Questões de Concurso
Comentadas sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 4.863 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Iomerê - SC
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Motorista de Ambulância
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Faxineiro |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Motorista de Caminhão |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Merendeira |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Operador de Máquinas - Nível I |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Motorista de Ônibus |
Q3625146
Direito Constitucional
Ao tratar sobre a cultura brasileira, a Constituição Federal inclui como patrimônio
cultural brasileiro:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Iomerê - SC
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Motorista de Ambulância
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Faxineiro |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Motorista de Caminhão |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Merendeira |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Operador de Máquinas - Nível I |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Motorista de Ônibus |
Q3625145
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, são de relevância pública as ações e serviços de
saúde, cabendo ao Poder Publico dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e
controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa
física ou jurídica de direito:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Britânia - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Auxiliar Administrativo |
Q3621067
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, a educação é direito de
todos e dever do Estado e da família. Ela será
promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho.
Com base na Constituição, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Com base na Constituição, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Ano: 2023
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
IESES - 2023 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor III - Ensino Religioso |
Q3619976
Direito Constitucional
A Constituição de 1891 regulamentou a separação
entre Igreja e Estado e proibiu a subvenção, restrição e
manutenção de cultos pelo Estado. Com essa
determinação constitucional até 1930 a Igreja ampliou a
criação de colégios próprios por meio das
Congregações religiosas. É importante destacar que
durante toda a Primeira República a Igreja Católica se
organizou na tentativa de recuperar seu domínio no
campo educacional.
De acordo com esse contexto é correto afirmar sobre a Constituição de 1934:
De acordo com esse contexto é correto afirmar sobre a Constituição de 1934:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Britânia - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Assistente Social da Saúde |
Q3619689
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 assegura que são
de relevância pública as ações e serviços de saúde,
cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei,
sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através
de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de
direito privado.
Fazem parte das diretrizes previstas na Constituição
Federal, que constituem ações e serviços públicos de
saúde e que integram uma rede regionalizada e
hierarquizada do Sistema Único:
I. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
II. Rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, visando aumento significativo das disparidades locais.
III. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
IV. Participação da comunidade.
Identifique a alternativa que contempla todas as sentenças corretas:
I. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
II. Rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, visando aumento significativo das disparidades locais.
III. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
IV. Participação da comunidade.
Identifique a alternativa que contempla todas as sentenças corretas:
Ano: 2023
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
IESES - 2023 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Psicólogo (Secretaria de Educação) |
Q3618497
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, nos seus artigos 198 ao 200, deixou estabelecida a base para o Estabelecimento de um Sistema Único de Saúde. Indique o que seja correto, a partir do artigo 196 da Constituição brasileira.
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Matupá - MT
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Nutricionista |
Q3617688
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao ____________ dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao ____________ dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Ano: 2023
Banca:
EPL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Enfermeiro Padrão |
Q3614660
Direito Constitucional
Considerando o art. 196 da Constituição Federal de
1988, é correto dizer que a saúde é um direito de todos
e dever:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Enfermeiro |
Q3607595
Direito Constitucional
Quanto ao Sistema Único de Saúde, a
Constituição Federal entende a saúde como
um direito de todos e dever do Estado:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Psicólogo - Concurso Público |
Q3601294
Direito Constitucional
Com base na Seção II (da Saúde) da Constituição
Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itaipulândia - PR
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Auxiliar de Consultório Dentário
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Atendente de Farmácia |
Q3599901
Direito Constitucional
A respeito dos direitos constitucionais da família, da
criança, do adolescente, do jovem e do idoso, em
conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) O casamento é civil e gratuita a celebração.
(_) O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
(_) Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
(_) O casamento é civil e gratuita a celebração.
(_) O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
(_) Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Técnico em Enfermagem - Concurso Público |
Q3599026
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a saúde é um
direito de todos e dever:
Ano: 2023
Banca:
INTEC
Órgão:
Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG
Prova:
INTEC - 2023 - Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG - Assistente Social |
Q3597820
Direito Constitucional
A proteção social registrou um enorme avanço com a Constituição Federal, promulgada em 1988,
que introduziu o conceito de seguridade social e incluiu a integração da saúde. Considerando o tripé da
seguridade social para além do acesso à saúde, quais são as outras políticas que compõem o tripé?
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Montividiu - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Montividiu - GO - Professor - Geografia |
Q3596434
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 102 da Lei Orgânica de
Montividiu, proporcionar os meios de acesso à
educação e a ciência é competência:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canela - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Tecnólogo em Saneamento Ambiental
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Bibliotecário |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Contador |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Biólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Arquivista |
Q3594278
Direito Constitucional
Direitos sociais são direitos fundamentais do homem,
caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de
observância obrigatória em um Estado Social de Direito. De
acordo com a Constituição Federal, são direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Aruanã - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Aruanã - GO - Auxiliar de Ensino |
Q3593834
Direito Constitucional
“Saberes e Práticas Associados ao modo de fazer
Bonecas Karajá - Estes saberes e práticas são uma
referência cultural significativa para o povo Karajá e
representam, muitas vezes, a única ou a mais importante
fonte de renda das famílias. Atualmente, a confecção
dessas figuras de cerâmica é uma atividade exclusiva das
mulheres e envolve técnicas e modos de fazer
considerados tradicionais e transmitidos de geração em
geração.”
(http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/590#:~:text=No%20Estado%2C%20foram%2 0conclu%C3%ADdos%20cinco,sobre%20a%20cidade%20de%20Goi%C3%A1s.)
A Constituição Federal de 1988, através de seus artigos 215 e 216, expandiu a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de ambos os bens culturais de natureza material e imaterial. Sobre os bens culturais que compõem os patrimônios brasileiros, assinale aquele que enquadra-se na mesma categoria do patrimônio citado anteriormente:
(http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/590#:~:text=No%20Estado%2C%20foram%2 0conclu%C3%ADdos%20cinco,sobre%20a%20cidade%20de%20Goi%C3%A1s.)
A Constituição Federal de 1988, através de seus artigos 215 e 216, expandiu a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de ambos os bens culturais de natureza material e imaterial. Sobre os bens culturais que compõem os patrimônios brasileiros, assinale aquele que enquadra-se na mesma categoria do patrimônio citado anteriormente:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Porangatu - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Agente Administrativo Educacional - Auxiliar de Secretaria |
Q3591846
Direito Constitucional
O Brasil é um Estado democrático de direito, nesse
sentido o ensino será ministrado com base nos
princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - pluralismo de ideias e de concepções não pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
III - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Assinale a alternativa correta:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - pluralismo de ideias e de concepções não pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
III - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Montividiu - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Montividiu - GO - Educador Físico |
Q3589381
Direito Constitucional
A missão de garantir à sociedade o direito
constitucional de ser atendida por profissionais de
Educação Física na área de atividade física e esportiva
é garantida por quais instituições?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Francisco de Paula - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Médico ESF
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Auditor Fiscal da receita Municipal |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Analista Jurídico |
Q3587008
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei,
organizar a seguridade social com base nos seguintes objetivos:
I. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
II. Equidade na forma de participação no custeio.
III. Seletividade da cobertura.
IV. Concentração da base de financiamento.
Quais estão corretas?
I. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
II. Equidade na forma de participação no custeio.
III. Seletividade da cobertura.
IV. Concentração da base de financiamento.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ibiraiaras - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Orientador Social |
Q3581123
Direito Constitucional
Para Smarjassi e Arzani (2021), as políticas públicas em educação consistem em
programas ou ações elaboradas em âmbito governativo que auxiliam na efetivação dos direitos
previstos na Constituição Federal; um dos seus objetivos é colocar em prática medidas que garantam
o acesso à educação para todos os cidadãos. No que se refere à educação brasileira, assinale V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A desigualdade tem, entre outras questões, sua origem na configuração que o Estado vem tomando, no que se refere à política educacional desde os tempos do Império e permanece até os dias atuais, a despeito dos progressos no tocante ao combate da desigualdade.
( ) Somente no século XX o conceito de educação passou a ser compreendido como mecanismo de acesso à igualdade econômica e social, daí associada como veículo de acesso a bens culturais, sociais e, dependendo das contingências, econômicos.
( ) Na Constituição de 1988, a educação é contemplada como direito social fundamental, público e subjetivo, sendo a educação básica considerada obrigatória; desse modo, é expressada como direito do cidadão e dever do Estado e da família. Essa declaração percorreu longo e árduo caminho para ser admitida como direito social público subjetivo, cuja origem remonta à França do final do século XIX.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A desigualdade tem, entre outras questões, sua origem na configuração que o Estado vem tomando, no que se refere à política educacional desde os tempos do Império e permanece até os dias atuais, a despeito dos progressos no tocante ao combate da desigualdade.
( ) Somente no século XX o conceito de educação passou a ser compreendido como mecanismo de acesso à igualdade econômica e social, daí associada como veículo de acesso a bens culturais, sociais e, dependendo das contingências, econômicos.
( ) Na Constituição de 1988, a educação é contemplada como direito social fundamental, público e subjetivo, sendo a educação básica considerada obrigatória; desse modo, é expressada como direito do cidadão e dever do Estado e da família. Essa declaração percorreu longo e árduo caminho para ser admitida como direito social público subjetivo, cuja origem remonta à França do final do século XIX.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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