Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos sociais em direito constitucional
Foram encontradas 3.210 questões
Q2206851
Direito Constitucional
Entre os diversos direitos sociais previstos na
Constituição Federal, há o direito do trabalhador urbano ou
rural ao repouso semanal. Sobre este, é correto afirmar que
será
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canudos do Vale - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Fiscal
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Professor - Português |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Professor - História |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Farmacêutico |
Q2206725
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, consiste em direito
dos trabalhadores urbanos e rurais:
I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de decreto. II. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. III. Fundo de garantia do tempo de serviço.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de decreto. II. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. III. Fundo de garantia do tempo de serviço.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Maçambará - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Operador de Máquinas |
Q2206582
Direito Constitucional
Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, garantidos através dos Art. 7º
da Constituição Federal vigente, está a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo,
em _________________ por cento à do normal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q2202940
Direito Constitucional
Considere que João é trabalhador rural e obteve a
informação de que a sua empresa empregadora apresentou ao sindicato da categoria profissional proposta de
acordo coletivo para reduzir o salário dos funcionários,
bem como regular alguns temas da relação de emprego.
João, então, procura o sindicato para obter informações
sobre a proposta de acordo e sobre os direitos sociais
que a Constituição Federal lhe assegura. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição, é
correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Câmara de Natal - RN
Prova:
FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Assistente Geral (Generalista) |
Q2200061
Direito Constitucional
Jacildo, pessoa que vive nas ruas devido à falta de renda própria, passou mal e foi levado a um hospital
público. Após ser atendido e ter realizado alguns exames, verificou-se que ele possui uma doença rara e
precisa de um medicamento indispensável para sua sobrevivência. Ele procurou a Defensoria Pública e
solicitou que fosse ajuizada uma ação judicial para que o Poder Público fornecesse-lhe o medicamento.
De acordo com a sistemática constitucional, a ação busca um
Ano: 2023
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Câmara de Natal - RN
Prova:
FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |
Q2200037
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil dispõe, dentre outros temas, a respeito dos Direitos Sociais, com
previsões que visam à proteção e ao resguardo da sociedade por meio do estabelecimento de garantias
basilares. Considerando a redação expressa da Carta Magna, é direito dos trabalhadores urbanos e
rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFG
Provas:
CS-UFG - 2023 - UFG - Assistente em Administração
|
IV - UFG - 2023 - UFG - Técnico em Enfermagem |
IV - UFG - 2023 - UFG - Técnico de Laboratório/Área: Física |
IV - UFG - 2023 - UFG - Técnico de Tecnologia da Informação |
IV - UFG - 2023 - UFG - Técnico em Agropecuária |
IV - UFG - 2023 - UFG - Técnico em Contabilidade |
Q2199440
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê inúmeros direitos individuais e coletivos. Nela, são identificados os direitos à saúde, à educação, à moradia, ao trabalho, entre outros. Nesse sentido, quanto ao direito dos trabalhadores, a Constituição assegura
Ano: 2023
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Junco do Seridó - PB
Prova:
FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Orientador Social |
Q2197950
Direito Constitucional
A constituição de 1988, é denominada de Constituição Cidadã por constituir-se como um símbolo da
redemocratização do país. Entre os direitos sociais assegurados pela carta magna, está o direito à
Educação. Sendo assim, o Estado brasileiro deve garantir o acesso
Q2195273
Direito Constitucional
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho
humano e na livre iniciativa, e que tem por fim assegurar a
todos uma existência digna, observa precipuamente o
princípio da
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Guarda Municipal |
Q2194571
Direito Constitucional
Lidiane é empregada de determinada empresa, exercendo
suas funções como motorista. Enquanto trabalhadora urbana,
quais direitos trabalhistas são garantidos à Lidiane pela
Constituição Federal no artigo 7º?
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CRF-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CRF-MG - Assistente Administrativo |
Q2193904
Direito Constitucional
Texto associado
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
Analise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) João, Assistente Administrativo do Conselho Regional de Farmácia, não possui direito de greve pois a Constituição da República expressamente vedou o seu exercício com relação aos entes de fiscalização profissional, considerando o interesse público envolvido. ( ) Ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos. ( ) A propaganda comercial de medicamentos estará sujeita a restrições legais e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso. ( ) A Constituição permite, observados determinados requisitos, a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
A sequência está correta em
( ) João, Assistente Administrativo do Conselho Regional de Farmácia, não possui direito de greve pois a Constituição da República expressamente vedou o seu exercício com relação aos entes de fiscalização profissional, considerando o interesse público envolvido. ( ) Ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos. ( ) A propaganda comercial de medicamentos estará sujeita a restrições legais e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso. ( ) A Constituição permite, observados determinados requisitos, a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CAU-PA
Prova:
Quadrix - 2023 - CAU-PA - Técnico Administrativo e de Fiscalização |
Q2193098
Direito Constitucional
À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.
Constituem direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.
Q2192963
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.
É assegurado o direito de greve, competindo aos
trabalhadores a decisão sobre a oportunidade de
exercê-lo e sobre os interesses que devam, por meio
dele, defender.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-GO
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-GO - Assistente Administrativo |
Q2192752
Direito Constitucional
Nos termos do que dispõe a Constituição Federal, dentre os
direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, alguns apresentam ressalvas expressas e outros não. Assinale a afirmativa
que aponta corretamente três garantias constitucionais.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-GO
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-GO - Fiscal |
Q2192715
Direito Constitucional
Texto associado
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
Considerando que nos termos do que dispõe a Constituição
Federal, dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, alguns apresentam expressa ressalva e outros não, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiatuba - GO
Prova:
IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Assistente Social |
Q2186230
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 inaugura o conceito de
Seguridade Social, abrindo um novo capítulo na história da
proteção social brasileira. Acerca do seu financiamento,
constitui-se como desafio para a realização do Orçamento da
Seguridade Social (OSS), assegurado constitucionalmente,
Q2181234
Direito Constitucional
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de
1988 sobre direitos individuais e coletivos, direitos
sociais, direitos políticos e nacionalidade, assinale a
alternativa correta.
Q2181231
Direito Constitucional
Os direitos e as garantias fundamentais são
instrumentos limitativos da ação do Estado, em prol do
indivíduo e da sociedade. Eles estão divididos, na
Constituição Federal, por temas, a saber: direitos
individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de
nacionalidade e direitos políticos. A respeito desse
assunto, assinale a alternativa correta.
Q2181032
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.
Nas empresas em que há mais de cinquenta
empregados, é assegurada a eleição de um
representante destes, com a finalidade exclusiva
de promover‑lhes o entendimento direto com os
empregadores.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO-MS
Provas:
Quadrix - 2023 - CRO-MS - Auxiliar Administrativo
|
Quadrix - 2023 - CRO-MS - Agente de Fiscalização |
Q2178742
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Os trabalhadores devem decidir sobre a oportunidade
de exercer o direito de greve e sobre os interesses que
serão defendidos por meio desse direito.
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