Home Concursos Públicos Questões Q2052522 Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é INCO... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2052522 Direito Constitucional Direitos Sociais , Direitos Individuais , Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: FAMES Prova: FCM - 2022 - FAMES - Técnico de Nível Superior - Administração/Administração Pública/Gestão Pública | Q2052522 Direito Constitucional Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que (,) Alternativas A ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. B ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante. C a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. D em nenhuma hipótese, haverá pena de morte. E é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro