Questões de Concurso
Sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional
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Fonte: CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos Culturais no Brasil. Revista Observatório Itaú Cultural / OIC – n. 11 (jan./abr. 2011).
Isso implica que
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios organizam
seus respectivos sistemas de cultura a partir das
determinações constantes da Constituição Federal de 1988,
sendo vedada a criação de leis próprias sobre o assunto por
cada um desses entes.
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
O direito das populações tradicionais dos antigos quilombos
de continuar fixados em seu espaço de vivência não implica
o tombamento desses sítios.
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio
ambiente e da cultura por meio de provocação ao Ministério
Público e, também, mediante ação popular que vise anular
ato lesivo ao patrimônio público.
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.
Memória e identidade são dois termos indissociáveis na
análise e na conservação do patrimônio cultural e do
desenvolvimento econômico sustentável.
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.
No que se refere a patrimônio cultural, o Estado, enquanto
guardião das leis, atua exclusivamente como agente
fiscalizador e mantenedor das disposições constitucionais
que tratam desse assunto.
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.
A dimensão simbólica do espaço que envolve a reprodução de práticas culturais coletivas está ligada ao lugar geográfico e ao domínio da identidade social dessas práticas.
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.
No direito brasileiro, a preservação do patrimônio cultural
tem prevalência sobre a tentativa de equilíbrio social.
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.
Legislações estaduais e municipais podem adotar diferentes
critérios de reconhecimento e seleção do patrimônio cultural,
podendo, inclusive, diminuir o nível de proteção instituído
por legislação federal.
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