Questões de Direito Constitucional - Direitos Sociais para Concurso - Página 87

Q4045890

Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Ipumirim - SC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: Prefeitura de Ipumirim - SC - 2022 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Assistente Pedagógico |

Q4045890 Direito Constitucional

No que concerne aos seus conhecimentos básicos referentes à educação na forma da Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 6º, estão dispostos alguns direitos, dentre eles: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

Conforme esse Artigo, esses direitos possuem qual classificação? Marque a alternativa CORRETA.

A

Direitos coletivos.

B

Direitos sociais.

C

Direitos pessoais.

D

Direitos unânimes.

E

Direitos jurídicos.

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Q4016875

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Mondaí - SC - Monitor Social - PAIF |

Q4016875 Direito Constitucional

A cerca do Art. 12 da Lei Nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, Compete à União:
I.Responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos no art. 203 da Constituição Federal.
II.Cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito internacional.
III.Atender, em conjunto com os estados, o Distrito Federal e os municípios, às ações assistenciais de caráter de emergência.
IV.Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social e assessorar estados, Distrito Federal e municípios para seu desenvolvimento.
Qual(is) alternativa(s) está(ao) INCORRETA(S):

A

Apenas, I, II e IV.

B

Apenas, II.

C

Apenas, II e IV.

D

Apenas, II e III.

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Q4010780

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - História |

Q4010780 Direito Constitucional

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A

Educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos vinte e dois anos de idade

B

Educação básica gratuita organizadas em pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

C

Educação infantil gratuita às crianças de até 8 anos de idade;

D

Atendimento educacional especializado gratuito apenas aos educandos com deficiência física.

E

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino.

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Q4010773

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - História |

Q4010773 Direito Constitucional

Acerca do que está contido no artigo 205 da Constituição Federal, analise as afirmações a seguir, utilizando V como verdadeiro e F como falso, assinale a alternativa correta:

I. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. O dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência
III. Os recursos públicos serão destinados às escolas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

Assinale a alternativa correta:

A

V – V – F.

B

V – F – F.

C

F – F – F.

D

V – F – V.

E

F – V – V.

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Q4010665

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Geografia |

Q4010665 Direito Constitucional

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A

Educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos vinte e dois anos de idade

B

Educação básica gratuita organizadas em pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

C

Educação infantil gratuita às crianças de até 8 anos de idade;

D

Atendimento educacional especializado gratuito apenas aos educandos com deficiência física.

E

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino.

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Q4010660

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Geografia |

Q4010660 Direito Constitucional

De acordo com a análise das alternativas a seguir, assinale a única correta.

A

A União aplicará, anualmente, nunca mais de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no máximo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

B

A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ou pelos Estados aos respectivos Municípios, é considerada receita do governo que a transferir.

C

Com relação ao sistema federal de ensino, as verbas destinadas são as maiores, por ter uma maior complexidade e uma prioridade maior na educação do país

D

Os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde serão financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários.

E

A educação básica pública não deverá ter fonte adicional de financiamento.

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Q4010520

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Educação Física |

Q4010520 Direito Constitucional

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A

Educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos vinte e dois anos de idade

B

Educação básica gratuita organizadas em pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

C

Educação infantil gratuita às crianças de até 8 anos de idade;

D

Atendimento educacional especializado gratuito apenas aos educandos com deficiência física.

E

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino.

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Q4010513

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Educação Física |

Q4010513 Direito Constitucional

Acerca do que está contido no artigo 205 da Constituição Federal, analise as afirmações a seguir, utilizando V como verdadeiro e F como falso, assinale a alternativa correta:

I. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. O dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência
III. Os recursos públicos serão destinados às escolas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

Assinale a alternativa correta:

A

V – V – F.

B

V – F – F.

C

F – F – F.

D

V – F – V.

E

F – V – V.

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Q4010340

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Ciências |

Q4010340 Direito Constitucional

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A

Educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos vinte e dois anos de idade

B

Educação básica gratuita organizadas em pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

C

Educação infantil gratuita às crianças de até 8 anos de idade;

D

Atendimento educacional especializado gratuito apenas aos educandos com deficiência física.

E

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino.

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Q4010333

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Ciências |

Q4010333 Direito Constitucional

Acerca do que está contido no artigo 205 da Constituição Federal, analise as afirmações a seguir, utilizando V como verdadeiro e F como falso, assinale a alternativa correta:

I. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. O dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência
III. Os recursos públicos serão destinados às escolas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

Assinale a alternativa correta:

A

V – V – F.

B

V – F – F.

C

F – F – F.

D

V – F – V.

E

F – V – V.

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Q4010205

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Artes |

Q4010205 Direito Constitucional

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A

Educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos vinte e dois anos de idade

B

Educação básica gratuita organizadas em pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

C

Educação infantil gratuita às crianças de até 8 anos de idade;

D

Atendimento educacional especializado gratuito apenas aos educandos com deficiência física.

E

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino.

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Q4009927

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Assistente Social |

Q4009927 Direito Constitucional

A luz da sistemática constitucional, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Com base nisso, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
II. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
III. Fundo de garantia do tempo de serviço.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

A

V – F – V.

B

F – F – F.

C

V – V – V.

D

V – F – F.

E

F – F – V.

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Q4008621

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Mondaí - SC - Psicólogo |

Q4008621 Direito Constitucional

Julgue as afirmativas abaixo de acordo com a Seção II, da Saúde, da Constituição Federal.

I. O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

II. Lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada dez anos, estabelecerá, também, as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.

III. A assistência à saúde é livre da iniciativa privada.

Qual(is) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?

A

Afirmativas I, II e III.

B

Afirmativas I e III.

C

Afirmativas II e III.

D

Afirmativa I.

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Q4005070

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Procurador do Município |

Q4005070 Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA. Conforme expresso na Constituição Federal (art. 200), ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

A

controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

B

executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

C

proteção à maternidade, especialmente à gestante.

D

ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

E

participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

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Q3994197

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Agente Comunitário de Saúde |

Q3994197 Direito Constitucional

De acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988, a saúde no Brasil possui como diretrizes

A

descentralização com organização da saúde sob responsabilidade dos estados.

B

direção única e centralização na União.

C

priorização do atendimento nas consultas médicas.

D

atendimento integral com ênfase na prevenção, sem prejuízo do atendimento assistencial.

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Q3992300

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Caeté - MG Prova: Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Cuidador |

Q3992300 Direito Constitucional

“Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.” Tal afirmação encontra- -se na:

A

Reforma Trabalhista de 2017.

B

Constituição Federal de 1988.

C

Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

D

Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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Q3990750

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Auxiliar de Saúde Bucal |

Q3990750 Direito Constitucional

Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

A

As organizações sindicais, as entidades de classe ou as associações legalmente constituídas e em funcionamento há, pelo menos, um ano têm legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança coletivo em defesa de qualquer categoria profissional de trabalhadores urbanos e rurais.

B

A proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos previstos em lei, constitui um dos direitos das trabalhadoras urbanas e rurais.

C

O direito à duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e a quarenta e quatro horas semanais não está previsto no rol de direitos dos trabalhadores domésticos, mas se prevê o direito à sua integração à previdência social.

D

A associação profissional ou sindical é livre, mas a criação do sindicato profissional depende de autorização legislativa federal e de registro no órgão competente, sob pena de ser considerada irregular.

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Q3990749

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Auxiliar de Saúde Bucal |

Q3990749 Direito Constitucional

A CF previu, em seu art. 7.º, alguns direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Assinale a opção correspondente a um desses direitos.

A

Duração do trabalho normal não superior a dez horas diárias e cinquenta e cinco semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

B

Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de trinta dias.

C

Salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.

D

Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, dois terços a mais do que o salário normal.

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Q3985813

Q3985813 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo garantido mediante políticas sociais e econômicas que possuem o objetivo de

A

auxiliar no manejo clínico-social.

B

fomentar a disseminação cultural.

C

reduzir o risco de doença e de outros agravos.

D

direcionar demandas excessivas a outras instituições.

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Q3985378

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Médico Plantonista – 12 Horas – Cirurgião Geral |

Q3985378 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios aplicarão, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos, em periodicidade

A

mensal.

B

bimestral.

C

semestral.

D

anual.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direitos sociais em direito constitucional

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