Questões de Concurso
Sobre previdência social em direito constitucional
Foram encontradas 915 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Câmara de Agudo - RS - Contador |
Q2278454
Direito Constitucional
Acerca da seguridade social prevista na Constituição Federal do Brasil, analise as
assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II. A universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos do Poder Público quando se trata da organização da seguridade social.
III. A seguridade social será financiada exclusivamente pelo Poder Público.
I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II. A universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos do Poder Público quando se trata da organização da seguridade social.
III. A seguridade social será financiada exclusivamente pelo Poder Público.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |
Q2250190
Direito Constitucional
A observância pelo legislador ao eleger os riscos e as
contingência sociais a serem cobertos, com base nas disponibilidades econômicas-financeiras do sistema, e a serem definidos em lei orçamentária consiste na obediência
ao princípio norteador da Seguridade Social denominado
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Contador - Finanças Públicas |
Q2244875
Direito Constitucional
Sobre a organização e o funcionamento da Previdência Social, na
forma da Constituição Brasileira de 1988, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista em Auditoria |
Q2239933
Direito Constitucional
Em relação à legislação fiscal e previdenciária, assinale a opção
correta.
Q2234869
Direito Constitucional
A partir de 1988, foi desenhado o atual Sistema de Seguridade Social com um título inteiro descrito na
Constituição Federal, na qual se divide em 3 segmentos.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, essa classificação.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, essa classificação.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211764
Direito Constitucional
Sobre a ordem social na Constituição de 1988, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Piratininga - SP
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Médico de Saúde da Família (20h) |
Q2200736
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinalar a
alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social, é um dos __________ da seguridade social.
A diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social, é um dos __________ da seguridade social.
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiatuba - GO
Provas:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Agente Administrativo Escolar
|
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Agente Comunitário de Saúde |
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Agente de Combate a Endemias |
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Técnico em Informática |
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Auxiliar Administrativo |
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Auxiliar Administrativo - FESG |
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Auxiliar de Laboratorio de Anatomia - FESG |
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Cuidador |
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Fiscal Municipal |
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Recreador |
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Técnico de Enfermagem |
Q2185587
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, os servidores cujas
atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes
químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou
associação desses agentes,
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Provas:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Tecnologia de Informação – Análise de Sistemas
|
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Tecnologia de Informação – Análise de Suporte |
Q2183303
Direito Constitucional
João, ocupante de cargo de provimento efetivo no Município
Alfa, ente federativo que possui Regime Próprio de Previdência
Social, foi eleito para o cargo de deputado estadual na
Assembleia Legislativa do Estado Beta. O Estado Beta também
possui regime próprio de previdência social.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, ao iniciar o exercício do mandato eletivo de deputado estadual:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, ao iniciar o exercício do mandato eletivo de deputado estadual:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jaguariúna - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |
Q2176511
Direito Constitucional
No tocante à aposentadoria de servidores com deficiência, a Constituição Federal estabelece que
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Piên - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Piên - PR - Educador Social |
Q2166468
Direito Constitucional
Com base na constituição federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Assistente Social |
Q2165787
Direito Constitucional
No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta
com base na Constituição Federal de 88 (CF).
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Orlândia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Orlândia - SP - Tesoureiro |
Q2145420
Direito Constitucional
Com base nas disposições do Art. 37 da Carta Magna brasileira, assinale a afirmativa correta.
Q2144090
Direito Constitucional
João, após regular aprovação em concurso público de provas e
títulos, tomou posse no cargo de provimento efetivo X, da
estrutura da Administração Pública direta do Município Alfa. Logo
após a posse, se inteirou com um colega a respeito de alguns
aspectos afetos à sua futura aposentadoria, pois já tinha
contribuído por alguns anos para o Regime Geral de Previdência
Social, regime este que, conforme informações recebidas, era o
aplicado aos servidores de Alfa. O colega, em linha gerais,
explicou que: (1) será criado um regime próprio de previdência
social ainda este ano; (2) é vedada a contagem de tempo de
contribuição ficto; (3) para os servidores ocupantes
exclusivamente de cargo em comissão, de livre nomeação e
exoneração, será aplicado o regime geral; e (4) Alfa, também este
ano, instituirá regime de previdência complementar para os
servidores ocupantes de cargo efetivo, que oferecerá benefícios
somente na modalidade contribuição definida.
À luz dos balizamentos estabelecidos pela Constituição da
República de 1988, é correto afirmar, em relação às explicações
do colega de João, que são constitucionais:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133841
Direito Constitucional
A seguridade social é financiada por toda a sociedade
brasileira, por meio de recursos e contribuições
sociais dos mais diversos. Seguindo esse raciocínio,
assinale a alternativa que estabelece asserção
CORRETA sobre a respectiva temática.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133840
Direito Constitucional
Um dos objetivos que precisam ser assegurados pelo
Poder Público no âmbito da Seguridade Social é uma
gestão por parte da administração que conta com
atores específicos para essa função, aspecto previsto
explicitamente na Constituição Federal. Nesse
sentido, assinale a alternativa que,
CORRETAMENTE, retrata o que foi previsto pelo
constituinte.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133839
Direito Constitucional
A seguridade social, conforme a Constituição
Federal, é destinada a assegurar os direitos relativos a
três áreas específicas. Assinale a alternativa que
corresponde CORRETAMENTE ao disposto no art.
194 da referida norma.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEPES
Órgão:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Prova:
FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Marechal Deodoro - AL - Procurador Municipal |
Q2131271
Direito Constitucional
Dadas as afirmativas a respeito da seguridade social,
I. São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros e, também, por pessoa jurídica de direito privado, não abragendo a pessoa física.
II. A previdência social será organizada sob a forma de Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, prescindíveis os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
III. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
IV. As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, além de outras fontes, e organizadas com base na descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal, e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como as entidades beneficentes e de assistência social; e na participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
verifica-se que está/ão correta/s
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS |
Q2128185
Direito Constitucional
Considerando o Art. 201 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo, atribuíndo
(V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta:
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, incluídos os resultantes de acidentes do trabalho, velhice e reclusão.
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a ajuda à manutenção dos dependentes dos segurados de baixa renda.
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a proteção à maternidade, especialmente à gestante
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, incluídos os resultantes de acidentes do trabalho, velhice e reclusão.
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a ajuda à manutenção dos dependentes dos segurados de baixa renda.
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a proteção à maternidade, especialmente à gestante
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS |
Q2128184
Direito Constitucional
Segundo o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, o poder público organiza a Seguridade Social a
partir dos seguintes objetivos, EXCETO:
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