Questões de Concurso Comentadas sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

Foram encontradas 2.569 questões

Q1013110 Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
Alternativas
Q1013103 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos entes da Federação, constituindo-se Estado Democrático de Direito que tem como fundamentos:
Alternativas
Q991672 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios:
Alternativas
Q991671 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q991669 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a CF a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem dentre seus fundamentos:
Alternativas
Q964596 Direito Constitucional
Constitui um dos objetivos da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q964593 Direito Constitucional
Em relação aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q961223 Direito Constitucional
Com relação aos Princípios Fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q961216 Direito Constitucional
Segundo o texto constitucional, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos:
Alternativas
Q892891 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros:
Alternativas
Q866583 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contém um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q862766 Direito Constitucional

No que se refere à organização e aos Poderes do Estado, julgue o item que se segue.


O Brasil adotou a teoria de tripartição de funções do Estado, organizada por Montesquieu, com três poderes independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Alternativas
Ano: 2017 Banca: IESES Órgão: CRA-SC Prova: IESES - 2017 - CRA-SC - Advogado |
Q861214 Direito Constitucional

Após a leitura das assertivas abaixo, indique aquelas em que considera corretas de acordo com a Constituição Federal de 1988:


I. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, destacando-se: os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

II. Constitui como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: erradicar a pobreza e reduzir as igualdades sociais e regionais.

III. Constituem como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o desenvolvimento nacional.

IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” está elencado como objetivo fundamental da República brasileira estampado no Título I da Constituição Federal Brasileira.


A sequência correta é:

Alternativas
Q860778 Direito Constitucional

“O título I da Constituição brasileira de 1988, composto por quatro artigos, é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro. O nosso constituinte utilizou essa expressão genérica para traduzir a ideia de que nesses primeiros quatro artigos já se estabelecem a forma do nosso Estado e de seu governo, proclama-se o regime político democrático fundado na soberania popular e institui a garantia da separação de funções entre os poderes. Também neles encontram-se os valores e os fins mais gerais orientadores de nosso ordenamento constitucional, funcionando como diretrizes para todos os órgãos mediante os quais atuam os poderes constituídos.” (Paulo e Alexandrino, 2008, p. 83).


Nos termos da Constituição Federal de 1988, sobre os princípios fundamentais, é correto afirmar que:

Alternativas
Ano: 2017 Banca: UFSM Órgão: UFSM Prova: UFSM - 2017 - UFSM - Auxiliar em Administração |
Q858409 Direito Constitucional
Nos termos que se encontra previsto(a) na Constituição Federal de 1988, NÃO pode ser considerado(a) como fundamento da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q857158 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao tratar dos princípios constitucionais do Estado Brasileiro, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:


1. solução pacífica dos conflitos.

2. não-intervenção.

3. não concessão de asilo político.

4. autodeterminação dos povos.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q857048 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

1. a autonomia.
2. a cidadania.
3. a dignidade da pessoa humana.
4. o pluralismo político.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q857047 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre o Princípio da Federação (Princípio do Direito Constitucional).
Alternativas
Q855200 Direito Constitucional

Em determinado seminário sobre os rumos jurídicos e políticos do Oriente Médio, dois professores debateram intensamente sobre a atual situação política da Síria. Hugo, professor de relações internacionais, defendeu que o Brasil deveria realizar uma intervenção militar com fins humanitários. José, professor de direito constitucional, argumentou que essa ação não seria possível conforme os princípios constitucionais que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.


Nessa situação hipotética, com base na Constituição Federal de 1988 (CF),

Alternativas
Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |
Q852512 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, além da soberania,
Alternativas
Respostas
1761: B
1762: D
1763: D
1764: C
1765: A
1766: D
1767: D
1768: D
1769: A
1770: B
1771: D
1772: C
1773: C
1774: D
1775: D
1776: B
1777: D
1778: A
1779: B
1780: A