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Questões de Concurso Sobre fundamentos da república em direito constitucional

Foram encontradas 1.123 questões

Q313408 Direito Constitucional
No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.

De acordo com o princípio federativo, os interesses dos entes federados não podem ser sobrepostos aos interesses da Federação, visto que o federalismo é baseado na relação de hierarquia entre o poder central, representado pela União, e as entidades que formam a Federação, representadas pelos estados e municípios.

Alternativas
Q313407 Direito Constitucional
No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.

República é uma forma de governo fundamentada na igualdade formal entre as pessoas, na qual o poder político é exercido por meio de representação, em caráter eletivo e por um período determinado de tempo.

Alternativas
Q313406 Direito Constitucional
No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.

O conceito de estado democrático do direito representa uma evolução do conceito de estado de direito e significa o Estado submetido a uma Constituição e aos valores nelas consagrados.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Papiloscopista Policial |
Q312824 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, entre outros,

Alternativas
Q309644 Direito Constitucional
Assinale a opção correta.

Alternativas
Q305263 Direito Constitucional
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q303281 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.
A soberania, a separação dos poderes, a garantia do desenvolvimento nacional e a independência nacional são exemplos de princípios fundamentais, porém apenas a soberania constitui fundamento da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q302424 Direito Constitucional
O caput do artigo 1º da Constituição Federal, ao dispor que a “República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito...”, consagra o princípio do Estado democrático de direito que se traduz em
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298672 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.

É fundamento da República Federativa do Brasil:

Alternativas
Q297671 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais expressos na Constituição
Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normas
constitucionais, julgue os itens a seguir.
A dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q297577 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de
1988 (CF), julgue os itens que se seguem.
É fundamento da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Alternativas
Q290247 Direito Constitucional
A partir da segunda metade do século XX, a universalização das constituições passou a ser uma das características do constitucionalismo mundial. Atualmente, apenas poucos países não possuem uma constituição escrita. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

Alternativas
Q289322 Direito Constitucional
Com relação às normas da Constituição Federal de 1988 e aos princípios fundamentais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2884683 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, responda às questões 39 a 43.

A Constituição Federal de 1988 estabelece cinco fundamentos para a organização de um Estado democrático de direitos. Dois desses fundamentos estão citados na seguinte alternativa:

Alternativas
Q2212860 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, EXCETO
Alternativas
Q1659413 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Alternativas
Q1626730 Direito Constitucional
São considerados instrumentos de democracia direta, admitidos pela Constituição Federal:
Alternativas
Q1626726 Direito Constitucional
Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, não se pode incluir:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2012 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332526 Direito Constitucional
Quanto à possibilidade de alteração de suas normas, uma Constituição é considerada rígida quando:
Alternativas
Q1183648 Direito Constitucional
A Constituição Brasileira de 1988 define normas constitucionais programáticas, fins e programas de ação futura para a melhoria das condições sociais e econômicas da população. A partir disso, analise as afirmações abaixo:
I. A intensa participação popular criou condições para que o Brasil tivesse uma Constituição democrática e comprometida com a supremacia do direito e promoção de justiça.
II. A partir dela, o Estado brasileiro passou a ter o dever jurídico-constitucional de realizar justiça social.
III. São fundamentos que constituem o eixo relativo aos direitos individuais e coletivos: a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político.
IV. A saúde, a previdência e a educação compõem um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, denominado seguridade social.
Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
881: E
882: C
883: C
884: A
885: B
886: A
887: C
888: C
889: C
890: C
891: E
892: C
893: A
894: B
895: C
896: D
897: C
898: D
899: C
900: B