Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.096 questões
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Santa Cecília - PB
Provas:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Assistente Social
|
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Cirurgião Dentista |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Enfermeiro Plantonista |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Farmacêutico |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Fiscal de Tributos |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Fisioterapeuta |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Fonoaudiólogo |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Médico Clínico Geral PSF |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Médico Veterinário |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Nutricionista |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Profissional de Educação Física |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Psicólogo |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Terapeuta Ocupacional |
Q3622568
Direito Constitucional
Em conformidade com o Art. 198 da
Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, as ações e serviços públicos de saúde
integram uma rede regionalizada e hierarquizada
e constituem um sistema único, organizado de
acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
FADENOR
Órgão:
Prefeitura de Olhos-D`Água - MG
Prova:
FADENOR - 2025 - Prefeitura de Olhos-D`Água - MG - Farmacêutico/Fisioterapeuta/Nutricionista/Psicólogo |
Q3622487
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Art. 196, o direito à saúde é garantido
como
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Prefeitura de Águas Frias - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Águas Frias - SC - Psicólogo |
Q3620354
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 203,
estabelece os objetivos da assistência social, que será
prestada a quem dela necessitar, independentemente de
contribuição à seguridade social. Sobre estes objetivos,
analise as afirmativas a seguir.
I.A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II.O amparo às crianças e adolescentes carentes e a promoção da integração ao mercado de trabalho.
III.A garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Está correto o que se afirma em:
I.A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II.O amparo às crianças e adolescentes carentes e a promoção da integração ao mercado de trabalho.
III.A garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Prefeitura de Águas Frias - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Águas Frias - SC - Assistente Social |
Q3617270
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a
seguridade social no Brasil abrange ações integradas
voltadas para assegurar direitos relativos à saúde,
previdência e assistência social. De acordo com a
Constituição, o Poder Público deve organizar a
Seguridade Social no Brasil, baseado em alguns
objetivos. Dentre esses objetivos estão:
I.Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
II.Inequidade na forma de participação no custeio.
III.Progressividade tributária na forma de custeio.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
II.Inequidade na forma de participação no custeio.
III.Progressividade tributária na forma de custeio.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q3616247
Direito Constitucional
Thiago e Tatiana, pais de Maria, estão preocupados, pois,
há algum tempo, procuram um local, na rede pública de
ensino, para matricular a sua filha em período integral e
garantir que possam ambos trabalhar regularmente, mas
não há vagas nas creches municipais. A família não pode
arcar com os custos de vincular a criança a um estabelecimento particular, motivo pelo qual procuram o Ministério
Público, que propõe uma ação civil pública para que seja
concedida uma vaga, em creche, para a criança. Com
base na situação hipotética, na Constituição Federal e
na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto
afirmar que
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Harmonia - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Harmonia - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q3611780
Direito Constitucional
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, conforme a Constituição Federal. Com base nisso, analisar a sentença.
É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos (1ª parte). É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente de Combate a Endemias |
Q3610004
Direito Constitucional
A seguridade social, conforme o artigo 194 da
Constituição, deve ser organizada com base em
determinados objetivos, que orientam sua
implementação pelo Poder Público. Esses objetivos
garantem a proteção à saúde, previdência e assistência
social.
Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses objetivos.
Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses objetivos.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - SP
Prova:
Quadrix - 2025 - CRP - SP - Especialista em Gestão - Advogado/a |
Q3606466
Direito Constitucional
Em relação ao tratamento constitucional destinado à organização da ordem social no Brasil, julgue o item seguinte.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpridas as normas gerais da educação nacional, não se admitindo que o Estado possa autorizar ou avaliar a qualidade dos serviços de educação realizados pelo setor privado.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - SP
Prova:
Quadrix - 2025 - CRP - SP - Especialista em Gestão - Advogado/a |
Q3606465
Direito Constitucional
Em relação ao tratamento constitucional destinado à organização da ordem social no Brasil, julgue o item seguinte.
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, havendo apenas a obrigatoriedade de contribuição à seguridade social para se poder pleitear benefícios de caráter assistencial.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Especialista Cultural e Artístico - História |
Q3606179
Direito Constitucional
Observe a imagem a seguir:
(Foto: Renan Khisetje. Em Instituto Sociedade, População e Natureza. Brasília, 06.06.2023. Disponível em: https://x.gd/vqwc8)
A imagem é relativa à luta dos povos indígenas
(Foto: Renan Khisetje. Em Instituto Sociedade, População e Natureza. Brasília, 06.06.2023. Disponível em: https://x.gd/vqwc8)
A imagem é relativa à luta dos povos indígenas
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - RJ
Prova:
FGV - 2025 - PGM - RJ - Analista de Procuradoria - Especialidade Direito / Analista de Procuradoria / Analista Legislativo - Especialidade Direito |
Q3605992
Direito Constitucional
A Procuradoria-Geral do Município Sigma recebeu consulta
formulada pelo Secretário Municipal de Saúde solicitando que
fossem esclarecidos, na perspectiva da Constituição da República,
o percentual e a base de cálculo a serem utilizados para a
identificação dos recursos mínimos a serem obrigatoriamente
aplicados em ações e serviços públicos de saúde.
Em seu parecer, o Procurador-Geral do Município Sigma observou corretamente que:
Em seu parecer, o Procurador-Geral do Município Sigma observou corretamente que:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2025 - TCE-PE - Auditor de Controle Externo – Contas Públicas de Saúde |
Q3594815
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu limites mínimos
orçamentários a serem aplicados em Ações e Serviços Públicos de
Saúde (ASPS).
Considerando essas disposições constitucionais e suas regulamentações, assinale a afirmativa correta.
Considerando essas disposições constitucionais e suas regulamentações, assinale a afirmativa correta.
Q3592881
Direito Constitucional
Foi editada a Lei Federal nº X, dispondo que o benefício
assistencial que instituía deveria observar três características, a
saber:
I. o seu valor seria reduzido, no respectivo exercício financeiro, no mesmo percentual de não realização da receita estimada na lei orçamentária anual;
II. teria uma diversidade de bases de financiamento;
III. seria fixado em valores distintos, conforme o índice de desenvolvimento humano da respectiva região, para populações urbanas e rurais.
No cotejo dessas três características com a Constituição da República, é correto afirmar que:
I. o seu valor seria reduzido, no respectivo exercício financeiro, no mesmo percentual de não realização da receita estimada na lei orçamentária anual;
II. teria uma diversidade de bases de financiamento;
III. seria fixado em valores distintos, conforme o índice de desenvolvimento humano da respectiva região, para populações urbanas e rurais.
No cotejo dessas três características com a Constituição da República, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Tesoureiro
|
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Atendente de Biblioteca |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Monitor de Transporte Escolar |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Recepcionista |
Q3586973
Direito Constitucional
A Constituição Federal (CF) de 1988 reservou título que dispõe sobre a “Ordem Social”, no qual é estabelecido que o Estado
exercerá a função de planejamento das políticas sociais. A respeito do que dispõe a CF sobre a Ordem Social, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Vigia
|
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Zelador de Cemitério |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Soldador |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Operador de Máquinas |
Q3586668
Direito Constitucional
De forma geral, é possível definir a educação como um processo de desenvolvimento integral do ser humano, marcado pela
troca de conhecimentos e valores. Um dos direitos garantidos na Constituição Brasileira em relação à educação é:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Provas:
FGV - 2025 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Saúde - Enfermagem
|
FGV - 2025 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Saúde - Farmácia |
FGV - 2025 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Saúde - Fonoaudiologia |
FGV - 2025 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Saúde - Terapia Ocupacional |
Q3579023
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere à
Seguridade Social, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para
a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
( ) São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
( ) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
( ) O sistema de saúde é organizado de acordo com as seguintes diretrizes: (i) centralização, com direção única em cada esfera de governo, (ii) atendimento parcial, com prioridade para as atividades assistenciais e (iii) participação da comunidade.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
( ) São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
( ) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
( ) O sistema de saúde é organizado de acordo com as seguintes diretrizes: (i) centralização, com direção única em cada esfera de governo, (ii) atendimento parcial, com prioridade para as atividades assistenciais e (iii) participação da comunidade.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Assistente Técnico em Saúde - Técnico em Saúde Bucal |
Q3577460
Direito Constitucional
Leia o fragmento a seguir.
“Na Constituição Federal de 1988, a política de saúde é inserida no contexto da _______. De acordo com o artigo 196, a saúde passa a ser um direito de todos e dever do Estado, e com a aprovação da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), o SUS passou a ser a base institucional da _______. “
Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento.
“Na Constituição Federal de 1988, a política de saúde é inserida no contexto da _______. De acordo com o artigo 196, a saúde passa a ser um direito de todos e dever do Estado, e com a aprovação da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), o SUS passou a ser a base institucional da _______. “
Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Provas:
FGV - 2025 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Assistente Técnico em Saúde - Técnico de Enfermagem
|
FGV - 2025 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Assistente Técnico em Saúde - Técnico em Saúde Bucal |
Q3577359
Direito Constitucional
O Art. 194 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a
seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a
assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à
assistência social.
Para tanto, avalie, com base no referido artigo constitucional, se compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I. universalidade da cobertura e do atendimento.
II. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
III. seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
IV. irredutibilidade do valor dos benefícios.
Estão corretos os itens
Para tanto, avalie, com base no referido artigo constitucional, se compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I. universalidade da cobertura e do atendimento.
II. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
III. seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
IV. irredutibilidade do valor dos benefícios.
Estão corretos os itens
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Advogado Creas/Suas |
Q3575974
Direito Constitucional
O SUS é garantido pela Constituição Federal de 1988 e
proporciona o acesso universal ao sistema público de
saúde, sem discriminação. De acordo com a
Constituição, a saúde pública "é um direito de todos os
brasileiros e brasileiras, com foco na saúde com
qualidade de vida, prevenção e promoção da saúde". O
Sistema Único de Saúde é concebido, dessa forma, por
meio da equidade, ou seja, é acessível a toda a
população sem discriminação de classe social, raça ou
gênero. Além da previsão constitucional, segundo a Lei
n.º 8.212, de 1991, a saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de doença e
de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação. Ainda conforme esse mesmo dispositivo
legal, as atividades de saúde são de relevância pública e
sua organização obedecerá aos seguintes princípios e
diretrizes:
Q3573091
Direito Constitucional
O Sistema Nacional de Cultura, disciplinado
na Constituição Federal
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