Questões de Concurso
Comentadas sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 4.771 questões
Ano: 2020
Banca:
NEMESIS
Órgão:
Câmara de Conchal - SP
Prova:
NEMESIS - 2020 - Câmara de Conchal - SP - Advogado |
Q1843067
Direito Constitucional
De acordo com as normas constitucionais sobre o meio ambiente, respeitante ao artigo 225
da Constituição Federal, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto a
seguir:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,______________ e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações”.
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,______________ e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações”.
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |
Q1824766
Direito Constitucional
A mesma Constituição Federal, em seu Art. 214, estabelece o
plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à
articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos
níveis, exceto
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |
Q1824765
Direito Constitucional
A Constituição Federal, em seu Cap. III, Seção 1, trata sobre
a Educação. O Art. 206. apresenta os princípios com base nos
quais o ensino será ministrado. Sabendo disso, analise os
itens abaixo:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino IV. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas especiais
Entre os princípios listados nos incisos do Art. 206. estão
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino IV. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas especiais
Entre os princípios listados nos incisos do Art. 206. estão
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819050
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, no que tange à seguridade social, é correto afirmar que:
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819048
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, quanto à previdência
social, é correto afirmar que o regime
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Professor - Educação Física
|
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Pedagogo |
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Professor - Ciências |
Q1816666
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece expressamente que o
Plano Nacional de Educação:
Ano: 2020
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Jandira - SP
Prova:
IGECS - 2020 - Câmara de Jandira - SP - Procurador Jurídico |
Q1812873
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que a seguridade
social compreende um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social. Nos termos da lei,
compete ao Poder Público organizar a seguridade social,
com base nos seguintes objetivos, EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Analista - Arquivologia - Documental |
Q1790531
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Brasileira, caberá à legislação estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com o
intuito de realizar o desenvolvimento cultural do país e a
integração das ações do poder público, que conduzem à
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788364
Direito Constitucional
Com relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental,
é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bagé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Bagé - RS - Professor de Direito |
Q1780661
Direito Constitucional
À luz do disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas
posteriores alterações, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Inspetor de Alunos |
Q1772559
Direito Constitucional
O acesso aos anos iniciais está universalizado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua 2017, do IBGE. Nessa etapa, o atendimento
escolar é de 99,2% da população com a faixa etária adequada: de 6 a 14 anos. Com 10,3 milhões de alunos, a
rede municipal tem uma participação de 67,8% no total
de matrículas dos anos iniciais e concentra 83,5% dos
alunos da rede pública. (Inep/Censo Escolar 2018) De acordo com o artigo 208, § 1° da CF/88, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Inspetor de Alunos |
Q1772558
Direito Constitucional
No Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas garantias para a educação. Uma delas é
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Inspetor de Alunos |
Q1772557
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 é a primeira a estabelecer a educação como um direito social. Conforme o artigo 205, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e
Ano: 2020
Banca:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - 2020 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal do Meio Ambiente |
Q1772102
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, incumbe ao
Poder Público, exigir, na forma da lei, para instalação
de obra ou atividade potencialmente causadora de
significativa degradação do meio ambiente:
Ano: 2020
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Prova:
OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Terapeuta Ocupacional |
Q1770093
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sobre a saúde, analisar a sentença abaixo:
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades com fins lucrativos (1ª parte). É permitida a participação indireta, vedada a participação direta, de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País (2ª parte). A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo permitido todo tipo de comercialização (3ª parte).
A sentença está:
Ano: 2020
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
FAUEL - 2020 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Agente de Fiscalização |
Q1768357
Direito Constitucional
O conjunto integrado de ações de iniciativa dos
Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à
assistência social, denomina-se:
Ano: 2020
Banca:
Prefeitura de Itambaracá - PR
Órgão:
Prefeitura de Itambaracá - PR
Prova:
Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Professor |
Q1766343
Direito Constitucional
A educação é um direito de todos, de acordo com o
art. 205, da Constituição Federal/1988. Portanto, em
relação à educação especial é correto afirmar que
Ano: 2020
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Sapé - PB
Prova:
CPCON - 2020 - Prefeitura de Sapé - PB - Advogado de Terceira Entrância |
Q1764387
Direito Constitucional
No que se refere ao direito à educação previsto na CF/88, é possível afirmar:
I- O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
II- O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
III- Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Boituva - SP
Provas:
VUNESP - 2020 - Câmara de Boituva - SP - Agente Administrativo
|
VUNESP - 2020 - Câmara de Boituva - SP - Agente de Contabilidade e Finanças |
VUNESP - 2020 - Câmara de Boituva - SP - Agente Legislativo |
Q1737429
Direito Constitucional
Francisco completou 60 (sessenta) anos e deseja utilizar
os transportes coletivos urbanos de forma gratuita. De
acordo com o que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que o desejo de Francisco
Ano: 2020
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Câmara de Flores - PE
Prova:
CONTEMAX - 2020 - Câmara de Flores - PE - Assistente de Controle |
Q1735283
Direito Constitucional
Os direitos fundamentais evoluem de acordo as necessidades que as sociedades apresentam. Assim,
dentre eles, existem aqueles que não podem ser concebidos para a proteção do homem isolado, mas sim
para o que vive coletivamente; outros objetivam petrificar uma esfera de autonomia refratária aos avanços
injustos que possam advir do Estado ou mesmo de seus próprios companheiros de sociedade. Outra de
suas dimensões, ou gerações, trata de direitos determinados não exatamente por serem direitos de
coletividades, mas sim por meio de sujeitos singularizados em suas necessidades imperiosas e que
clamam por justiça social. Assumindo este último grupo de direitos fundamentais, os direitos sociais,
assinale nas alternativas qual é um deles:
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