Conforme disposto na Constituição Federal, os Poderes do Est...

Questões de assuntos semelhantes

• Leia o texto a seguir.Em um fragmento de a metafísica dos costumes, Emmanuel Kant, tratando da doutrina das virtudes, afirma que “um ser humano...
• O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de lei que concedeu passe livre às pessoas portadoras de deficiência, assentou que,...
• República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO:
• O Estado é constituído pelos seguintes elementos, originários e indissociáveis:
• O Estado, como um todo, é dotado de elementos, classificações e forma. Nesse sentido, são elementos que constituem o Estado brasileiro: