Quanto ao tema “saúde” na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Considerando o tema ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Brasileira, o dever de defender e de preservar o meio ambiente, para as gerações atuais e futuras, cabe:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é incorreto afirmar que a União:

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Acerca do papel do Setor Público em uma economia capitalista, constituem-se em áreas de atuação correlatas ao princípio do Governo Federal em proporcionar a Seguridade Social à população brasileira:

I. Saneamento básico.
II. Previdência Social.
III. Seguro-desemprego.
IV. Acesso à Educação.

“A competência para instituição das contribuições sociais é da _______________, exceto das contribuições dos servidores estatutários dos Estados, Distrito Federal e Municípios, que são instituídas pelos respectivos entes. As contribuições sociais para a seguridade social (§6º do art. 195 da CF) estão sujeitas ao princípio da _______________ nonagesimal, ou seja, somente poderão ser cobradas _______________ dias após a publicação da _______________ que as _______________ ou majorou”. Com base nos conceitos de contribuições assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito ao dever do Estado com a educação, haverá a garantia de

Para Bravo (2000), a conjuntura da década de 80 propiciou a promulgação da Constituição Federal de 1988, que incorporou as propostas do movimento sanitarista. Essa conjuntura modifica-se com o redirecionamento do papel do Estado influenciado pelo ajuste neoliberal, na década de 90, quando se verifica:

I. o desmonte da previdência pública e o sucateamento da política de saúde;

II. que os direitos universais à saúde contidos na Carta Magna foram preservados mediante o ajuste fiscal sofrido pelo Estado brasileiro;

III. que a saúde ficou vinculada ao mercado, enfatizando-se as parcerias com a sociedade civil; a refilantropização é uma forma de redução de custos;

IV. dois projetos convivendo em tensão: o Projeto de Reforma Sanitária e o projeto de saúde articulada ao mercado.

Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correta(s) apenas

De acordo com o que prevê Constituição Federal quanto à Seguridade Social, é correto afirmar que

Numere a coluna 2 de acordo com a coluna 1, conforme o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil/1988.
Coluna 1 1. Correto 2. Incorreto
Coluna 2 ( ) Os Municípios e o Distrito Federal atuarão prioritariamente, no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. ( ) As atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do Poder Público. ( ) As formas de expressão são consideradas como patrimônio cultural brasileiro. ( ) Um dos princípios do Sistema Nacional de Cultura é a complementaridade nos papéis dos agentes culturais. ( ) O ensino é livre à iniciativa privada desde que seja autorizado pelo poder público que não realizará a avaliação de qualidade.

A ordem de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Nos termos da Constituição Federal, ao sistema único de saúde, compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

I. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, com exceção das ações de saúde do trabalhador.

II. colaborar na proteção do meio ambiente, nele não compreendido o do trabalho.

III. ordenar a formação de recursos humanos na área de educação.

IV. participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Nos termos da Constituição Federal, __________ disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo _________, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar ________________, para o cumprimento do referido piso salarial.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO

Nos termos do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, é considerado(a) patrimônio nacional:

Com relação à política nacional do meio ambiente, a Constituição Federal de 1988 consagra a necessidade de realização de estudo prévio de impacto ambiental para:

Segundo a Constituição Federal de 1988, integra a Seguridade Social:

Tendo em vista o tema “Ordem Social”, assinale a alternativa correta.

A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO estabelece, em seu texto, os pressupostos para a adoção de Objetivos e Princípios Diretores que, em sentido amplo, buscam proteger e promover essa diversidade. Entre esses pressupostos está:

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

II. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

III. educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade.

IV. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.