Questões de Concurso Comentadas sobre organização do estado – estados em direito constitucional

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Q2387463
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Assessor Jurídico Municipal |
Q2387463 Direito Constitucional
À luz das disposições constitucionais, as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, poderão ser instituídas 
Alternativas
Q2386891
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado , Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Escrivão de Polícia |
Q2386891 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a edição de normas de organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis é competência legislativa
Alternativas
Q2386138
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Procurador do Munícipio |
Q2386138 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe aos Estados
Alternativas
Q2382013
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado , Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: RECIPREV - PE Provas: IBFC - 2024 - RECIPREV - PE - Analista de Previdência e Assistência à Saúde - Administrativa | IBFC - 2024 - RECIPREV - PE - Analista de Previdência e Assistência à Saúde - Informática | IBFC - 2024 - RECIPREV - PE - Analista de Previdência e Assistência à Saúde - Contabilidade | IBFC - 2024 - RECIPREV - PE - Analista de Previdência e Assistência à Saúde - Ciência Atuarial | IBFC - 2024 - RECIPREV - PE - Analista de Previdência e Assistência à Saúde - Assistência Social | IBFC - 2024 - RECIPREV - PE - Analista de Previdência e Assistência à Saúde - Arquivologia |
Q2382013 Direito Constitucional
As competências legislativas em matéria de seguridade social e de previdência social foram conferidas:
Alternativas
Q2380240
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2024 Banca: IDHTEC Órgão: Câmara de Itapissuma - PE Prova: IDHTEC - 2024 - Câmara de Itapissuma - PE - Procurador |
Q2380240 Direito Constitucional
Acerca das competências e regras constitucionais de organização dos estados federados, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa:


( )  Cabe aos Estados explorar diretamente os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, podendo ser regulamentada através de medida provisória, sendo vedada a sua exploração por concessão.
( ) Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, podendo ser regulamentada através de medida provisória.
( ) Cabe aos Estados explorar diretamente os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, sendo vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação, bem como sendo vedada a sua exploração por concessão.
( ) Os Estados poderão, mediante lei ordinária, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, mediante prévia autorização da União.
( ) Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, mediante prévia autorização da União.


Assinale a única alternativa que indique a sequência correta de respostas: 
Alternativas
Q2360818
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização do Estado – Estados , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Analista de Compras, Licitação e Contrato |
Q2360818 Direito Constitucional
Analise as informações a seguir:
I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos.
II. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.
III. É vedado à União, estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles, ou seus representantes, relações de dependência ou aliança.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2357335
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização do Estado – Estados , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Serra da Raiz - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Auxiliar de Enfermagem | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Técnico em Saúde Bucal | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Agente de Apoio Educacional | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Motorista |
Q2357335 Direito Constitucional
A competência para legislar sobre trânsito e transporte, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:
Alternativas
Q2351120
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais , Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Administração e Recursos Logísticos | CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Desenvolvimento e Arquitetura de Software | CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil | CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Administração de Pessoal | CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Gestão e Acompanhamento de Projetos e Programas em CT&I | CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Gestão de Dados Corporativos | CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Gestão e Governança de Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Infraestrutura de Tecnologia da Informação |
Q2351120 Direito Constitucional

Acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o próximo item. 


Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação. 

Alternativas
Q3105969
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-PA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Administrativo |
Q3105969 Direito Constitucional
Sobre as competências legislativas e administrativas previstas na Constituição Federal de 1988 aos entes federativos, analise as afirmativas a seguir.

I. A União, de forma privativa, tem competência para legislar sobre a organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.
II. Os Municípios estão autorizados a legislar sobre direito comercial.
III. Os Estados e o Distrito Federal poderão legislar sobre juntas comerciais.
IV. A União tem competência privativa para legislar sobre propaganda comercial.

Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2648603
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios , O Federalismo Brasileiro
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Caturité - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Caturité - PB - Fiscal de Tributos |
Q2648603 Direito Constitucional

Sobre a organização político administrativa do estado brasileiro, é CORRETO afirmar que:

Alternativas
Q2635369
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SSP-SE Prova: IDECAN - 2023 - SSP-SE - Papiloscopista |
Q2635369 Direito Constitucional

Durante o curso do seu mandato eletivo, o Governador de Sergipe resolveu tomar posse no cargo de perito criminal, para o qual havia prestado regular concurso público, sendo devidamente aprovado e convocado, na ordem cronológica do certame, pela Administração. Nessa situação hipotética, é possível afirmar que:

Alternativas
Q2531035
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização do Estado – Estados , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais , Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Agente Administrativo |
Q2531035 Direito Constitucional
A competência constitucional para proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos é:
Alternativas
Q2456488
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Rio Branco do Ivaí - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Rio Branco do Ivaí - PR - Advogado |
Q2456488 Direito Constitucional
Considerando exclusivamente o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2436648
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Provas: FCC - 2023 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo | ND - 2024 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |
Q2436648 Direito Constitucional

São bens do Estado

Alternativas
Q2391676
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Auxiliar de Laboratório |
Q2391676 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


De acordo com a CF/88, é competência privativa dos Estados e Municípios legislar sobre registros públicos.

Alternativas
Q2340379
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Analista Administrativo de Controle Externo |
Q2340379 Direito Constitucional
No que diz respeito à disciplina constitucional da emenda, da reforma e da revisão constitucional, bem como à organização político-administrativa do Estado, julgue o item subsequente, de acordo com a jurisprudência do STF.

É constitucional lei estadual que torna obrigatória a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras.
Alternativas
Q2339459
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização do Estado – Estados , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado
Ano: 2023 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q2339459 Direito Constitucional
Considere as seguintes afirmações sobre a organização do Estado brasileiro.

I - Aos Estados é conferido o direito de secessão, o que significa que podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, atendidos os requisitos constitucionais.

II - Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.

III - O Estado poderá intervir em seus Municípios quando não forem prestadas contas devidas, na forma da lei. Também caberá a intervenção quando deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada.

IV - No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais. Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.

Quais afirmações estão corretas ?
Alternativas
Q2334918
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: SEDUC-MT Provas: SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Sociologia | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Pedagogia | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Matemática | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Letras - Língua Portuguesa | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Letras - Língua Espanhola | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - História | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Geografia | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Física | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Filosofia | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Educação Física | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Artes | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Letras - Língua Inglesa | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Ciências Físicas e Biológicas | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Biologia | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Disciplinas Inclusivas - Instrutor de Surdo | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Disciplinas Inclusivas - Intérprete de Libras | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Disciplinas Técnicas - Zootecnia | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Disciplinas Técnicas - Veterinária | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Disciplinas Técnicas - Tecnologia Educacional | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Disciplinas Técnicas - Estatística | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Disciplinas Técnicas - Agronomia | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Química |
Q2334918 Direito Constitucional
A organização da educação nacional é uma incumbência compartilhada entre os entes da federação. Ao município compete:
Alternativas
Q2324783
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização do Estado – Estados , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais , Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRT - SP Prova: Quadrix - 2023 - CRT - SP - Analista Administrativo |
Q2324783 Direito Constitucional
A organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal de 1988. Com base nessa informação, julgue o item. 

É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios legislar sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
Alternativas
Q2322228
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área VIII - Tarde |
Q2322228 Direito Constitucional
Durante mergulho realizado no lago XYZ, que banha os Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais, João descobre a existência de recursos naturais de valor econômico elevado. Nesse contexto, os Governadores dos entes federativos supramencionados requerem que as respectivas Procuradorias Estaduais apresentem pareceres quanto à titularidade do lago propriamente dito.

Nesse contexto, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o lago XYZ pertence
Alternativas
Respostas
81: B
82: B
83: B
84: D
85: E
86: A
87: A
88: C
89: D
90: C
91: C
92: A
93: E
94: D
95: E
96: C
97: D
98: A
99: E
100: E
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