Questões de Direito Constitucional - Objetivos Fundamentais da República para Concurso - Página 3

Q3109245

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Técnico Judiciário - Área: Administrativa |

Q3109245 Direito Constitucional

No que concerne aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.

A busca da solidariedade, um dos objetivos da República Federativa do Brasil, deve ser considerada na aplicação das normas constitucionais.

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Q3108034

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO - Fiscal de Posturas e Meio Ambiente |

Q3108034 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 3º da Constituição, qual das opções abaixo representa um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil?

A

Estabelecer a censura para preservar a segurança nacional.

B

Garantir o desenvolvimento nacional.

C

Permitir a segregação regional como forma de proteção cultural.

D

Manter a superioridade econômica dos Estados mais ricos.

E

Reduzir o papel do Judiciário na defesa dos direitos fundamentais.

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Q3102612

Q3102612 Direito Constitucional

A promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:

A

fundamentos da República Federativa do Brasil.

B

objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

C

princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.

D

princípios da ordem econômica.

E

direitos do consumidor.

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Q3089084

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Cacoal - RO Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Assistente Social | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Auditor Administrativo | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Contador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Enfermeiro | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Farmacêutico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Fiscal de Meio Ambiente | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Fiscal de Obras e Posturas | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Fisioterapeuta | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Fonoaudiólogo | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Nutricionista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Zootecnista |

Q3089084 Direito Constitucional

O prefeito de um município decide implementar uma política pública voltada à promoção do desenvolvimento econômico, ignorando ações voltadas à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades sociais. Movimentos sociais questionam a decisão, argumentando que a nova política fere princípios fundamentais da Constituição. Com base nos princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

A

A política econômica é de competência exclusiva da União, não cabendo ao município implementá-la.

B

A Constituição Federal não impõe obrigações específicas aos municípios em relação à erradicação da pobreza.

C

O prefeito pode priorizar o desenvolvimento econômico sem focar na erradicação da pobreza, desde que seja benéfico para o município.

D

O desenvolvimento econômico deve ser promovido em consonância com a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais, conforme previsto nos princípios fundamentais.

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Q3087287

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Cupira - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Agente Administrativo |

Q3087287 Direito Constitucional

Texto associado

Durante uma reunião de planejamento estratégico entre representantes do governo federal, estadual e municipal, foi discutido o fortalecimento dos direitos e deveres previstos na Constituição de 1988, com ênfase nos princípios fundamentais da República. As discussões abordaram temas como soberania nacional, cidadania, e dignidade humana, além da importância de se garantir uma sociedade justa e solidária. No âmbito internacional, também foram analisadas as políticas de não-intervenção e cooperação com outros países. No decorrer da reunião, algumas dúvidas surgiram em relação aos fundamentos da República e à maneira como eles são aplicados na prática.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:

O artigo 3º define como um dos objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais.

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Q3056828

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Advogado II |

Q3056828 Direito Constitucional

Analise as afirmativas abaixo a partir das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil.

1. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional e promover a dignidade da pessoa humana.
2. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
3. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a autonomia, a cidadania e o pluralismo político.
4. Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelos princípios da autodeterminação dos povos, da solução pacífica dos conflitos e da prevalência dos direitos humanos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

É correta apenas a afirmativa 1.

B

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q3040816

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Agente Administrativo |

Q3040816 Direito Constitucional

Texto associado

Os princípios fundamentais da Constituição Federal

Por Gustavo Martinelli

A Constituição de 1988 foi construída, como diria Chico Buarque de Holanda, "tijolo por tijolo, num desenho lógico". Por isso, deve ser lida como quem lê um romance policial, buscando pistas em cada uma das páginas antecedentes para decifrar o enigma final. Ela apenas têm sentido para aqueles que acompanharam toda a história.

Dessa forma, logo o art. 1º da CF tomou cuidado em apresentar as bases sobre as quais se ergueria todo edifício sólido constitucional. Enunciou os fundamentos do sistema, os quais serviram para conferir a unidade do ordenamento jurídico, cada coisa em seu lugar. Esse zelo arquitetônico recebeu o nome de princípios fundamentais. Martinelli, Gustavo, 2023.

Acesso em: https://tinyurl.com/29zc78nm

Os princípios fundamentais da Constituição Federal são os pilares que estabelecem os valores e diretrizes básicas do ordenamento jurídico do Brasil.

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Q3033108

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Câmara de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Câmara de Guaraciaba - SC - Gerente de Recursos Humanos |

Q3033108 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal:

A

A soberania.

B

A solução pacífica dos conflitos.

C

A formação de uma comunidade latino-americana de nações.

D

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

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Q3025214

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG - Enfermeiro da Família (PSF) |

Q3025214 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I. Construir uma sociedade, livre, autoritária e individualista.
II. Garantir o desenvolvimento nacional.
III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q3019025

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Advogado - Edital n° 50 |

Q3019025 Direito Constitucional

Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:

A

A soberania é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

B

A República Federativa do Brasil visa garantir a livre iniciativa como princípio fundamental.

C

O pluralismo político não é considerado um fundamento da República Federativa do Brasil.

D

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.

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Q3016165

Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Santa Adélia - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Santa Adélia - SP - Analista de Recursos Humanos |

Q3016165 Direito Constitucional

Dentro do contexto dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido pela Constituição Federal, escolha a alternativa que descreve corretamente um desses objetivos:

A

Construir uma sociedade livre e justa, apenas.

B

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e internacionais.

C

Garantir o desenvolvimento nacional.

D

Promover o bem de todos, com preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Q3015492

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: SEAP-BA Prova: FGV - 2024 - SEAP-BA - Agente Penitenciário |

Q3015492 Direito Constitucional

O artigo 3º da Constituição Federal dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Nesse contexto, analise os itens a seguir:
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Erradicar a pobreza e a marginalização. III. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. IV. Garantir o desenvolvimento do Estado liberal.
Está correto o que se afirma em

A

I, II e IV, apenas.

B

I, II e III, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q2629483

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Israelândia - GO Provas: Itame - 2024 - Prefeitura de Israelândia - GO - Auxiliar de Serviços Gerais | Itame - 2024 - Prefeitura de Israelândia - GO - Gari | Itame - 2024 - Prefeitura de Israelândia - GO - Merendeira | Itame - 2024 - Prefeitura de Israelândia - GO - Motorista | Itame - 2024 - Prefeitura de Israelândia - GO - Operador de Máquinas | Itame - 2024 - Prefeitura de Israelândia - GO - Porteiro Servente | Itame - 2024 - Prefeitura de Israelândia - GO - Zelador de Cemitério |

Q2629483 Direito Constitucional

Sobre a Constituição Federal de 1988, a atual Carta Magna do país, indique a opção que apresente corretamente os aspectos e conteúdos abordados nos artigos 1º a 6°.

A

Alguns dos objetivos fundamentais da República, como a erradicação da pobreza e a promoção do bem de todos, estão estabelecidos no Artigo 3°.

B

Os fundamentos do Estado Democrático de Direito, como a cidadania e a soberania, são delineados no Artigo 2°.

C

A divisão dos poderes da União em Legislativo, Executivo e Judiciário, dependentes entre si, é estabelecida já no segundo artigo.

D

No Artigo 6°, encontram-se contemplados os direitos sociais, como a dignidade da pessoa humana, bem como os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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Q2628068

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Topógrafo |

Q2628068 Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece objetivos fundamentais para a República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que indica um objetivo fundamental compreendido expressamente pelo texto da Constituição.

A

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

B

Garantir o crescimento econômico.

C

Erradicar as desigualdades regionais.

D

Reduzir a pobreza.

E

Promover a solução pacífica dos conflitos.

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Q2612346

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Piraquara - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Piraquara - PR - Fiscal |

Q2612346 Direito Constitucional

Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 são a base para a organização política, econômica e social do Brasil, e refletem os valores essenciais da nação. Nesse contexto, qual dos seguintes princípios não está corretamente associado aos princípios fundamentais da Constituição?

A

A cidadania, que implica a participação ativa dos cidadãos na vida política do país.

B

A dignidade da pessoa humana, que serve como base para todos os direitos e garantias constitucionais.

C

O pluralismo político, que assegura a liberdade de organização e manifestação de diferentes correntes ideológicas.

D

A eliminação da propriedade privada como forma de organização econômica.

E

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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Q2605132

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Agente Administrativo | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Almoxarife |

Q2605132 Direito Constitucional

Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a sétima Constituição Federal do Brasil. A denominada “Constituição Cidadã” marcou o início da nova era democrática do país, afirmando a legitimidade dos direitos civis e políticos e o papel do Estado em garanti-los.

(Disponível em: https://escola.mpu.mp.br/h/constituicao-cidada/constituicao-cidada. Acesso em: 01/01/2023.)

Segundo a “Constituição Cidadã”, fazem parte dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I. Garantir o desenvolvimento regional.
II. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Está de acordo com a Constituição Cidadã o que se afirma em

A

I, II, III e IV.

B

I, II e III, apenas.

C

I, II e IV, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

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Q2594932

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Guaraniaçu - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Guaraniaçu - PR - Agente de Defesa Civil | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Guaraniaçu - PR - Auxiliar de Serviços Gerais | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Guaraniaçu - PR - Gari | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Guaraniaçu - PR - Motorista | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Guaraniaçu - PR - Operador de Compactador de Solo/Operador de Escavadeira/Operador de Motoniveladora/Operador de Pá Carregadeira/Operador de Trator de Lâmina | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Guaraniaçu - PR - Pedreiro | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Guaraniaçu - PR - Pintor | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Guaraniaçu - PR - Vigia | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Guaraniaçu - PR - Zelador |

Q2594932 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

A

Garantir o desenvolvimento nacional.

B

O pluralismo político.

C

A dignidade da pessoa humana.

D

A autodeterminação dos povos.

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Q2590676

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Soledade - PB Provas: CPCON - 2024 - Prefeitura de Soledade - PB - Guarda Civil Municipal - Masculino | CPCON - 2024 - Prefeitura de Soledade - PB - Guarda Civil Municipal - Feminino |

Q2590676 Direito Constitucional

Erradicar a pobreza e a marginalidade e reduzir as desigualdades sociais e regionais estão previstos na Constituição Federal de 1988 (CF/88) quando tratamos de:

A

Objetivos fundamentais.

B

Direitos sociais.

C

Direitos da cidadania.

D

Objetivos econômicos.

E

Integração regional.

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Q2588848

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Quebrangulo - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Quebrangulo - AL - Técnico Agrícola |

Q2588848 Direito Constitucional

Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

A

Emissão de carbono zero.

B

Progresso tecnológico.

C

Pluralismo de crenças.

D

Não-intervenção.

Q2562020

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Operário |

Q2562020 Direito Constitucional

Em relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Aumentar a pobreza, marginalização e disseminar as desigualdades sociais e regionais.
( ) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

A

E - E.

B

C - E.

C

E - C.

D

C - C.

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Questões de Concurso Comentadas sobre objetivos fundamentais da república em direito constitucional

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