Questões de Concurso
Comentadas sobre fundamentos da república em direito constitucional
Foram encontradas 1.065 questões
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802692
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Ano: 2016
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Provas:
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Administrador - Geral
|
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Administrador - Hospitalar |
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Pedagogo - Geral |
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Biólogo - Geral |
Q796022
Direito Constitucional
Para José Afonso da Silva, “a configuração do
Estado Democrático de Direito não significa apenas
unir formalmente os conceitos de Estado
democrático e Estado de Direito. Consiste, na verdade,
na criação de um conceito novo, que leve
em conta os conceitos dos elementos componentes,
mas os supere na medida em que incorpora
um componente revolucionário de transformação
do status quo. E aí se entremostra a extrema
importância do art. 1º da Constituição de 1988,
quando afirma que a República Federativa do
Brasil se constitui em Estado Democrático de
Direito, não como mera promessa de organizar
tal Estado, pois a Constituição aí já o está proclamando
e fundando”. O art. 1º, da Constituição
Federal de 1988, afirma que a República Federativa
do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
em Estado Democrático de Direito e tem
como fundamentos a soberania, a cidadania e a:
Q766059
Direito Constitucional
O princípio da universalidade de acesso aos serviços
de saúde tem amparo principalmente nos seguintes
trechos (adaptados) da Constituição Brasileira:
1) “O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.”
2) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
3) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária.”
4) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional.”
5) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”
Estão corretos, apenas:
1) “O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.”
2) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
3) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária.”
4) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional.”
5) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”
Estão corretos, apenas:
Q764413
Direito Constitucional
O fundamento do Estado Democrático de Direito, previsto no art. 1o
da Constituição Federal, que torna o cidadão titular de
direitos e o qualifica como participante da vida do Estado é
Ano: 2016
Banca:
FCM
Órgão:
IFF
Provas:
FCM - 2016 - IFF-RS - Assistente de Administração
|
FCM - 2016 - IFF-RS - Técnico Laboratório - Edificações |
FCM - 2016 - IFF-RS - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q753046
Direito Constitucional
Sobre a Constituição da República de 1988:
I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel
dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
em Estado Democrático de Direito.
II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
III. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina,
visando à formação de uma comunidade latino-americana de
nações.
IV. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se
achar ameaçado de sofrer violação aos seus direitos de elegibilidade.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2016
Banca:
FCM
Órgão:
IFF
Provas:
FCM - 2016 - IFF-RS - Operador de Máquinas Agrícolas
|
FCM - 2016 - IFF-RS - Auxiliar de Biblioteca |
FCM - 2016 - IFF-RS - Assistente de Laboratório - Informática |
Q750308
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo sobre a Constituição da República de 1988:
I. O direito ao fundo de garantia do tempo de serviço aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público.
II. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
III. A língua portuguesa é o único idioma oficial da República Federativa do Brasil.
IV. O direito de propriedade não é garantido na carta magna brasileira.
Estão corretas apenas as afirmativas
Ano: 2016
Banca:
FCM
Órgão:
IFF
Provas:
FCM - 2016 - IFF-RS - Operador de Máquinas Agrícolas
|
FCM - 2016 - IFF-RS - Auxiliar de Biblioteca |
FCM - 2016 - IFF-RS - Assistente de Laboratório - Informática |
Q750306
Direito Constitucional
NÃO é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANVISA
Prova:
CESPE - 2016 - ANVISA - Técnico Administrativo - Conhecimentos Específicos |
Q743216
Direito Constitucional
Acerca da CF, julgue o item seguinte.
Nos termos da CF, um ente federativo terá o direito de
secessão, isto é, de desagregar-se da Federação, seja em
caso de crise institucional, seja por decisão da população
diretamente interessada, mediante plebiscito.
Ano: 2016
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Santa Maria Madalena - RJ
Prova:
IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740967
Direito Constitucional
O Município de Santa Maria Madalena integra a União indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamentos:
Ano: 2016
Banca:
IBEG
Órgão:
Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA
Prova:
IBEG - 2016 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Procurador Municipal |
Q734411
Direito Constitucional
O município de Teixeira de Freitas, de acordo com as disposições na sua
Lei Orgânica, integrante da República Federativa do Brasil, como participante
do Estado de Direito, compromete-se a respeitar, valorizar e
promover seus fundamentos básicos. Indique qual das assertivas abaixo
não corresponde a um desses fundamentos básicos:
Ano: 2016
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
IDIB - 2016 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Agente Administrativo |
Q722160
Direito Constitucional
“A forma de governo adotada no Brasil é a (1), a qual se
caracteriza pela eletividade e temporalidade dos mandatos
dos chefes do poder executivo. Por fim, o sistema de
governo adotado pelo Brasil é o (2), no qual predomina a
divisão do poder.” Os itens (1) e (2) referem-se,
respectivamente, a:
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-GO
Prova:
CESPE - 2016 - PC-GO - Escrivão de Polícia Substituto |
Q710425
Direito Constitucional
Assinale a opção que apresenta um dos fundamentos da República
Federativa do Brasil previsto expressamente na Constituição
Federal de 1988.
Q708328
Direito Constitucional
Quantos aos princípios do Estado brasileiro
constantes na Constitução Federal, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2016
Banca:
BIO-RIO
Órgão:
Prefeitura de Paracambi - RJ
Prova:
BIO-RIO - 2016 - Prefeitura de Paracambi - RJ - Advogado |
Q708022
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem dentre
seus fundamentos, salvo:
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2016 - SEGEP-MA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Administração Tributária - Conhecimentos Gerais |
Q702358
Direito Constitucional
Erradicar a pobreza e a marginalização é
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Juiz de Fora - MG
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Auditor Fiscal |
Q695915
Direito Constitucional
A instituição do Estado Democrático visa
garantir
Q690076
Direito Constitucional
De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento
Ano: 2016
Banca:
Serctam
Órgão:
Prefeitura de Quixadá - CE
Prova:
Serctam - 2016 - Prefeitura de Quixadá - CE - Advogado |
Q673149
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela
união indissolúvel dos Estados e Municípios e do
Distrito Federal, não tem como fundamento:
Ano: 2016
Banca:
FUMARC
Órgão:
Câmara de Conceição do Mato Dentro
Prova:
FUMARC - 2016 - Câmara de Conceição do Mato Dentro - Advogado |
Q671316
Direito Constitucional
É fundamento da República Federativa do Brasil:
Ano: 2016
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2016 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Analista de Planejamento e Gestão - Direito |
Q642940
Direito Constitucional
Na visão de Luís Roberto Barroso na obra “A
dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional
Contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à
luz da jurisprudência mundial” (2014, pág. 72): “Grosso
modo, esta é a minha concepção minimalista: a dignidade
da pessoa humana identifica. 1. O valor intrínseco de
todos os seres humanos; assim como 2. A autonomia de
cada indivíduo; e 3. Limitada por algumas restrições
legítimas impostas a ela em nome de valores sociais ou
interesses estatais (valor comunitário).” À luz do Texto
Constitucional de 1988, a dignidade da pessoa humana
classifica-se como:
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