2021
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre - AL
Prova:
ADM&TEC - 2021 - Prefeitura de Campo Alegre - AL - Guarda Municipal |
Q1869620
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as afirmativas a seguir:
I. O artigo 17 do ECA, ao apresentar o conceito de direito ao respeito, afirma que esse direito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, omitindo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
II. Conforme disposto no artigo 56 do ECA, inciso I, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maustratos envolvendo seus alunos
Marque a alternativa CORRETA:
I. O artigo 17 do ECA, ao apresentar o conceito de direito ao respeito, afirma que esse direito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, omitindo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
II. Conforme disposto no artigo 56 do ECA, inciso I, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maustratos envolvendo seus alunos
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
IBADE
Órgão:
ISE-AC
Provas:
IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Auxiliar Administrativo
|
IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Motorista |
IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Técnico de Informática |
Q1866878
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o direito à educação, é certo afirmar que o acesso
de crianças e adolescentes ao ensino obrigatório e gratuito é um:
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864853
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item.
Aos municípios se impõe, de modo cogente, destinar e
garantir espaços e recursos, seus ou de terceiros, para
programações culturais, esportivas e de lazer voltadas
para a infância e a juventude.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864852
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item.
Devem ser resguardados os valores culturais, artísticos e
históricos próprios do contexto social da criança e do
adolescente, com garantia de liberdade de criação e de
acesso às fontes de cultura.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864851
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item.
É direito da criança e do adolescente o acesso à escola
pública e gratuita, com garantia de vaga em unidade a
que seus irmãos eventualmente já frequentem,
independentemente da etapa de ensino.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864850
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item.
É autorizado às instituições de ensino, facultativamente,
franquear às crianças e aos adolescentes a organização
de e a participação em entidades estudantis.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864849
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item.
A educação como direito da criança e do adolescente
transcende o desenvolvimento pessoal e funciona como
verdadeiro preparo para o próprio exercício da
cidadania.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Provas:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Administração
|
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Educação Física |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Eletrônica |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Eletrotécnica |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Enfermagem |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Psicologia |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Música |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Nutrição |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Odontologia |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Artes/Dança |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Artes Plásticas Visuais |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Ciências Naturais |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Artes |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Biologia |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Biomedicina |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Contabilidade |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Fisioterapia |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Geografia |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Artes Cênicas |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Telecomunicações |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Artes/Música |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Língua Portuguesa |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Matemática |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Libras |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Japonês |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Inglês |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Francês |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Química |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Sociologia |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - História |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Informática |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Espanhol |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Farmácia |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Física |
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Filosofia |
Q1864046
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com
Deficiência), julgue o item.
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao conselho tutelar elevados níveis de repetência e a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao conselho tutelar elevados níveis de repetência e a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Provas:
FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Coordenador Pedagógico
|
FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Diretor de Unidade Escolar |
Q1863965
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base nos direitos e deveres em relação a crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.
I. A proteção contra tratamento desumano cabe ao Estado e contra ações violentas e vexatórias cabe à família.
II. A criação e a educação no seio da família e, excepcionalmente, da família substituta é um direito da criança e do adolescente.
III. O direito à liberdade garante a busca de refúgio, auxílio e orientação, em caso de necessidade.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Vacaria - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q1858224
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o ECA, quem estimulará e facilitará a destinação de recursos e espaços
para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude?
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