Leia as afirmativas a seguir:

I. A grafia do adjetivo seguinte está correta: excandalozo.

II. É assegurado à criança o direito de ser respeitada por seus educadores na escola.

III. A grafia do adjetivo seguinte está correta: enpremdedor.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Cabe à escola elaborar sua proposta pedagógica.

II. É proibido qualquer trabalho a menores de dezoito anos de idade, ainda que na condição de aprendiz.

III. A manutenção da qualidade da educação nacional exige que sejam criadas e mantidas ações de valorização do profissional da educação escolar.

Marque a alternativa CORRETA:

É proibido o trabalho____________, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de _________, a partir de quatorze anos.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas:

De acordo com o artigo 53 da Lei n. 8.069/1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes, EXCETO:

O artigo 16 da Lei n. 8.069/1990 trata do direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Dadas às afirmativas:

I – A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela ou adoção, incluindo no de adoção por estrangeiros.

II – A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.

III – A guarda não poderá ser revogada.

IV – A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo o seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.

De acordo com a subseção II, intitulada “Da Guarda”, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta os itens INCORRETOS.

A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências, em seu Capítulo II (Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade), Art. 15, diz que “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”. Completa ainda, no Art. 16, que “o direito à liberdade” compreende alguns aspectos. Assinale a alternativa que NÃO mostra algum desses aspectos.

O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta alguns direitos relacionados à educação da criança e do adolescente. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um de tais direitos:

Ainda no que se refere ao tema da educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

II – O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

III – O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.

O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolesce trata do direito de liberdade das crianças e dos adolescentes, apresentando os seguintes aspectos, EXCETO:

No que se refere ao tema da educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, temse que o artigo 54 estabelece alguns deveres ao Estado, EXCETO:

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), são assegurados à criança e ao adolescente:

I. Direito à educação.

II. Preparo ao exercício à cidadania.

III. Qualificação para o trabalho.

Quais estão corretas?

É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

I. Armas, munições e explosivos.

II. Bebidas alcoólicas.

III. Bilhetes lotéricos e equivalentes.

Quais estão corretas?

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I. Crença e culto religioso.

II. Brincar, praticar esportes e divertir-se.

III. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

Quais estão corretas?

É assegurada bolsa de aprendizagem ao adolescente de até:

Considera-se aprendizagem a formação ______________________ ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Consta no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente que o direito à liberdade das crianças e dos adolescentes compreende os seguintes aspectos:

1. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

2. Opinião e expressão.

3. Crença e culto religioso.

4. Brincar, praticar esportes e divertir-se sempre acompanhado de um adulto responsável.

5. Participar da vida política, na forma da lei, podendo votar e ser votado.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo essa legislação, considera-se:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos dessa lei, a pessoa com:

O trecho abaixo é de uma reportagem feita por Mauro Lopes publicada 13/07/2016 na revista Carta Capital traz o seguinte tema "Depois de quase um quarto de século, houve avanços, o ECA tornou-se uma referência, mas crianças e adolescentes ainda estão desprotegidos"

Ariel falou com exclusividade a CartaCapital na manhã de 13 de julho, quando o Estatuto completou 26 anos. Tempo de luzes e sombra: "o Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo para proteger crianças e adolescentes de papel, mas é um dos piores do mundo na proteção de suas crianças e adolescentes de carne e osso."

Tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90, assinale a alternativa abaixo que endossa o pronunciamento de Ariel de Castro Alves : "o Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo para proteger crianças e adolescentes de papel":