Questões de Concurso
Comentadas sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 4.771 questões
Q1052724
Direito Constitucional
A respeito do regime constitucional de aposentadoria dos
servidores públicos civis, assinale a alternativa correta.
Q1052716
Direito Constitucional
A Constituição Federal ao disciplinar a Comunicação
Social assegura que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Professor de Educação Básica Infantil I |
Q1049520
Direito Constitucional
Conforme o artigo 208 da Constituição Federal, o dever
do Estado com a educação será efetivado, entre outros,
mediante a garantia de
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q1048854
Direito Constitucional
Dentro da temática envolvendo o direito à educação, considerando a legislação pertinente e/ou o
entendimento dominante dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q1048850
Direito Constitucional
Segundo doutrina de Samuel Sales Fonteles, “em toda a história do Direito Constitucional, jamais a
Constituição recebeu tanto protagonismo como nos dias atuais. Hoje, todos os ramos da árvore jurídica
gravitam em torno da Constituição, de onde emana uma força irradiante, o que se pode denominar de
constitucionalização do Direito”. Tendo por base tal assertiva, é incorreto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Provas:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Médico Clínico - UBS
|
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Médico - Psiquiatria |
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Médico do Trabalho |
Q1046952
Direito Constitucional
A relação entre as instituições públicas e privadas sempre foi uma das questões polêmicas do SUS. A Constituição Federal
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente Fiscal Tributário |
Q1045495
Direito Constitucional
Com relação aos deveres dos pais e dos filhos, é correto
afirmar que a Constituição Federal determina que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente Fiscal Tributário |
Q1045494
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar
que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Técnico em Contabilidade |
Q1044056
Direito Constitucional
A seguridade social será financiada por toda a sociedade,
de forma direta e indireta, mediante recursos da União,
dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e de
contribuições sociais. Portanto, o orçamento da seguridade social deve abranger as funções
Q1042295
Direito Constitucional
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a seguridade social,
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Conselheiro Tutelar |
Q1041940
Direito Constitucional
Estabelece a Constituição Federal de 1988, no art. 227,
como dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. O § 1° do artigo mencionado prevê que
o Estado promoverá programas de assistência integral à
saúde da criança, do adolescente e do jovem, mediante
políticas específicas, admitindo-se
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
FHGV
Provas:
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Auditor
|
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Traumato-Ortopedista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Pediátrico |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Urologista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pneumologista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Radiologista Intervencionista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico do Trabalho |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Socorrista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Endocrinologista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Gineco-Obstetra Rotineiro |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Otorrinolaringologista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pediatra Rotineiro |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico Plantonista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Intensivista Rotineiro |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neonatologista Rotineiro |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurocirurgião |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurologista Pediátrico |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Oftalmologista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cardiologista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Geral Rotineiro |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Vascular |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico para Atendimento Adulto e Infantil |
Q1037804
Direito Constitucional
De acordo com a CF, as ações e os serviços públicos de saúde
constituem um sistema único, que tem como uma de suas
diretrizes o(a)
Ano: 2019
Banca:
IF-PE
Órgão:
IF-PE
Provas:
IF-PE - 2019 - IF-PE - Técnico em Assuntos Educacionais
|
IDIB - 2019 - Câmara de Petrolina - PE - Assistente Legislativo |
Q1036800
Direito Constitucional
Entre os princípios que norteiam o ensino e que estão previstos no art. 206 da Constituição Federal de
1988, podemos citar:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. gestão democrática do ensino público, na forma da lei. III. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. IV. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. V. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Estão CORRETOS, apenas,
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. gestão democrática do ensino público, na forma da lei. III. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. IV. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. V. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Estão CORRETOS, apenas,
Q1029928
Direito Constitucional
Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social.
É dever não apenas da família e do Estado, mas também
da sociedade, amparar as pessoas idosas, assegurando
sua participação na comunidade, defendendo sua
dignidade e bem‐estar e garantindo‐lhes o direito à vida.
Q1029927
Direito Constitucional
Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social.
As pessoas físicas estarão sujeitas a sanções penais e
administrativas nas condutas e atividades consideradas
como lesivas ao meio ambiente. Já as pessoas jurídicas
poderão responder apenas penalmente.
Q1029926
Direito Constitucional
Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social.
É admitida, para a manutenção da ordem social, a
censura de natureza política, ideológica e artística.
Q1029925
Direito Constitucional
Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social.
As universidades possuem a faculdade de admitir
professores estrangeiros, na forma da lei. Da mesma
forma, as intuições de pesquisa científica e tecnológica
possuem esta opção.
Q1029924
Direito Constitucional
Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social.
A ordem social tem como base o primado do trabalho e
como objetivo o bem‐estar e a justiça sociais.
Q1029568
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
CMDCA de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - CMDCA de São José do Rio Preto - SP - Conselheiro Tutelar |
Q1029245
Direito Constitucional
Ao referir-se à organização da educação, conforme as
responsabilidades das diferentes esferas governamentais, a Constituição de 1988 define que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus
sistemas de ensino em regime de colaboração. Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e
na educação infantil; já à União (art. 211, § 1° ) compete
organizar o sistema federal de ensino e dos territórios,
financiar as instituições de ensino públicas federais e, em
matéria educacional, mediante assistência técnica e
financeira, exercer função redistributiva e
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