O princípio do desenvolvimento sustentável abrange em seu co...

Gabarito letra B

Quais são os 3 princípios do desenvolvimento sustentável?

Só uma visão agregada permitirá a busca eficaz de uma sociedade sustentável. Para isso, devemos ver a sociedade pelos três pilares: crescimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental. Estes devem ser entendidos conjuntamente, para chegarmos num ponto de equilíbrio harmônico entre o homem e a natureza.

d) social, econômico e ambiental. (Gabarito)

A ordem econômica, constitucionalizada a partir dos princípios diretivos do art. 170 da CF/1988, mas também com base nos demais fundamentos e objetivos constitucionais que a informam, expressa uma opção pelo capitalismo ambiental ou socioambiental (ou economia socioambiental de mercado) capaz de compatibilizar a livre-iniciativa, a autonomia e a propriedade privada com a proteção ambiental e a justiça social (e também justiça ambiental), tendo como norte normativo nada menos do que a proteção e promoção de uma vida humana digna e saudável (e, portanto, com qualidade, equilíbrio e segurança ambiental) para todos os membros da comunidade estatal.

Por tal razão, o princípio da sustentabilidade opera como um princípio estruturante, de caráter multidimensional, e que assume a condição de um conceito composto, de natureza complexa, relacional, além de dependente de uma compreensão contextualizada, a demandar uma compreensão abrangente e carente de integração pelo legislador e órgãos estatais em geral, especialmente no plano da organização e do procedimento, informando não apenas a seara ambiental em sentido estrito, mas também as esferas econômica e social, designadamente pela função de articulação e coordenação de tais dimensões no âmbito do Estado Socioambiental de Direito.

• Também relacionado aos pilares, temos a Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável: 5. Por conseguinte, assumimos a responsabilidade coletiva de fazer avançar e fortalecer os pilares interdependentes e que se sustentam mutuamente do desenvolvimento sustentável - desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental - nos âmbitos local, nacional, regional e global.

GABARITO: LETRA D

O art. 225 da CF/88 consagra a proteção da fauna e da flora como modo de assegurar o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado. O referido dispositivo determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Nota-se, pois, que o constituinte originário se preocupou com o chamado princípio do DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL (ou princípio da Solidariedade/equidade Intergeracional) que, através do Relatório Brundtland (1987), foi entendido como aquele que atende às necessidades da geração atual, sem comprometer a habilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. É uma relação de equilíbrio, pautada nos interesses tanto das gerações presentes quanto das futuras.

Há três pilares deste princípio:

1. SOCIAL: refere-se ao capital humano, como a criação de mecanismos que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos, leis de amparo às necessidades da população e desenvolvimento de políticas de melhorias em áreas como educação, segurança e lazer. Este pilar parte do princípio que a busca por uma sociedade sustentável deve proporcionar um ambiente de estímulo à criação de relações de trabalho legítimas e saudáveis, a fim de favorecer o desenvolvimento pessoal e coletivo de todos os envolvidos.
2. AMBIENTAL: É nesta etapa que as empresas estudam as formas de realizar suas operações causando o menor impacto possível ao meio ambiente.
3. ECONÔMICO: Para haver sustentabilidade, uma empresa não pode lucrar às custas de exploração de trabalho ou de exploração irresponsável ou criminosa do meio ambiente. A área financeira se beneficia muito de atitudes sustentáveis, pois elas reduzem materiais, energia e água, reduzindo também a sua conta no fim do mês. 

É impossível não aprender algo novo com prova de Defensoria.

Aparentemente a questão foi extraída de uma declaração da ONU.

Estes pilares não estão expressamente na CF.

Foi objeto de discussão no Rio-92, mas somente em Joanesburgo, África do Sul, 2010, finalizaram a construção do conceito de "desenvolvimento sustentável".

[...] A Declaração de Joanesburgo estabelece que o desenvolvimento sustentável se baseia em três pilares: desenvolvimento ECONÔMICO, SOCIAL e PROTEÇÃO AMBIENTAL.

https://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/rio20/temas-em-discussao-na-rio20/onu-estabelece-tres-pilares-para-o-desenvolvimento-sustentavel-dos-paises-economico-social-e-ambiental.aspx

gab: d

"O Princípio do Desenvolvimento Sustentável não possui apenas uma vertente econômico-ambiental, como também tem uma acepção social, pois pressupõe o desenvolvimento social dos povos (erradicação da pobreza), consistente na justa repartição das riquezas do mundo, pois inexiste qualquer razoabilidade em se determinar a alguém que preserve os recursos naturais sem previamente disponibilizar as mínimas condições de dignidade humana." (SINOPSE DIR. AMBIENTAL);

mas que provinha bem endiabrada.

Não é com esse tipo de prova mal formulada que as DPe's vão conseguir a valorização da carreira.

Difícil dissociar a ideia de desenvolvimento sustentável do conceito geracional... Vida que segue.

GAB-D

social, econômico e ambiental.

Eu sou Optimus Prime!!

CONTINUE ESTUDANDO!!

Em 24/04/22 às 13:18, você respondeu a opção C.

!

Você errou!Em 07/11/21 às 07:03, você respondeu a opção C.

!

Você errou!

Na doutrina ambientalista, esse princípio também pode ser denominado de SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL, é por isto que as alternativas tentam confundir o candidato inserindo a opção do conceito geracional (ideia já abarcada pelos pilares do desenvolvimento sustentável).

• CRESCIMENTO ECONÔMICO
• IGUALDADE SOCIAL
• PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

A efetivação do princípio perpassa por três passos:

1.Evitar/diminuir a produção de bens supérfluos e agressivos ao meio ambiente;

2.Convencer o consumidor a não consumir produtos “inimigos” do meio ambiente; e

3.Estimular o uso de “tecnologias limpas” no exercício da atividade econômica.

Fonte: Material do Estratégia!!!

A declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável, 2010, foi dividida em 6 tópicos: (1) Das origens ao futuro; (2) De Estocolmo ao Rio de Janeiro a Joanesburgo; (3) Os Desafios que Enfrentamos; (4) Nosso Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável; (5) O Multilateralismo é o Futuro e (6) Fazendo Acontecer. No documento, as partes reafirmaram seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e seus três pilares: desenvolvimento econômico, social e ambiental. Também reforçaram seu comprometimento com a implementação da Agenda 21, das Metas de Desenvolvimento do Milênio (estabelecidas pela ONU em 2000) e do Plano de Implementação de Joanesburgo.

►D.

Alguns autores trazem como "antropocentrismo protecionista ou alargado"

A Defensoria é insuperável em questões de Direitos Humanos : Ver Relatório de Brundtland.