Questões de Concurso
Sobre direitos sociais em direito constitucional
Foram encontradas 3.507 questões
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São José das Palmeiras - PR
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Médico Clínico Geral
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Dentista |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Enfermeiro |
Q3398735
Direito Constitucional
Sobre a assistência à saúde na iniciativa privada, de
acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa
que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
As instituições privadas poderão participar de forma ________ do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito _________ ou convênio, tendo preferência as entidades ________ e as sem fins lucrativos.
As instituições privadas poderão participar de forma ________ do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito _________ ou convênio, tendo preferência as entidades ________ e as sem fins lucrativos.
Q3398180
Direito Constitucional
Hailama Baldo é servidor efetivo da União Federal e foi
designado para atuar como fiscal de determinado órgão público,
aferindo seus gastos e metas estabelecidas. Verifica que, no local,
existe serviço de atendimento a pessoas vulneráveis. Nos termos
da Constituição Federal, é considerado direito social a assistência
aos:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Lorena - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Auxiliar de Legislação |
Q3396041
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal de
1988, analise atentamente o trecho abaixo e
assinale a alternativa que complete corretamente
a lacuna.
“ Nas empresas de mais de ______ empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.”
“ Nas empresas de mais de ______ empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.”
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Lorena - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Auxiliar de Legislação |
Q3396039
Direito Constitucional
A associação sindical refere-se à formação de
grupos de trabalhadores que se unem em uma
entidade comum para representar e defender seus
interesses laborais, econômicos e sociais. Nesse
contexto, analise as afirmativas abaixo.
( ) A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
( ) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
( ) É permitida a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato.
Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.
( ) A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
( ) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
( ) É permitida a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato.
Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Lorena - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Auxiliar de Legislação |
Q3396038
Direito Constitucional
Ainda sobre os direitos dos trabalhadores,
previstos na Constituição Federal de 1988,
analise o trecho abaixo:
“Duração do trabalho normal não ______ a oito horas diárias e quarenta e ______ semanais, facultada a compensação de horários e a redução da _______, mediante acordo ou convenção de trabalho.”
Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.
“Duração do trabalho normal não ______ a oito horas diárias e quarenta e ______ semanais, facultada a compensação de horários e a redução da _______, mediante acordo ou convenção de trabalho.”
Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Lorena - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Auxiliar de Legislação |
Q3396037
Direito Constitucional
No Brasil, os direitos dos trabalhadores urbanos
e rurais são protegidos pela Constituição Federal
de 1988. Essa constituição estabelece diversos
princípios e normas relacionadas ao trabalho,
garantindo uma série de direitos fundamentais
para ambos os grupos. Nesse contexto, assinale a
alternativa que não contém um desses direitos.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Lorena - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Auxiliar de Legislação |
Q3396036
Direito Constitucional
Analise atentamente as afirmações abaixo:
I - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição Federal de 1988.
II - Todo estrangeiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
I - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição Federal de 1988.
II - Todo estrangeiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São José das Palmeiras - PR
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Agente Comunitário de Saúde
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Agente de Combate a Endemias |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Auxiliar Administrativo |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Técnico em Enfermagem |
Q3394703
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, em relação aos
direitos classificados como direitos sociais, assinalar a
alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Roque Gonzales - RS
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Roque Gonzales - RS - Fiscal
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Roque Gonzales - RS - Professor - Anos Iniciais |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Roque Gonzales - RS - Professor - Educação Infantil |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Roque Gonzales - RS - Professor - Geografia |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Roque Gonzales - RS - Professor - Matemática |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Roque Gonzales - RS - Professor - História |
Q3393394
Direito Constitucional
Na pós-modernidade, os trabalhadores devem ter
direitos e obrigações condizentes com a realidade. Diante
disso, é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, de
acordo com a Constituição Federal de 1988:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Advogado |
Q3386637
Direito Constitucional
O art. 194, da Constituição Federal de 1988, dispõe: “A seguridade social compreende um conjunto integrado
de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
saúde, à previdência e à assistência social” e o seu parágrafo único estabelece alguns objetivos do Poder
Público no que se refere à seguridade social. De acordo com este parágrafo, coloque (V) verdadeiro ou (F) falso
no preenchimento dos parênteses e marque a alternativa correta.
( ) A seletividade da cobertura e do atendimento.
( ) A uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) Possibilidade de redução nos valores dos benefícios.
( ) Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
( ) A seletividade da cobertura e do atendimento.
( ) A uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) Possibilidade de redução nos valores dos benefícios.
( ) Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Reduto - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Secretário Escolar |
Q3385983
Direito Constitucional
Está disposto na Constituição Federal de 1988 que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. Sobre esse assunto, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)As comunidades indígenas também poderão utilizar suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
(__)O ensino fundamental regular poderá ministrado em língua portuguesa e em língua inglesa (bilíngue).
(__)O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas e privadas de ensino fundamental.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Caldas Novas - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Câmara de Caldas Novas - GO - Analista Legislativo |
Q3384311
Direito Constitucional
O rol de direitos sociais, previsto no art. 6º da Constituição
Federal, sofreu algumas alterações, tendo sido
adicionado(s), expressamente, o(s) seguinte(s) direito(s):
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Caldas Novas - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Câmara de Caldas Novas - GO - Arquivista |
Q3384245
Direito Constitucional
Historicamente, podemos entender o processo de
aproximação entre arquivo e sociedade a partir de dois
marcos que influenciaram diretamente o conceito de
arquivo. O primeiro propiciou a abertura dos arquivos para
um público preocupado com a construção de uma história
nacional e o segundo pautou-se por garantir os direitos
individuais e coletivos. Esses marcos históricos,
respectivamente, são
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Caldas Novas - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Câmara de Caldas Novas - GO - Copeiro |
Q3384078
Direito Constitucional
Os Kalunga são um povo que ocupa um dos maiores
territórios quilombolas do país, abrangendo os municípios de
Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. Essa
comunidade não tinha garantias em relação às suas terras
e manutenção dos seus modos de vida. Após muito anos de
luta e resistência, a legislação que modificou essa situação
foi
Ano: 2024
Banca:
HL
Órgão:
Prefeitura de Iturama - MG
Provas:
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Técnico em Enfermagem ESF
|
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Técnico em Agrimensura |
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Agente de Vigilância |
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Agente de Fiscal de Obras e Posturas |
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Agente Escolar |
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Auxiliar de Cozinha |
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Auxiliar de Farmácia |
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Auxiliar em Saúde Bucal |
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Condutor de Veículos |
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Coveiro |
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Cozinheiro |
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Oficial Administrativo |
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Motorista de Caminhão de Lixo |
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Oficial de Obras |
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Oficial de Pintura |
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Operador de Máquinas |
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Tratorista |
Q3380589
Direito Constitucional
A personagem Mafalda, criada pelo cartunista Quino reage ao ler o conceito de democracia no dicionário. A busca pela democracia baseia-se, entre outros aspectos, pela garantia de direitos.
Assinale a alternativa que corretamente caracteriza qual categoria de direito insere-se o “direito à alimentação, habitação, saúde e educação, ou seja, o direito a um nível digno de vida e, mais recentemente, o direito à cultura.”
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Betim - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Câmara de Betim - MG - Analista Legislativo - Contador |
Q3380440
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Com relação ao que preconiza a Constituição sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Sete Barras - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Sete Barras - SP - Secretário de Escola |
Q3379029
Direito Constitucional
Em conformidade com o artigo 211, parágrafo 7º
da Constituição Federal qual o parâmetro de
referência a ser empregado na consecução do
padrão mínimo de qualidade do ensino mediante
assistência técnica e financeira aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios?
Ano: 2024
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Cumari - GO
Prova:
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cumari - GO - Digitador |
Q3378293
Direito Constitucional
Cidadania é um conceito que se refere à condição de pertencimento de uma pessoa à comunidade de um país. A consequência desse pertencimento são:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Sete Barras - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Sete Barras - SP - Assistente Social |
Q3377589
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, leia
atentamente o trecho a seguir:
Nas empresas de mais de ________ empregados,
é assegurada a eleição de um representante destes
com a finalidade exclusiva de promover-lhes o
entendimento direto com os empregadores.
Agora, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Agora, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Sete Barras - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Sete Barras - SP - Assistente Social |
Q3377585
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são
direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à melhoria de sua
condição social:
I- seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
II - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
III - jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Está(ão) incorreto(s) o(s) item(ns).
I- seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
II - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
III - jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Está(ão) incorreto(s) o(s) item(ns).
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