Questões de Concurso
Sobre forças armadas e segurança pública em direito constitucional
Foram encontradas 694 questões
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de João Pessoa - PB
Prova:
IDECAN - 2024 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Agente de Mobilidade Urbana |
Q2440235
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a polícia
federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e
mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de João Pessoa - PB
Prova:
IDECAN - 2024 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Guarda Civil Municipal |
Q2415017
Direito Constitucional
Pode se afirmar, corretamente, como sendo órgãos responsáveis pela Segurança Pública, de acordo com a CRFB:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388721
Direito Constitucional
No que diz respeito às atribuições das polícias na Constituição
Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens.
I Cabe às polícias civis a apuração de todas as infrações penais, salvo as infrações militares.
II É juridicamente válida a criação, por lei estadual, de órgão de polícia científica que não necessariamente componha a estrutura da Polícia Civil.
III As polícias de investigação criminal também exercem atividade administrativa não voltada à elucidação de infrações penais.
Assinale a opção correta.
I Cabe às polícias civis a apuração de todas as infrações penais, salvo as infrações militares.
II É juridicamente válida a criação, por lei estadual, de órgão de polícia científica que não necessariamente componha a estrutura da Polícia Civil.
III As polícias de investigação criminal também exercem atividade administrativa não voltada à elucidação de infrações penais.
Assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Agente de Polícia |
Q2386552
Direito Constitucional
Julgue os seguintes itens, com base no texto da CF vigente e na
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
I A organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos dotados de autonomia, nos termos da CF.
II É vedado ao estado de Pernambuco estabelecer idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria dos ocupantes dos cargos de agente e de escrivão da Polícia Civil de Pernambuco.
III Segundo o STF, o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública.
Assinale a opção correta.
I A organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos dotados de autonomia, nos termos da CF.
II É vedado ao estado de Pernambuco estabelecer idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria dos ocupantes dos cargos de agente e de escrivão da Polícia Civil de Pernambuco.
III Segundo o STF, o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública.
Assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |
Q2386466
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito da Segurança Pública, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Técnico I - Função: Agente de Segurança |
Q2377138
Direito Constitucional
Com fundamento nas disposições constitucionais relativas à
segurança pública, julgue os itens que se seguem.
I O policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública cabem às polícias civis, militares e penais.
II Incumbe aos corpos de bombeiros militares a execução de atividades de defesa civil.
III Os municípios deverão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.
IV A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Assinale a opção correta.
I O policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública cabem às polícias civis, militares e penais.
II Incumbe aos corpos de bombeiros militares a execução de atividades de defesa civil.
III Os municípios deverão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.
IV A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Assinale a opção correta.
Q2360666
Direito Constitucional
A segurança pública é serviço a ser prestado pelo Estado para a preservação da ordem pública e da proteção da integridade das pessoas e do patrimônio. O artigo 144 da CF/88 enumera os órgãos atuantes neste domínio.
Com base nas regras constitucionais vigentes e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a segurança pública, analise os itens a seguir:
I. É inconstitucional o exercício do direito de greve por parte dos integrantes de todas as carreiras policiais enumeradas no artigo 144 da CF/88.
II. Às Polícias Civis são atribuídas as funções de polícia judiciária, de segurança dos estabelecimentos prisionais e de investigação de infrações penais, com ressalva das de competência da União e de natureza militar.
III. As Polícias Militares, subordinadas à autoridade suprema do Presidente da República, possuem as atribuições de policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública.
Está correto o que se afirma em
Com base nas regras constitucionais vigentes e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a segurança pública, analise os itens a seguir:
I. É inconstitucional o exercício do direito de greve por parte dos integrantes de todas as carreiras policiais enumeradas no artigo 144 da CF/88.
II. Às Polícias Civis são atribuídas as funções de polícia judiciária, de segurança dos estabelecimentos prisionais e de investigação de infrações penais, com ressalva das de competência da União e de natureza militar.
III. As Polícias Militares, subordinadas à autoridade suprema do Presidente da República, possuem as atribuições de policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Bombeiro Civil |
Q4050288
Direito Constitucional
São órgãos de segurança pública, à luz da
Constituição Federal:
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Água Branca - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Água Branca - PB - Guarda Municipal |
Q3628381
Direito Constitucional
Seguindo o que determina o artigo 144 da CF/88: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é
exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. (BRASIL, 1988, art. 144).Com base no
capítulo da Segurança Pública, assinale a alternativa que apresenta o(s) ente(s) da Federação que pode(m) criar as guardas municipais:
Q3283290
Direito Constitucional
No que se refere a Constituição Federal e o direito da Segurança Pública, analise as afirmativas abaixo.
I.Às Polícias Civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de Polícia Judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
II.Às Polícias Militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
III.À Polícia Rodoviária Federal, órgão permanente, organizado e mantido pelo Estado e estruturado em carreira, é destinado o patrulhamento sigiloso das rodovias estaduais.
É CORRETO o que se afirma em:
Q2635371
Direito Constitucional
Exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, a Segurança Pública é considerada um dever do Estado, que pela Constituição Federal é disposta como
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Vertentes - PE
Provas:
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Vertentes - PE - Guarda Municipal - Feminino
|
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Vertentes - PE - Guarda Municipal - Masculino |
Q2632217
Direito Constitucional
As Polícias Militares e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal são consideradas Forças Auxiliares e Reservas do Exército. Nesse diapasão em suas atividades cotidianas de preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, tanto as polícias, quanto os bombeiros estão sujeitos e devem cumprimento de ordem:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Guarda Civil Municipal |
Q2564369
Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da
ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio,
através dos seguintes órgãos, necessariamente:
Ano: 2023
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Maravilha - AL
Prova:
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Guarda Municipal |
Q2532828
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a:
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
Prova:
IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Cidade Ocidental - GO - Guarda Civil |
Q2531350
Direito Constitucional
Conforme dispõe o art. 144 da Constituição Federal de
1988, “a segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a preservação
da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio (...)”. O mesmo dispositivo prevê os órgãos
responsáveis pela segurança e suas respectivas
atribuições. Isto posto, compete
Q2426939
Direito Constitucional
A segurança dos estabelecimentos penais, conforme a Constituição Federal, cabe:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Imbé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Imbé - RS - Guarda Municipal |
Q2386694
Direito Constitucional
A Constituição Federal trata, no seu Art. 144, sobre a Segurança Pública,
discorrendo sobre a sua composição, estrutura e finalidade. A competência de instituir guardas
municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações cabe ao(à):
Ano: 2023
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Agente de Trânsito |
Q2377624
Direito Constitucional
Do Art. 144. Da Constituição Brasileira, A segurança
pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de
todos, é exercida para a preservação da ordem pública
e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através
dos seguintes órgãos, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Alexânia - GO
Prova:
Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Agente Municipal de Trânsito |
Q2374624
Direito Constitucional
No que tange às competências dos municípios no âmbito da segurança pública, julgue o item.
A estrutura hierárquica da guarda municipal deve adotar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos, graduações e títulos.
A estrutura hierárquica da guarda municipal deve adotar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos, graduações e títulos.
Ano: 2023
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Alexânia - GO
Prova:
Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Agente Municipal de Trânsito |
Q2374622
Direito Constitucional
No que tange às competências dos municípios no âmbito da segurança pública, julgue o item.
No âmbito dos municípios, a segurança viária compete aos seus respectivos órgãos ou entidades executivas e aos seus agentes de trânsito, na forma da lei.
No âmbito dos municípios, a segurança viária compete aos seus respectivos órgãos ou entidades executivas e aos seus agentes de trânsito, na forma da lei.
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